DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

Processo Administrativo nº 2242/2023 - OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/23 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Cine Teatro Municipal, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária anexos ao Edital. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 20/09/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 20/09/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 21.08.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 17 de agosto de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO N° 076/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOAQUIM BERNARDO DE MENDONÇA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. CONVÊNIO ESTADUAL N° 101643/2022. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. EDITAL COMPLETO NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar, 16 de agosto de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PC 712/23 - RP 70/23 Objeto: Registro de Preços de Eletrodomésticos.

Compromissária: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Itens 03 e 04 - R$ 22.931,28 (vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 15/08/2023.

Compromissária: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 21.971.041/000103 - Itens 17 e 18 - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Assinatura: 15/08/2023.

Compromissária: SUPERAR EIRELI EPP - CNPJ nº 13.482.516/0001-61 - Itens 01 e 07 - R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 15/08/2023.

Compromissária: TECNOLAR LTDA - EPP - CNPJ nº 12.464.652/0001-66 - Itens 02, 05, 06 e 08 - R$ 43.697,00 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais). Assinatura: 15/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO Nº 77/2023

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do CREDENCIAMENTO nº. 001/2022 - Processo nº. 077/2023, que se trata da prestação de serviços de Exames Laboratoriais para atendimento dos usuários do sistema de saúde local da rede ambulatorial. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 05/09/2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 17 de agosto de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 068/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda para o Registro de Preços para aquisição de materiais e tintas para sinalização de vias do Município - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Cosmópolis, 17 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 079/2022; valor R$ 1.281.400,00; ASSINATURA: 16/08/2023; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros - Secretaria de Educação (Merenda Escolar).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023

Processo: n° 1.764/2023 - Pregão Presencial nº. 17/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DIAGNOSTICO VIDA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.456.541/0001-76. Valor: 1 - R$ 135,00. Data da assinatura: 08/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

Processo: n° 1.764/2023 -

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: DIAGNOS T I CO VIDA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.456.541/0001-76. Data da Assinatura: 01/08/2023

ARILDO OSMAR DE MORO.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE". OBJETO: O objeto do Acordo consiste na execução do Projeto "Consultoria do Impulso Previne" ("PROJETO"), por meio do emprego de esforços mútuos das Partes para auxiliar a ENTIDADE GOVERNAMENTAL na análise e aprimoramento do desempenho nos componentes do Previne Brasil e na elaboração de proposta de plano de ação para melhorar esses e outros serviços voltados à Atenção Primária. VALOR: A execução do Acordo não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, nos termos do artigo 2º, VIII-A, da Lei Federal 13.019/2014. VIGÊNCIA: O Acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser alterado ou prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de Termo(s) Aditivo(s) entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: O Acordo será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 ("Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil"), no Decreto Federal nº 8.726/2016, e suas respectivas alterações posteriores. O Acordo de Cooperação Técnica estará disponível na íntegra no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, podendo ser acessado pelo link https://pmcruzeiro.geosiap.net.br:4443/portal-transparencia/licitacoes/contratos NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde SUS-Cruzeiro/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

PROCESSO Nº 36/2023 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pelas Portarias nº 153/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: QUEDA TOLEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 41.454.662/0001-19, vencedora do item 02 e a empresa: CLINICA DE ESPECIALIDA D ES MEDICAS CAVENAGUI LTDA. - CNPJ Nº 23.073.744/0001-31, vencedora do item 01.

Dirce Reis, 16 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Quedas Toledo Prestação de Serviços Médicos Ltda. - Contrato nº 56/2023 - R$ 158.952,12 - Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda. - Contrato nº 57/2023 - R$ 72.712,20 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. Vigência: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo nº 36/2023. Data: 17/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A;
Objeto: TERMO DE ATA N° 614/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES -
Pregão Eletrônico n° 113/23, sendo os itens: 15, 37, 55, 65, 73, 75, 93, 95, 97, 99, 103,
105, 107, 109, 111, 135, 137, 159 e 161; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/08/2023;
Processo: 4.990/23
ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 ALGODAO HIDROFILO 500 GRS ROL 13,1900
37 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO UN 3,2000
55 ELETRODO DESCARTAVEL PRE-GEL UN 0,2000
65 ESPARADRAPO 10X4,5 CM ROL 8,3300
73 FIO DE SUTURA N.3.0 CX COM 24 UNIDADES. CX 27,9900
75 FIO DE SUTURA N. 4.0 CX COM 24 UNIDADES. CX 27,9900
93 LAMINA P/ BISTURI N. 11 UN 0,2200
95 LAMINA P/ BISTURI N. 15 UN 0,2200
97 LAMINA P/ BISTURI N. 23 UN 0,2200
99 LAMINA P/ BISTURI N. 24 UN 0,2200
103 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 6,5 PAR 0,9700
105 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.0 PAR 0,9700
107 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7.5 PAR 0,9700
109 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8.0 PAR 0,9700
111 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,5 PAR 1,0400
135 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROL 38,1000
137 PAPEL GRAU CIRURGICO 200MM X 100M ROL 82,0000
159 SOLUCAO TOPICA ALCOLICA DERMO SUAVE 0,5% LT 13,0000
161 SOLUCAO TOPICA PARA DEGERMANTACAO DA PELE 2% LT 16,0000
() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.025/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00221 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Comunicado de Resultado de Análise de Documentação juntado às fls. 377 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SALUS COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 1 e 2, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 25 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 151/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 16 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto

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