DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 40/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de absorventes higiênicos para a implementação do programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/08/2023 até as 08:30 do dia 01/09/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 01/09/2023: 08:31h. Valor Estimado: R$ 40.640,00 (Quarenta mil seiscentos e quarenta reais). Fonte de Recurso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Administrativo 030/2023.

A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, por seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 003/2023, de 24 de janeiro de 2023, comunicam a abertura de licitação na Modalidade: Pregão; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor e Baterias de diversos tamanhos, destinados a atender a demanda da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e suas Secretarias, de acordo com a especificação e quantitativos constantes do Anexo I. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor preço; Modo de Disputa: Aberto; Adjudicação do Objeto: Por lote: Início de Cadastramento das Propostas: dia 21/08/2023 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 30/08/2023 às 7:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 30/08/2023 às 09:00 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.org.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.

São Lourenço do Piauí - PI, 17 de agosto de 2023. KELLEN MIRANNA ASSIS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Proc. Adm. n° 039/2023.

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 17 De Agosto De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 036/2023. Data da abertura: 08 de setembro de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública (varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual; raspagem de linha d'água; caiação de meio fio; podas de árvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar) para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Valor global previsto: R$ 560.131,20 (quinhentos e sessenta mil e cento e trinta e um reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Lei Regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP: 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde.

Santo Inácio do Piauí - PI, 16 de agosto de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E CERIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Sessão: 31/08/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 561.527,34 (quinhentos e sessenta um mil quinhentos e vinte sete reais e trinta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected].

São João do Piauí-PI, 17 de agosto de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMSJPI

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 31/08/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 4.912.198,63 (quatro milhões novecentos e doze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected].

São João do Piauí-PI, 17 de agosto de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA São João do Piauí-PI, 9 de agosto 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL

Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para a UBS José Bezerra da Silva e UBS Manoel Antônio de Barros, e um Veículo de Passeio -Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km, Ano Modelo 2023), do Município de São Luís do PI, conforme especificados nas propostas nº 11848.463000/1220-04 e nº11848.463000/1220-01. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de

Estruturação da rede de serviços Públicos de Saúde. Data e horário de abertura: 31/08/2023 às 09:00h. Local: https://novobbmnet.com.br/. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006.

São Luís do Piauí - PI, 17 de agosto de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 048/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO, CNPJ sob o nº 44.973.614/0001-25, Valor R$ 16.127,70; PACIFIC ELETRONIC LTDA, CNPJ sob o nº 18.535.079/0001-10, Valor R$ 108.650,75; I SEG SEGURANÇA E INTELIGENCIA EIRELI, CNPJ sob o nº 21.248.951/0001-54, Valor R$ 8.271,70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA VIDEOMONITORAMENTO. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item.

Objeto: Aquisição de refeições. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 1º/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 1º/09/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.980,00. RECURSO: Orçamento Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 17 de agosto de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item.

Objeto: Aquisição de enfeites. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 30/08/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 104.600,80. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item.

Objeto: Menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de brinquedos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 31/08/2023. Valor total estimado: R$ 282.703,90. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 16 de agosto de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 048/2023, publicado em 08/08/2023, Seção 3, nº 150, pág. 274, ONDE SE LÊ: "totalizando o valor de: R$ 225.010,00 (duzentos e vinte e cinco mil e dez reais).". LEIA-SE: "totalizando o valor de: R$ 213.010,00 (duzentos e treze mil e dez reais).".

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