DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

CHAMADA PUBLICA N. 09/2023 - PROCESSO N. 90/2023

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que abrira inscricoes no dia 21/08/2023 para CREDENCIAMENTO de empresas para a execucao de Obras de Pavimentacao do tipo calcamento com artefatos de concreto, diretamente a comunidade, vinculadas ao Programa Comunitario de acordo com a Lei Municipal n. 768/2018 e conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 17 de agosto de 2023. JACKSON DA VEIGA DEUNISIO Secretario Interino de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 151/2023

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de serviços de pintura interna e externa nos ambientes dos prédio escolares, incluindo lavação de telhados e superfícies, remoção química ou mecânica, tratamento de trincas e fissuras, aplicação de fundos (selador, anticorrosivo, aderência), aplicação de tintas específicas para cada tipo de superfície (alvenaria, metálica, madeira) e impermeabilização, conforme memorial descritivo, nos CMEI's : Jones Chiodini, localizado na Rua: João Carlos Stein nº 355, Bairro; Jaraguá Esquerdo, Márcio Mauro Marcatto Filho, localizado na Rua: José Narloch s/n, bairro: Tifa Martins, Onélia Müller Ersching, localizado na Rua: Arco iris nº 79, no Bairro: Jaraguá 99, Professora Ilse Dumke Giese, localizado na Rua: Christina Adriana Pereira nº 822, no Bairro: São Luís e na EMEB Maria Nilda Salai Stahelin, localizada na rua Elpídio Rodrigues nº 99, no Bairro: Tifa Martins, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.

REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Código registro TCE: 3C6E5E719D78EA3788ED664D0B80A7300E42ACC8

PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 05 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.

ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.221,05 (setecentos e oitenta mil duzentos e vinte e um reais e cinco centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 6 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 162/2023

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, para realizar a ampliação de rede de distribuição, baixa e média tensão, e ampliação de rede de distribuição, baixa e média tensão, e iluminação pública, na Est. Tifa Wendelin, JGS 506, na localidade de Garibaldi, no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.

REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Código registro TCE: 3749A0060F424DD2797D236CB3A142C11D8299BE

PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 05 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.

ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 72.918,30 (setenta e dois mil novecentos e dezoito reais e trinta centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 27 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 080/2023, destinado a futura e eventual aquisição e instalação de climatizadores, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras sem seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: DENTECK LTDA, lote 01 - R$ 595.541,25, lote 02 - R$ 1.173.730,00, lote 03 - R$ 1.190.775,00 e lote 04 - R$ 618.116,00; AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, lote 05 - R$ 2.156.000,00 e PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, item 22 - R$ 480,00, item 23 - R$ 480,00, item 24 - R$ 680,00, item 25 - R$ 680,00, item 26 - R$ 845,00 e item 27 - R$ 845,00. Restou DESERTO o item 01.

Joinville - SC, 17 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 798/2022, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres (PMGRD), com o intuito de instrumentalizar, no âmbito do município de Joinville, a prevenção e a mitigação de desastres, bem como a preparação para os desastres, considerando aqueles definidos pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres

• Cobrade, (Instrução Normativa MI Nº1, de 24/08/12) e as situações e circunstâncias que aumentem a probabilidade de ocorrência dos mesmos em Joinville, contemplando: diagnóstico das fragilidades, ameaças e vulnerabilidades do município; identificação, análise e avaliação de situações e/ou circunstâncias que aumentem a probabilidade de desastres que possam afetar a integridade física da população e gerar danos humanos, materiais e ambientais; mapeamento de suscetibilidades de risco por tema; proposição de medidas estruturais e não estruturais de prevenção e redução de riscos, incluindo medidas de difusão de conhecimentos para garantir a percepção dos riscos; proposição de melhorias dos sistemas de monitoramento e alerta; proposições de ações de mitigação para reduzir e controlar fatores de riscos já instalados; elaboração de planos estratégicos para os riscos de desastres com maior probabilidade de ocorrência, entre outros, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean CO., Ltd / Nippon Koei LAC do Brasil / Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda - R$ 2.105.045,08. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 17 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3136/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2023 , que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO DA ETAPA 7, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 8.1 - REGIÃO SUL, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame o "CONSÓRICIO SES JOINVILLE", constituído pelas empresas AQUARUM SANEAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 10.593.151/0001-54, JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 54.522.867/0001-36 e DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44, pelo valor global de R$ 10.209.667,04 (dez milhões, duzentos e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal legal, conforme Edital no item 20.6 O recurso deverá ser interposto por escrito dirigido à CPL e protocolado na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados de 21/08/2023, dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia 28/08/2023, útil subsequente ao encerramento do prazo recursal. Não serão admitidos recursos por fax ou correio eletrônico - e-mail. O prazo de recurso encerra-se no dia 25/08/2023.

Joinville - SC, 17 de agosto de 2023. PATRICIA J. T. VIGANO Presidente Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel João Ramos, com extensão de 59,67 metros, no município de Maracajá / S C, com recursos do Estado de Santa Catarina conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 0428/2022, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Entrega dos envelopes: até 31/08/2023 às 14h. Abertura: dia 31/08/2023 às 14:30h. Edital: departamento de Licitações, na Avenida Getulio Vargas nº 530 -Centro, horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, fones (48) 3523-1199 e 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá - SC, 17 de agosto de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - FMS

Objeto: Aquisição futura e parcelada de material educativo para campanhas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 29/08/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 17 de agosto de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 15.323.507/0001-53, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Artigo 6º da Lei Complementar n° 195/2022, Decreto n° 11.453/2023 e Decreto n° 11.525/2023 e demais normas regulamentares vigentes e disposições aplicáveis, torna pública e aberta, as inscrições para SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E APOIO ARTÍSTICO-CULTURAL NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. As inscrições, acompanhadas dos documentos obrigatórios e anexos, deverão ser realizadas e protocoladas exclusivamente na sede da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, no endereço descrito no preâmbulo, pelo proponente do projeto entre os dias 18/08/2023 e 28/09/2023, de segunda a sexta feira, no horário das 13:00 as 18:00 horas. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pelo Presidente da Comissão de Contratação exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço [email protected], sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.otaciliocosta.sc.gov.br para obter informações sobre este certame antes da participação.

Otacílio Costa/ SC, 17 de agosto de 2023. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA

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