DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

1-VGR CONSTRUÇÕES EIRELI ME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/23

Ref.: Processo 126/23 - Pregão Eletrônico 93/23 - Registro de preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Encerramento: 09:00 horas do dia 01/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

CNPJ: 35.738.173/0001-96

Endereço: Avenida Rosalina Ianini Conde nº 63, Anexo 3, Parque América-SP. São Paulo Capital. Lote: 01.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1-MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 04.548.659/0001-80

Endereço: Rodovia Santos Dumont (SP-75), bairro Olaria- Salto - SP. Lote: 01.

Araras, 17 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de campo de futebol, praça e academia ao ar livre no conjunto residencial Prefeito Professor Jair Della Coletta - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foi concedido prazo para que a licitante classificada em segundo lugar apresentasse nova planilha exercendo o direito de preferência por ser microempresa ou empresa de pequeno porte. No prazo estipulado, a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentou nova documentação. Da análise da nova planilha foi constatado o atendimento editalício, ficando a classificação conforme abaixo:

1-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 898.685,24

2-CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA -R$ 898.999,96 Fica aberto o prazo recursal legal

Araras, 17 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 - Registrar os menores preços de medicamentos, destinados a atender diversos Processos Judiciais para Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: até às 08h do dia 18 de setembro de 2023. Abertura das propostas: após às 08h do dia 18 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços:

Lote 01 à 50: às 08h do dia 19 de setembro de 2023.

Lote 51 à 100: às 08h do dia 20 de setembro de 2023.

Lote 101 à 150: às 08h do dia 21 de setembro de 2023.

Lote 151 à 200: às 08h do dia 22 de setembro de 2023. Lote 201 à 250: às 08h do dia 25 de setembro de 2023. Lote 251 à 300: às 08h do dia 26 de setembro de 2023.

Lote 301 à 314: às 08h do dia 27 de setembro de 2023.

Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras, 17 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

Assis (SP), 17 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cartuchos para Impressoras. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Processo 077/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 31/08/2023, Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio, com cessão em comodato de cilindros e locação de concentradores, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Processo 079/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/09/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Instalação de Iluminação Pública e Substituição de Luminárias com Lâmpadas a Vapor de Sódio, por Luminárias Sistema Led, em diversas rua do Município de Bálsamo - SP, Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo 080/2023 - Abertura: 05/09/2023 - 09h00, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Prazo de Execução: 21/08/2023 a 21/10/2023. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 100762/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 101092/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO. Vitor Osmar Botini - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. A Comissão de julgamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema - SP. Torna Público que em 14 de Agosto de 2023, classificou, julgou e declarou vencedora da Licitação Tomada de Preços nº 008/2023, Critério Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, à empresa: PAVINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.444.816/0001-06, no valor Global de R$ 303.713,54 (trezentos e três mil setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).

Borborema, 14 de Agosto de 2023. TATIANE DE MARTIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023- SRP Republicação

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 31/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação).

Artur Nogueira, 17 de agosto de 2023. AUTORIDADES COMPETENTES Secretários

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3626 de 15/08/2023; Contratante: PMA; Contratada: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA; Objeto: aquisição de veículos novos 0km, para uso da frota municipal. Valor: R$ 279.600,00 (Duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Publicação para atendimento da legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/23

Ref.: Processo 125/23 - Pregão Eletrônico 92/23 - Aquisição de Dormente. Encerramento: 09:00 horas do dia 31/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/23

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: INTER TELECOM - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. - DATA DO CONTRATO: 08/08/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá equipamentos de sistema de transmissão de voz digital com instalação, configuração, treinamento e projeto de licenciamento junto a Anatel, conforme descritivo constante no Anexo I do Edital; Valor: R$ 426.700,00 para o fornecimento do Lote I; Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data de 10/08/2023, extinguindo-se em 10/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico 071/23.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/23

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: SR VALE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 15/08/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras; Valor: R$ 455.901,01; Caução: R$ 22.795,05; Vigência: 03 (três) meses, considerando-se em vigor a partir da data de 17/08/2023, extinguindo-se em 17/11/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 009/23.

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DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023

R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/23

Despacho da Senhora Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins do disposto no artigo 25,caput e inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para contratação da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, visando fornecimento de 5.625 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco) recargas de cartão magnético (vale transporte urbano) para usuários referenciados no equipamento CRAS e CREAS, no valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) totalizando no valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais) pelo período de 12 (doze) meses

CARMEM BRANDINO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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