DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

Atas nº 069,070/2023 -PMBJI. PROCESSO: nº 6309/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 059/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL A4, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOA N A - R J, firmada com as seguintes empresas VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais); PRIMER SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.725.628/0001-18 com valor total de R$ 427.112,40 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e doze reais e quarenta centavos). Assinatura: 01/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº0013/2022-FMS PROCESSO Nº 12293/2023 apenso ao Processo Administrativo nº 8886/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 11 de agosto de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 013/2022, firmado com a empresa BRAN DÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 25 RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO E 53 CÂMERAS DE SEGURANÇA ANEXA AOS RELÓGIOS, E INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DOS RELÓGIOS DE PONTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICA DA FAMÍLIA, CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E POSTO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA (CASA VERDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E OS DIVERSOS SETORES DES T A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE UTILIZAM PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo 12293, de 06/06/2023, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 11 de agosto de 2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO Nº 6309/2023 OBJETO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL A4, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 21.504,00 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais); PRIMER SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.725.628/0001-18 com valor total de R$ 427.112,40 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e doze reais e quarenta centavos), nos termos do processo licitatório nº 6309/2023.

À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se.

Em 1º de agosto de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2023

LICITAÇÃO Nº: 016/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 8748/2022. A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo N°8748/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que Pregão Eletrônico N°016/2023, com abertura prevista para o dia 18 de Agosto de 2023, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE".

Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/RJ, Tel:(022)2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=607 e http://licitanet.com.br/.

Cabo Frio, 17 de Agosto de 2023. BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico: 091/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002899/2022 - Objeto: Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transfemural, para o paciente Humberto Jose de Matos.

Data e hora do certame: dia 31 de agosto de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022

PROCESSO Nº 8.389/2023 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto, circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Controladoria, bem como a comprovação da vantajosidade realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, AUTORIZA o prosseguimento da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 323/2023, e RATIFICA os atos do procedimento da ATA gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no período de 12 meses, por intermédio do Processo Administrativo nº 14.555/2022, Ata de Registro de Preços nº 323/2022, na modalidade Concorrência Pública SRP n° 004/2022, em favor da empresa SMART LINK SOLUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 21.613.941/0001-70, no valor de R$ 2.349.391,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e vintes centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 242/2023, descrito na folha 074 á 090, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 4286/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 088/2023 (licitações-e: ID. 1003925), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10:00 horas.

• Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes

SMAP. Empresas vencedoras: M. TESTA CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ n° 23.829.339/000109, dos itens: 01, 02, 03 e 08, R$ 67.569,00, ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ n° 45.837.940/0001-78. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. O Item 04, foi considerado FRACASSADO.

Itaguaí, 15 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca

R E T I F I C AÇ ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Licitação nº 1006788 - Processo nº 6388/2023 Onde se lê:

(...) "Empresas vencedoras: RG DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.341.555/0001-32 no valor de R$ 1.185.000,40 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quarenta centavos) e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79 no valor de R$ 1.401.277,10 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo." (...)

Leia-se:

(...) "Empresas vencedoras: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 1.185.000,40 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quarenta centavos) e RG DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.341.555/0001-32, no valor de R$ 1.401.277,10 (um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo." (...)

Motivo: Incorreção

Publicação: Diário Oficial da União | Seção 3 | de 09 de agosto de 2023, Nº 151;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0931/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS, DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 30/08/23, às

08:59h

ABERTURA DAS SESSÃO: 31/08/2023 às 09:00h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sextafeira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 16:00h, através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21) 2042-4440.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 16 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 31 de Agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 27576028.

Objeto: Aquisição de água sanitária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 17 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 7/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 17/08/2023, referente à análise da documentação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 007/2023.

Empresa habilitada: G N V Motta Pinto Construções e Reformas Ltda - Me, MFCS Serviços e Comércio Ltda e Ouro Verde Soluções Integradas. Empresas inabilitadas: Direttori Construtora Ltda.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800298