DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A ata referente à sessão pública de 17/08/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]..

Macaé-RJ, 17 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 REMACAÇÃO II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15629/2022 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação parcelada de equipamentos reprográficos para serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos, incluso com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, materiais de consumo (inclusive tonner) e softwares necessários de instalação, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 17 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG: 985873

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de materiais hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG: 985873

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de medicamentos de Farmácia Básica e para Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) que deram desertos ou fracassados, no pregão eletrônico n° 044/2023 - processo administrativo n° 2022/12/18845, que serão distribuídos pela Assistência Farmacêutica e utilizados nos demais atendimentos para com os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.

Paraíba do Sul, 14 de agosto de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

Processo nº. 2454/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais para o desenvolvimento das ações de controle de arboviroses e de roedores do Município de Mendes. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 31/08/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

JUAREZ DE SOUZA PEREIRA. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 2ª REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº: 108/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, com fornecimento de todos os insumos, mão de obra, veículos e equipamentos necessários - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global - ABERTURA: 22/09/2023 às 11h - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "c" da Lei 8.666/93 - Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital.

Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 15 de Agosto de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - SEMUS

PROCESSO Nº 2023/041.329 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 19/09/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Nova Iguaçu-RJ, 17 de Agosto de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de adequação ao edital e errata fica adiada para dia 06/09/2023 as 15h00min, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 282/2023, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PÓ DE CAFÉ E OUTROS), Processo Administrativo nº 20.243/2023. Errata disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 33544625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

Resende-RJ, 17 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

OBJETO: Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Global (Por Lote) Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas Metálicas E Equipamentos, Sonorização E Iluminação Com Montagem, Manutenção E Desmontagem Para Realização De Eventos, Programas E Ações. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.746/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 31/08/2023 às 10:00 horas.

Em 17 de Agosto de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 R E M A R C AÇ ÃO

REMARCAÇÃO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA DA OUTORGA, objetivando a PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.520/2019. INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º andar - Centro - Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 25/08/2023 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675, 2º Andar (Teatro Municipal) - Centro, Teresópolis/RJ.

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023.

Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742-8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br

Em 17 de Agosto de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800299