DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo de Licitação n° 123/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto completo do portal de turismo, e elaboração de projetos visando construção da garagem do Centro de Referencia da Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, os quais passam a fazer parte do presente processo licitatório. Entrega dos envelopes da habilitação e Proposta até as 9h, do dia 04/09/2023. Inf.: Setor de Compras, fone (0xx49) 3632-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Município de Vargeão torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia no dia 26 de julho de 2023, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS com validade até 31 de dezembro de 2023, para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Vargeão, SC e gêneros alimentícios destinados aos programas de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 79/2022. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces.

Vargeão - SC, 14 de julho de 2023 VOLMIR FELIPE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que no dia 05 de setembro de 2023, até às 08h45min, a Comissão Permanente de Licitações de Bens e Avaliações, estará recebendo as propostas dos interessados nesta licitação, tendo como objetivo a Seleção de empresa para realização do projeto e execução da obra do vestiário para o estádio municipal João Valvite Paganella, com área total de 114,10 m², executado com sistema construtivo em EPS (Poliestireno Expandido), com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, fornecimento de ART de execução, com execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo (termo de referência), prancha e demais especificações constantes nos documentos anexos ao presente Edital. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (0**49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028-002/con_licitacoes.faces.

Vargeão - SC, 17 de agosto de 2023. VOLMIR FELIPE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Municipio através Fundo Municipal de Saúde de Vidal Ramos, por meio deste, vem Tornar Público aos interessados em participar do Processo Administrativo n° 71/2023, cujo Objeto: aquisição de uma digitalizadora nova de imagens para utilização na fundação médica assistencial ao trabalhador rural de Vidal Ramo a seguinte alteração: Nova data abertura: Recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 31/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 31/08/2023. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, alterando também o Anexo I - Termo de Referência.

Vidal Ramos - SC 17 de agosto de 2023. EDUARDO THECHRIN Pregoeiro

"Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 04 de setembro de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 95/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 59/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao referido departamento municipal de compras, licitações e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 59/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop.

Buritama-SP, 17 de agosto de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO EXTRATO DO CONTRATO 221/2023 Processo nº 77/2023

Tomada de Preço nº 09/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de construção de 09 (nove) salas de aula na Rede Municipal de Ensino do Município. INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratada: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 37.441.846/0001-77

Valor Contratual: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o importe total de R$ 793.219,24 (Setecentos e noventa e três mil, duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).

Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 15 de agosto de 2023 e término em 14 de agosto de 2024.

Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

EDITAL N° 119/2023. PROCESSO N° 133/2023. Contratação de empresa especializada para promover melhorias nas Kitnets Vila Esperança, proporcionando aos munícipes e usuários melhores condições de habitação. Esta obra é objeto de convenio com o Governo federal. Data da sessão 04/09/2023 às 14h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023

Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, do tipo menor preço por item, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender a merenda escolar das creches e escolas municipais, as entidades filantrópicas e os diversos Setores da Administração Pública Municipal; com início da fase de lances às 8:30 horas do dia 30 de agosto de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site www.alvaresmachado.sp.gov.br. Contatos: Portal de Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3273-9300 ou pelo e-mail: [email protected].

Álvares Machado, 17 de agosto de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 37/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Kohler Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, valor da rescisão R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vidal Ramos, 17 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO Nº 51/2023

Processo Administrativo n° 50/2023 - Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto aquisição de implementos agrícolas - fornecedor: Casa do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 04.742.267/0001-05, valor do contrato R$ 11.245,00 (onze mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vidal Ramos, 17 de agosto de 2023. - Nelson Back - Prefeito Municipal

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 95/2023 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 59/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de diversos materiais de higiene e limpeza, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, especialmente do anexo i. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras à empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

1-CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 01.328.535/0001-59

Endereço: RUA PICA PAU, 1211, ARAPONGAS, PR.

Lote: 03.

2-CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 03.652.030/0001-70

Endereço: RUA RODOVIA BR-480, 795, CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE, RS. Lotes: 04 e 06.

3-SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10

Endereço: ESTRADA SAMUEL ALZEMBERG, 1100, ALVES DIAS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP.

Lote: 05.

4-DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06

Endereço: RUA PAULO DE FRONTIM, 25, VILA VIRGÍNIA, RIBEIRÃO PRETO, SP. Lote: 02.

Lotes desertos: 01.

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