DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/ 2023

COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº07/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 31/08/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01187/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (não perecíveis) para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Enciso, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564 2531 ramal 230.

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/ 2023

COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº08/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 01/09/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01188/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de carnes (perecíveis) para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Enciso, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230.

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/ 2023

EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº09/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 06/09/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01189/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de hortifrutigranjeiros (perecíveis) para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Enciso, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230.

Trajano de Moraes, 17 de agosto de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1866/2023

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO (SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL) PARA ATENDER A 1° EXPOALTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMTUR) ". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 188.333,32 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Início da sessão pública: dia 30/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. 17 de agosto de 2023.

ELIENE DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

PROCESSO Nº 15530/ORDINÁRIO/2023

Itens Exclusivos ME/EPP/MEI e Itens de AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA para ME/EPP/MEI

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 181.347,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 01/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 17de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

EXTRATO CONTRATO 64/2023

Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 37.306.014/0001-48. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios atendendo merenda escolar municipal. Proc. 837/23/SEMEC. R$8.293,65. Vigência 12 meses.

CNRO, 12/08/2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES SECRETÁRIA .

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 70, 71, 72, 73 E 74/2023

Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratados: 41.947.390/0001-99, 39.800.314/0001-04, 45.769.285/0001-68, 05.255.167/001-17 e 03.363.727/0001-21. Objeto: SRP Aquisição de aparelhos ar condicionado, cadeiras, freezer, entre outros. Proc. 362/23/SEMEC. R$210.026,00, R$27.909,00, R$39.600,00, R$17.420,00 e R$6.496,50. Vigência de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

Processo: 1-13869/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de comodato de equipamentos, reagentes e outros materiais para atender a necessidade do laboratório de análises clínicas. Empresas Adjudicatárias: Bioplasma Produtos para Laboratorios e Correlatos Ltda, CYN Farma Distribuidora Ltda, CYN Service Diagnostica Ltda. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito

AVISOO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

Processo: 1-14164/2022 (Vol 1 ao 3) - Secretaria Municipal de Administração.

Objeto: Futura e eventual aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, da Fundação Cultural, da Agência Reguladora, do Instituto de Previdência e da Autarquia da Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO. Empresas Adjudicatárias: RR de Souza & Cia Ltda, CJ JOB Comércio de Alimentos Ltda, LR Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, Ecolim Ltda, Fernanda Fogaça Fantoura Mordini, Darlu Indústria Têxtil Ltda, Star Shop Global Ltda, Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda, Beatriz Brust de Souza e S. Almeida Ltda. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

O Município de Ji-Paraná - RO, , por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-7818/2023 SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM,, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6.566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de veículo utilitário tipo SUV, 05 portas, cor branca, zero quilometro, para atender as necessidades da Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, SEMASF - Valor Total Estimado: R$ 137.471,67 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data de Abertura: 31/08/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .

Ji-Paraná, 17 de agosto de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2096/2023. Tomada de Preços nº.: 13/2023. CONTRAT O : 227/2023 de 16/08/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D' O ES T E - RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA CNPJ 28.553.301/0001-61, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construção de calçadas em vias pavimentadas, para atender o Contrato de Repasse nº 922224/2021/MDR/CXConstrução de Calçadas, Conforme Tomada de Preços nº.: 13/2023. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Prazo de execução do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem para Início dos Serviços OS. Valor R$ 864.634,28(oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Pagamento: será efetuado no prazo de 30 dias da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela comissão de fiscalização e pelo representante da contratada. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1147.0000; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Data de assinatura do contrato: 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SUPEL

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO BOM FUTURO, COM EXTENSÃO DE 30,00M, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA C-30/35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023. O valor estimado para contratação é de R$ 555.856,40 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).Processo Administrativo Nº 0000713.4.1-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 05/09/2023 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 17 de Agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Presidente da CPL em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - SUPEL

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO LIMA, COM

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