DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO 029/2023.

O MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, através do Prefeito OSMAR SERRA BONFIM FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE. Os autos do processo incluindo os pareceres permanecerão com vista franqueada aos interessados, no Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. perimetral Norte s/nº, Centro Caroebe, neste Município, das 07:30 às 13:30.

Caroebe - RR, 15 de agosto de 2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:08.828.271/0001-41, que a sessão para abertura de propostas do processo nº185/2023 concorrência pública nº 2/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, será dia 21/08/2023 as 8:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da Comissão

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 131/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC. Contrato Nº: 106/2022. Aditivo Nº : 4/2023. Tipo Aditivo: acréscimo. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Licitação : Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 131/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC. Vigência : Início: 14/08/2023 Término: 19/12/2023. Valor R$ 36.624,21 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos). Dotação: 77 - 04.004.2047.3449051990000000000.150010010000 FISCAL: MORGANA CASATTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - PMBC

UASG: 988039

COMPRASNET Nº 135/2023 OBJETO: Registro de preços de pavimentação asfáltica e fresagem. VALOR: R$ 21.565.265,43. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 01 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 16 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023

Regime: Menor preço por ITEM. Processo: 41/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GOV. IVO SILVEIRA, ANTÃO DE PAULA VELHO, MANOEL CECÍLIO RIBEIRO, JOSÉ BORGES DE SOUZA E DONA SINHANHA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL. OBS.: PAGAMENTO EM 3 MEDIÇOES. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra - SC, 14 de agosto de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE

AVISO DE LICITAÇÃO LPI Nº 4/2023

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-35/2022

O Município de Brusque recebeu um empréstimo do FONPLATA, Banco de Desenvolvimento (doravante denominado "FONPLATA"), no montante de US$ 37.500.000,00 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Sustentável em Brusque/SC - Brusque 2030, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção das obras de drenagem da bacia Victor Meirelles. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

1. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA (R.D. 1394/2017), e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas Políticas.

2. O Edital poderá ser acessados pelos interessados por meio do link: https://www.brusque.atende.net -link consulta de licitações poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

3. As propostas deverão ser entregues no(a) Diretoria Geral de Licitações e Compras - Praça das Bandeiras, 77 - 3º andar, - Brusque - SC até o dia 18/09/2023 às 9h e serão abertas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura: 18/09/2023 às 9h10min. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. Código: 966024 Chave TCE: 0AAD91C11173119EE48F8E26B593C9E2C87C8897 Data: 14/08/2023

ANDREA PATRICIA VOLKMANN Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023

Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda - CNPJ sob nº 31.281.510/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Segunda Etapa de construção da Edificação Industrial, composta por galpão em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, com área total de 420,00m², para armazenamento de produtos agrícolas do Município de Dona Emma, compreendendo o fechamento, revestimento, esquadria e pavimentação da edificação, com recursos oriundos de Transferência Especial realizada pelo Ministério da Economia prevista no Programa 09032022 do Governo Federal ao Município de Dona Emma e com recursos próprios" de conformidade com o projeto básico de engenharia e com o que determina o Processo Licitatório nº. 37/2023, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 37/2023. Valor do item 1: R$ 139.900,02 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais e dois centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, informa que foi H O M O LO G A D O o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 37/2023, do Tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa para a execução da Segunda Etapa de construção da Edificação Industrial, composta por galpão em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, com área total de 420,00m², para armazenamento de produtos agrícolas do Município de Dona Emma, compreendendo o fechamento, revestimento, esquadria e pavimentação da edificação, com recursos oriundos de Transferência Especial realizada pelo Ministério da Economia prevista no Programa 09032022 do Governo Federal ao Município de Dona Emma e com recursos próprios, de conformidade com o projeto básico de engenharia - Anexo V e constante na relação dos itens da licitação, que faz parte integrante do Edital como Anexo I, de conformidade com o projeto básico de engenharia e adjudicado o objeto licitado em favor da empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, em 15 de agosto de 2023 pela proposta de R$ 139.900,02 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais e dois centavos).

Dona Emma - SC, 15 de agosto de 2023 NERCI BARP Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço" POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, o Decreto Municipal nº 56/2015, Decreto Municipal n° 10/2018, Decreto Municipal nº 43/2019, a Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 31/08/2023, Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes: Data: 31/08/2023, Hora: 09h00min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade, durante o expediente normal, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 18 de agosto de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/FMS/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletrônico 018/FMS/2023, referente ao Pregao Eletrônico objetivandoRegistro de Preços para contratação de empresa do ramo pertinente no fornecimento de materiais para educação nutricional, orientação alimentar saudável e aleitamento materno, destinados às ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONTRATADA: TEDA DISTRIBUIDORA. Valor: R$ 6.685,50 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MAXIMA VIRTUAL. Valor: R$ 16.816,01 (dezesseis mil oitocentos e dezesseis reais e um centavo); MELIM COMERCIAL. Valor: R$ 1.666,00 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais). Valor global: R$ 25.167,51 (vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). CÓDIGO TCE/SC: EEDC1B9C1AD7937A9E2317DB0B88A319953FD723

IÇARA - SC, 17 de agosto de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 8/FMS/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/FMS/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo pertinente no fornecimento de materiais para educação nutricional, orientação alimentar saudável e aleitamento materno, destinados às ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. CONTRATADA: TEDA DISTRIBUIDORA . Valor: R$ 6.685,50 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MAXIMA VIRTUAL. Valor: R$ 16.816,01 (dezesseis mil oitocentos e dezesseis reais e um centavo); MELIM COMERCIAL. Valor: R$ 1.666,00 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais). Valor global: R$ 25.167,51 (vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de infraestrutura para pavimentação das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, contemplando drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio-fio, sinalizações e passeio, conforme projetos e memorial descritivo, incluindo material e mão de obra, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 75/2023 Tomada de Preços PREF n. 07/2023.

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