DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 001/2022/SMEC. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 484/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 15 de setembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR conforme Parecer Técnico nº 283/2023/SMO/IE (NUP 9.313932/2023) e Parecer Jurídico nº 011-0/2023-PGM/PLC (NUP 9.320887/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, §1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 028/2022 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de agosto de 2023, conforme especificado no Parecer Técnico nº 283/2023/SMO/IE (NUP 9.313932/2023) e Parecer Jurídico nº 0110/2023-PGM/PLC (NUP 9.320887/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural) Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LT DA CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data de Assinatura: 09 de agosto de 2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 008542/2021-SMSA (Desmembramento do Processo 86/2014 NUP 12382/2014 VOL. Q8) Espécie: Quarto Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 168/2019/SMSA por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 10 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. DA S. S. FEITOSA E CIA LTDA - EPP. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2023; 1.1.2. Reajuste de 5,35%, como base no índice IPCA ao Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 21 de julho de 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 014748/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Reprogramar o Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA . PARECER TÉCNICO N.º 190/2023 SMO-IE. REPROGRAMAÇÃO Acréscimo: 17,93% Supressão: 0,13%. Prorrogar os seguintes prazos a contar de 26 de junho de 2023. PARECER T ÉC N I CO N.º 199/2023 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS: Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA: Por mais 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução da Obra: Por mais 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo nº: 086/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 142/2018/SMSA, por 03 (três) meses a partir de 09 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10 302 0034 2097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10 302 0034 2097, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002-Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA AUDITIVA SERVIÇOS LTDA - ME. Data de Assinatura: 08 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2023

ORIGEM: PROCESSO N° 025/2023 - SMED. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: LÉO R. NERY - ME. - CNPJ: 11.598.245/0001-89 RESPONSAVEL: LEANDRO ROCHA NERY. - CPF: 775.887.03 - PROPRIETÁRIO DA EMPESA. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Lotes I, II e III. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 12.361.1003.2119.000 - 12.361.1000.2019.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: FUNDEB 30%./MDE 25%. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOT A L : R$ 1.247.197,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 15/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 032/2022- SEMSA/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CNPJ Nº 01.612.682/0001-56. CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: nº 24.864.422/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. O prazo de vigência do objeto do Contrato nº 011/2023 SEMSA/PMC, por mais 03 (três) meses consecutivos tendo seus efeitos válidos a partir de 09/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 10.302.5500.1041.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 300.021 Gestão de convênios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 032/2022- SEMSA/PMC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CNPJ Nº 01.612.682/0001-56. CONTRATADA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI. CNPJ: nº 34.792.887/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. O prazo de vigência do objeto do Contrato nº 009/2023 SEMSA/PMC, por mais 03 (três) meses consecutivos tendo seus efeitos válidos a partir de 09/08/2023.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2023.Programa de Trabalho: 10.302.5500.1041.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 300.021 Gestão de convênios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 032/2022- SEMSA/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CNPJ Nº 01.612.682/0001-56. CONTRATADA: R. C. DOS SANTOS - ME. CNPJ: nº 23.767.832/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. O prazo de vigência do objeto do Contrato nº 008/2023 SEMSA/PMC, por mais 03 (três) meses consecutivos tendo seus efeitos válidos a partir de 09/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 10.302.5500.1041.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 300.021 Gestão de convênios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 032/2022- SEMSA/PMC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ Nº 01.612.682/0001-56. CONTRATADA: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA CNPJ: nº 11.088.993/0001-11OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o intuito de estruturar e equipar o CAPS I, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá - RR. O prazo de vigência do objeto do Contrato nº 010/2023 SEMSA/PMC, por mais 03 (três) meses consecutivos tendo seus efeitos válidos a partir de 09/08/2023.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2023.Programa de Trabalho: 10.302.5500.1041.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 300.021 Gestão de convênios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.003/2022, Tomada de Preços 001/2021, Processo nº 065/2021-SINFRA, no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 16777069, de 20 de junho de 2022, ONDE SE LÊ: "Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por um período de 60 (sessenta) dias", LEIASE: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 022/2023. Processo Licitatório n.º 036/2023SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Presencial - SRP n.º 009/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CANTA/RR. Empresa Vencedora: EDUCSE+ TREINAMENTOS E CONULTORIA LTDA, CNPJ: 36.360.676/0001-33, tendo como vencedora dos itens 1 a 18 do LOTE I, valor total do lote I R$ 1.106.000,00 (Um milhão e cento e seis mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

ORIGEM: PROCESSO N° 032/2023 - SMED. - CHAMADA PUBLICA N° 001/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT. - CNPJ: 43.945.578/0001-23 RESPONSÁVEL: RAFAEL SINÉZIO MOREIRA. - CPF: 513.777.722-68 - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. OBJETO: A contratação a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecido na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023 - CPL, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - S M E D.

EXERCÍCIO: 2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1000.2029.0000 CLASSIFICAÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 FONTE de RECURSOS: RECURSOS DO PNAE. TIPO de EMPENHO: ESTIMATIVO. VALOR TOTAL: R$ 156.400,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato entre as partes.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2023, no dia 05 de Setembro de 2023, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.

Caroebe/RR, 15 de agosto de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente CPL

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