DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C-50, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023. O valor estimado para contratação é de R$ 470.205,24 (Quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos)..Processo Administrativo Nº 0000715.4.1-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 05/09/2023 Horário:10h00min.

O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro -RO, 17 de Agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Presidente da CPL em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 -SUPEL

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO TABAPUÃ, COM EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C-45, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023.

O valor estimado para contratação é de R$ 469.900,25 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos). Processo Administrativo Nº 0000716.4.1-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 05/09/2023 Horário:12h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 17 de Agosto de 2023. FERNANDES LUCAS DA COSTA Presidente da CPL substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÕES REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2023 CELEBRAÇÃO: 17/08/2023 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: EM PRORROGAR O PRAZO DE EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS, tendo em vista que o mesmo vencerá em 20 de agosto de 2023, conforme dispõe a Cláusula Sexta- Item 6.2.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação, no município de Nova União, conforme detalhado no plano de trabalho, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico. Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021 do município de Nova Uni ã o / R O. FONTE DE RECURSOS: Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021 VALOR GLOBAL: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 03/2023. PRAZO: 90 (noventa dias), contados a partir de 21/08/2023 PROCESSO Nº 2- 260/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Rua Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022.-DO PREÇO: O preço do presente termo é de R$ 105.282,41 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 974 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3857/2023 de 10 de agosto de 2023. - Ficha: 976 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES , conforme pedido de empenho nº 3858/2023 de 10 de agosto de 2023. - Ficha: 977 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3859/2023 de 10 de agosto de 2023. - Ficha: 978 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3860/2023 de 10 de agosto de 2023.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza, n° 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de serviço e aumento do valor ao Contrato nº 094/2023 - P.G.M., celebrado em 21.06.2023, referente à contratação de empresa pessoa jurídica de direito privado, especializada em Revitalização da Praça dos Pioneiros no município de Pimenta Bueno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 8331/2023.-DO PREÇO: O preço do presente termo é de R$ 23.777,64 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 661 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3972/2023 de 16 de agosto de 2023.-DO PRAZO: - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 094/2023 - P.G.M., celebrado em 21.06.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI. DO RESULTADO:Conforme decisão transcrita na At a da Sessão Pública de 16/08/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia as empresas: LUKS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 09.373.909/0001-60 e TERRA FORTE LTDA., CNPJ Nº 01.999.130/0001-42, encontram-se APTAS, por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes.

INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/PMSMG/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/SEMAGRI/2022

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela portaria Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 002/PMSMG/2023, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBL I CO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, bens adquiridos através da SEAGRI, EMATER e EMENDAS PALARMENTARES. VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 408.316,27 (quatrocentos e oito mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo o plano de trabalho (proposta) e documentação habilitatória deverão ser entregues a partir das 07h00min do dia 18/08/2023 até as 13h00min do dia 21/09/2023, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Proposta e Habilitação): Na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, situada na Avenida São Paulo, nº 1490, Bairro Cristo Rei, CEP - 76.932-000, junto à Comissão de Chamamento Público, na sala da CPL, durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min (Horário Local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209

São Miguel do Guaporé/RO, 17 de agosto de 2023 ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL

Processo N° 043/2023 - SEMINFRA

Data do Certame e Hora: 05/09/2023 -08:00HS/min (horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Amajari/RR

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Município de Amajarí/RR.

O Edital encontra-se disponível a partir de 21/08/2023 na CPL do município de Amajari/RR, no horário das 08h00min às 13h00min.

AMAJARI-RR, em 17 de Agosto de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado das Propostas de Preços da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 0060000005788/2023-77-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI,, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-

Processo N° 048/2023 - SEMINFRA Data do Certame e Hora: 05/09/2023 - 09:00HS/min (horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Amajari/RR

OBJETO: A contratação de empresa para SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR.

O Edital encontra-se disponível a partir de 21/08/2023 na CPL do município de Amajari/RR, no horário das 08h00min às 13h00min.

AMAJARI-RR, 17 de Agosto de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800301