DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para revitalização da Praça da Santinha, no Cais do Porto, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 934324/2022/MTUR/CAIXA - Operação 1084230-47, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 9 horas do dia 21/09/2023, na Prefeitura, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações (51) 3635-2500, ramal 4004.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte retificação: Modalidade: Tomada de Preços nº 003-2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para execução da Fase 3, Cercamento do Ginásio da E.M.E.F. Águas Brancas, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro em anexo. Prazo de Execução: 5 meses. ART nº 12663214. Motivo: Alteração da portaria da comissão de licitação, bem como a data da visita técnica. Nova sessão de lances: 13h do dia 04/09/2023. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800.

Três Coroas, 17 de agosto de 2023. ALCINDO DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem. Dia 30/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 49/2023, cujo objeto é aquisição de raio x - fixo digital, para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br /categoria/pregao-eletronico/ www.portaldecompraspublicas.com.br.

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 43/2023 - AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA Nº 2; Contratado: COMÉRCIO E TRANSPORTES JE LTDA., CNPJ nº 01.926.405/0002-07. Valor contratado: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Contrato assinado em 16/08/2023.

CONTRATO Nº 44/2023 - AQUISIÇÃO DE PEDRA DIABÁSIO DE MÃO, FAIXA DE GRANOLUMÉTRICA ENTRE 150 À 300mm; Contratado: ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 14.188.562/0002-04. Valor contratado: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Contrato assinado em 16/08/2023. Os recursos financeiros são provenientes de saldo de EMENDA ESPECIAL do Ministério da Economia, PLANO DE AÇÃO: 09032021-009526, PROGRAMA: 0903202, PARLAMENTAR 202119840003-ONYX LORENZONI. Tabaí/RS, 17 de agosto de 2023. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando a Aquisição de Escavadeira Hidráulica. A abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 05/09/2023 às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected].

JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Republicação

Proc. Adm. 227/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme demanda, aos usuários do município e avaliação dos profissionais de odontologia da ubs-esf. O Prefeito Municipal torna público a republicação do edital em razão da necessidade de retificar o edital quanto ao regime de execução dos serviços a serem contratados. Propostas: até as 08:29h de 01/09/2023. Abertura: 01/09/2023, às 08:30h. Disputa de preços: 01/09/2023, às 08:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/8/2023, quando terá início o Certame. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (54) 3385-3300, via e-mail: [email protected], ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2023

PROCESSO N°: 2023/5656 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS - CONTRATADA: CONSTRUTORA GASS LTDA, CNPJ/MF nº 04.077.268/0001-82. OBJETO: Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução da CONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO, localizada na Praça da Bandeira, de área total 130 m², com recursos oriundos do Ministério da Economia e transferência Especial n° 09032022-018893, Emenda Parlamentar nº 202232980001. VALOR: O valor total desta empreitada importa em quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023

Torna público aos interessados que às 14h. do dia 19/09/2023 estará aberta a disputa de preços para para aquisição de medicações básicas e controladas para uso na UPA, SAMU, Postos de Saúde e distribuição pela Farmácia Básica do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 18/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 146/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 41/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para reforma da rede eletrica da EMEF Monte Alegre-CAIC, que ocorrera dia 21/08/2023, as 10h, conforme Edital 246/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 17 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 113/2023

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servico de limpeza,conservacao e higienizacao predial-SME, que ocorrera dia 31/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 370/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 17 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de publicações em jornal impresso, pelo sistema de registro de preços; Disputa: 30/08/2023, às 14:30h. Retirada do Edital: www.butia.rs.leg.br - Telefone: 51-99590-2953

VAGNER ALVES PFUTZE Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

UASG: 985867 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 31/08/2023 Horário: 10:00h

Licitações exclusivas às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.

O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar em diversas localidades do Município. Data abertura: 05/09/2023, horário e local: às 15h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08h às 13h, no site www.trescachoeiras.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3667 1155.

FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito

2523-1113

Estimativa: R$ 651.200,00 Processo nº 03.257/2023

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22)

e-mail: [email protected]

ELIZA SOUZA MACHADO

Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800297