DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 15.323.507/0001-53, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Artigo 8º da Lei Complementar n° 195/2022, Decreto n° 11.453/2023 e Decreto n° 11.525/2023 e demais normas regulamentares vigentes e disposições aplicáveis, torna pública e aberta, as inscrições para SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E APOIO ARTÍSTICO-CULTURAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 1° I e II DA LEI N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. As inscrições, acompanhadas dos documentos obrigatórios e anexos, deverão ser realizadas e protocoladas exclusivamente na sede da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, no endereço descrito no preâmbulo, pelo proponente do projeto entre os dias 18/08/2023 e 28/09/2023, de segunda a sexta feira, no horário das 13:00 as 18:00 hora. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pelo Presidente da Comissão de Contratação exclusivamente por meio eletrônico, através do endereço [email protected], sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.otaciliocosta.sc.gov.br para obter informações sobre este certame antes da participação.

Otacílio Costa/ SC, 17 de agosto de 2023. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023

Tipo Menor Preço por item.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de aviamentos. Sessão: 01/09/2023 às 09h no site www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248-0443, e-mail [email protected], site citado acima e www.pontealta.sc.gov.br.

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1341/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 Contrato nº 106/2023

Contratada: CAPOANI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.230.423/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de calçada pública, na Rua Padre Vendelino Seidel, localizada no Distrito de Cambucica, com área total de 391,30m², de acordo com projeto, memorial e orçamento anexo ao edital. Vigência: 12 meses. Data da Emissão: 14 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 050/2023; Empresa: Base Pré-Fabricados LTDA - CNPJ 12.859.913/0001-47; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE ADALBERTO DA SILVA, PONTE ALDOINO VISENTAINER E PONTE CASCATA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 050/2023 da Tomada de Preços nº 002/2023 e considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.859.913/0001-47, no valor total de R$ 1.157.803,57 (um milhão cento e cinquenta e sete mil oitocentos e três reais e cinquenta e sete centavos); Fica convocado o adjudicatário desta licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 15 de agosto de 2023. KLEBER DE MOURA Coordenador de Defesa Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Repetição

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem dos campeonatos Municipais, realizados pela Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 30/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma CÂMERA + LENTE EF-S 18-55MM + LENTE EF 75-300MM, para uso da Imprensa do município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 30/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo - SC, 17 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Processo Licitatório 132/2023 - Registro de Preços Código registro TCE: ACAD4ACE3F56270F1B4100CDCADF4717405A6D8F

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 30 de agosto de 2023 às 09h14min, com início da sessão pública às 09h15min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 17 de agosto de 2023 ELISEU MIBACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° XX-07/2021

Extrato do Termo Aditivo de Contrato n° XX-07/2021. Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo o acréscimo de prazo, que fica prorrogado até 23 de novembro de 2023, a contar do dia 26 de agosto de 2023. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora suprimido, naquilo que não conflitarem com a presente supressão. Publique-se.

Objeto: Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação do portal metálico e monumento portal turístico do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Legal nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o município. Tipo de licitação: Valor maximo: R$ 110.654,51. Abertura da sessão: Dia 04/09/2023, às 9h. Informações: Depto. de Licitações, sito à Rua Prefeito José Acácio Delmonego, 316. Sitio eletrônico https:// saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, Portal da Transparência, fone: (047) 34580010 ou e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h.

São João do Itaperiú -SC, 17 de agosto de 2023 CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 14/PMT/2023

Processo Licitatório Nº 155/PMT/2023

Objeto: Aquisição de Ponto de Ônibus Municipal para atender a demanda da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC.Tipo: Menor Preço Global;Data de Abertura: 20 de setembro de 2023, as 08h00.Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOI MARIANO ROCHA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/PMT/2023

Processo Licitatório Nº 129/PMT/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 129/PMT/2023 - Concorrência nº 010/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, no bairro: Joaia, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa habilitada: CLARAIZA LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 253.700,54 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 17 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 86/2023. Contratante: Município de Timbé do Sul. Contratado: Pavimentar Engenharia e Construções LTDA. Objeto: A execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua Aristides Manoel Goulart, no município de Timbé do Sul/SC. Valor: R$ 1.337.497,08 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos) global estimado. Vigência: 06 (seis) meses a partir de 17/08/2023.

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