DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 072/2023, firmada com a Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 47.006.621/0001-46, no valor global de R$ 15.914,60 (quinze mil novecentos e catorze reais e sessenta centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 073/2023, firmada com Biomixx Distribuidora de Produtos Descartáveis Ltda., CNPJ: 35.701.567/0001-70, no valor global de R$ 336.322,18 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 074/2023, firmada com Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 34.686.134/0001-20, no valor global de R$ 75.280,00 (setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 075/2023, firmada com Bach Indústria de Embalagens Ltda, CNPJ: 37.952.094/0001-09, no valor global de R$ 84.533,76 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 076/2023, firmada com San'Marcos Vassouras e Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ: 32.246.770/0001-05, no valor global de R$ 28.390,80 (vinte e oito mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 17 de agosto de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 477/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAETANO VIOLANTE, CARIJÓS, JULIÃO GUIRADO GARCIA, BRASILINA CONCEIÇÃO MARONEZZI e CARLOS BERETA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 202223660001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032022 (RECURSO FEDERAL). ABERTURA: 14/09/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 34041000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 17 de agosto de 2023 CAIO K. P. AOQUI. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo 5693/2023 e apensos - registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sra. Viviani de Brito Souza, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas ACSMA COMERCIO LTDA - ME - LOTE 01, 02, 04 e 05; CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME - LOTE 03; AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI - LOTE 06 e 07, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecerem na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos, 17 de agosto de 2023. VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO Nº 54/2023

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de pneus novos para a frota de veículos do município, com entregas parceladas, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 31/08/2023, até às 08h00, para recebimento dos envelopes proposta e documentação e início do credenciamento, na forma do Edital, a partir das 08h30 iniciará a etapa de lances. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a BNC Compras - Ponta Grossa/PR (42) 30264550 e, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected].

Floreal/SP, 16 de Agosto de 2023 NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023

LICITAÇÕES AGENDADAS: CP72/23-DLC PA5975/23 menor preço visando contratação de empresa especial para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria Patrulhamento área Oeste, situada à Rua Prefeito Reinaldo Poli, n° 957 - Jd. Las Vegas Abertura: 22/09/23 9h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2023

CP73/23-DLC PA5988/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria de Patrulhamento especializado com cães - Canil localizado na Rua Rosas, s/n - Vila Tijuco Abertura: 25/09/23 9:00

Guarulhos, 17 de agosto de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

O Município de Hortolândia informa a reabertura da T.P. 18/2023, Edital 134/2023, PMH 45126/2023, objeto: Pavimentação, direcionamento e escoamento da drenagem de águas pluviais no município. INÍCIO SESSÃO 05/09/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 14 de agosto de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Edital Nº 34/2023 - Processo Administrativo Nº P13215/2022 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 ambulância furgão UTI para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº039518-2022.087.40334 estadual, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 21/08/2023 até o dia 30/08/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Processo Administrativo n° 106 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS, DESCARTÁVEIS E SIMILARES. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/08/2023 até as 08h59min do dia 30/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 30/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 30/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.611.453,11 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 17 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, INCLUINDO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA DO ACONCHEGO) E DA CASA DE APOIO EM BARRETOS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social DOTAÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. Da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇ ÃO DA HOMOLOGAÇÃO 13/07/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO FLÁVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES FISCAL DO CONTRATO LEIDINEIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE ROVANI MARIA DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADA - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 229/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 47.767,26 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Pregão Eletrônico nº 43/2023

Interessado: Secretarias Municipal de Agricultura e Abastecimento - Processo Administrativo nº 12.684/2023 - Objeto: Aquisição de trator agrícola. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.705.365/0001-82, Item 1 no valor total de R$ 140.290,00 (cento quarenta mil duzentos e noventa reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

310

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800310