DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Processo SUPRI 375/2023 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SUPORTE NUTRICIONAL PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROMANE - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 21/08/2023 até às 09h00min do dia 04/09/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 04/09/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 04/09/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Endereço eletrônico do site: www.novobbmnet.com.br. Itapevi, 17/08/2023 - Departamento de Compras e Licitações.

Itapevi, 17 de agosto de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0113/2022 ATINENTE A INEXIGIBILIDADE N°009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0298/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de Políticas Públicas. Reajustado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, aplicando aproximadamente 3,93%, pelo Índice IPCA/IBGE, sob a disciplina da Lei Federal n° 8.666/93 - CO N T R AT A DA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Data da assinatura: 01 de Agosto de 2023 - Valor do Reajuste R$: 212.925,14 - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2023

EDITAL Nº 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ: 46.710.422/000151. DETENTORA: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ: 44.390.720/0001-86 VALOR REGISTRADO: R$ 277.635,60 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá validade até 25 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOV O S (linha leve e Vans) destinados à manutenção da Frota Municipal. O encerramento dar-seá no dia 31 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 17 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Juquitiba torna público, que decorrido o prazo recursal da fase de habilitação, onde não houve apresentação de recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa ao Termo de Compromisso PAC2 1085/2011 - ID 19236, convocando as empresas Habilitadas no certame, para a sessão pública de abertura do Envelope 2 - Proposta, que será realizada às 10 horas do dia 21/08/2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Juquitiba, sito a Rua Jorge Victor Vieira, 63, Centro, Juquitiba/SP

Juquitiba, 17 de agosto de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para serviços de ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES: PEB I, PEB II NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, INFORMÁTICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 20 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 20 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 74.750,00 (Setenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS DE AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 21 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 21 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 1.116.904,95 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Novecentos e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 17 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Acha-se aberta, no município a Tomada de Preços nº. 015/2023 - Processo nº. 2675/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico no perímetro urbano do município de Luiz Antônio-SP, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Regional. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 05/9/2023, às 09:00 horas. O Edital completo e seus anexos poderá ser consultado e retirado gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.

Luiz Antônio/SP, 17 de agosto de 2023 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CO-1276/23. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA Valor R$5.907.395,99 Assinatura 16/08/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital, destinados à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 455 dias Processo Concorrência Pública n.º 005/23 (Protocolo n.º 17.925/22).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11541/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EDITAL Nº 37/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 11541/2023, Processo Licitatório nº 62/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, para aquisição de 01 (um) veículo automotor, 07 (sete) lugares, novo, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2.023 ou superior, conforme solicitação do Departamento de Promoção Social, através da Emenda Parlamentar 202190600005 - Ministério da Cidadania, conforme decisão da Pregoeira, em favor da empresa: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ: 50.238.039/0001-10 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

Mirandópolis, 17 de agosto de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Reabertura

PROCESSO Nº 086/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Novo (Zero Quilometro), para o Departamento de Esportes e Lazer do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 17/08/2023 ao dia 31/08/2023 até às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 31/08/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 31/08/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 22 de setembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 22 de setembro de 2023, às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

PROCESSO Nº 109/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus novo (zero quilômetro) para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O, adjudico a empresa vencedora: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (14346930000106) com o lote: 1 no valor total de R$546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro

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