DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - SEMCASPI/PMT Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 17/08/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 17 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 Repetição

COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO

A Comissão De Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada nos serviços de execução da reforma e ampliação da Feira Do Troca-Troca, localizado na Av. Maranhão, Nº 87, Centro, Teresina-PI, que, a sessão que ocorreria no dia 15 de agosto de 2023 e foi suspensa em virtude do Apagão Nacional que atingiu vários Estados do país, inclusive essa Capital. Em decorrência de tal fato a sessão SERÁ RETOMADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, às 09h00, para abertura dos documentos de habilitação das referidas empresas: 1) J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.607.937/0001-79; 2) CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - CNPJ 21.864.736/0001-88; 3) CONSTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.467.238/0001-70; 4) QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA - CNPJ 21.376.282/0001-04; 5) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA - CNPJ 44.085.594/0001-56. Informamos que a Abertura de Licitação será na sala dessa Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina(PI), 17 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

POR LOTES - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, que houve interposição de recurso administrativo, na fase recursal de propostas de preços, pela empresa: 1) Pilar Civil Construções LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponíveis junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br.

Teresina(PI), 17 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2023

SESSÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61 /2023COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 70

EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURIVAL PARENTE ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. A suspensão foi devido a uma reunião em que o presidente 001797/202316 - SAAD SUL

OBJETO:A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA SESSÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO interino teve que comparecer. A reabertura da sessão e continuidade da análise das documentações se dará no dia 18/08/2023 as 09:00h na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 17 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 22/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 278.083,85 (duzentos e setenta e oito mil, oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 28 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023

COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001240/2023-50 SAAD NORTE

Objeto Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: Classificação Orçamentária: 41001. 04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Elemento De Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte De Recurso: 1500100 - Próprio; 1754626 - Banco do Brasil; Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 19/09/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.702.463,70 (Um milhão, setecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 17 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PMU/PI Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada, Através De SRP, para Fornecimento de Material Permanente (Ar Condicionados e Climatizadores), a fim de atender às necessidades da Secretaria De Saúde De União-PI; Data da Abertura da Sessão: 30 de agosto de 2023, as 13:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Maria de Lourdes Miranda Craveiro, localizada na Zona Urbana do Município de União - PI; Preço estimado: R$ 1.194.516,45; Fonte de Recursos: FUNDEB, Recursos Próprios, QSE e outros; Data da Sessão: 04 de setembro de 2023; Horário: 09:00h, na Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end: www.tce.pi.gov.br, ou através do email: [email protected].

GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4511/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 18/08/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 31/08/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/08/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 4.216.152,70 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.

Uruçuí - PI, 17 de agosto de 2023. IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro

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