DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

PROCESSO Nº 109/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 090/2023, Processo nº 109/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (14346930000106) com o lote: 1 no valor total de R$546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PROCESSO Nº 105/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, adjudico as empresas vencedoras: WILSON PEREIRA DA SILVA - T ACO S (05006683000108) com os lotes: 1, 7, 14 e 19 no valor total de R$6.012,80 (seis mil e doze reais e oitenta centavos). CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI (23002732000116) com o lote: 12 no valor total de R$627,50 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES (26386803000110) com os lotes: 2, 10, 11 e 16 no valor total de R$5.247,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). BELLIMP COM. DE PROD. DE HIG E LIMPEZA LTDA (02403262000122) com os lotes: 8, 9 e 17 no valor total de R$3.628,50 (três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). LFT COMERCIO ELETRONICO LTDA (51055425000139) com o lote: 15 no valor total de R$12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais). PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA (32897237000103) com o lote: 20 no valor total de R$892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). RILL QUIMICA LTDA (67421040000188) com os lotes: 5, 6, 13 e 18 no valor total de R$5.732,50 (cinco mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 3 e 4. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

PROCESSO Nº 105/2023 - D.A. - D.C.L.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Adm: Nº 9283/2023 - Edital n.º 016/2023

Objeto: Aquisição de Móveis e Materiais Permanente a ser cedido para a Osc Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Empresas vencedoras MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME com o lote: 1 no valor total de R$. 2.950,00, FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 20.140,00. EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA com o lote: 2 no valor total de R$ 2.718,00 (dois mil e setecentos e dezoito reais) e CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote: 3 no valor total de R$.1.600,00.

Mococa- SP, 14 de agosto de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Adm: Nº 9283/2023 - Edital n.º 016/2023

O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após ato de adjudicação do Pregoeiro em 09/08/2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 9283/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Móveis e Materiais Permanente a ser cedido para a Osc Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Empresas vencedoras:: MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME com o lote: 1 no valor total de R$. 2.950,00; FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 20.140,00. EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA com o lote: 2 no valor total de R$ 2.718,00 (dois mil e setecentos e dezoito reais) e CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote: 3 no valor total de R$.1.600,00. Processo homologado em 10/08/2023.

Mococa- SP, 14 de agosto de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023

O Município de Mococa torna público aos interessados a retificação do edital de licitação nº 025/2023, na modalidade Tomada de preços 05/2023 - Processo Adm. n.º 11.431/2023, cujo objeto se refere à

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma se ampliação do PPA ¨DR. Francisco De Lima Camargo¨ localizado na Praça Princesa Isabel, nº 78, Jardim Rigobello, Mococa -SP. Fica retificado o valor estimado da contratação, a respectiva planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, bem como a data de realização do certame O edital retificado e anexos em seu inteiro teor estarão a disposição dos interessados no portal da Prefeitura de Mococa www.mococa.sp.gov.br. Portanto, fica alterada a data da licitação para o dia 06 de setembro de 2023, às 14:00 hs. Informações: 19 3656-9801 ou 19 3656-9813.

Mococa, 15 de agosto de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013-2/22

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo nº 105/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor das empresas vencedoras: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS (05006683000108) com os lotes: 1, 7, 14 e 19 no valor total de R$6.012,80 (seis mil e doze reais e oitenta centavos). CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI (23002732000116) com o lote: 12 no valor total de R$627,50 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES (26386803000110) com os lotes: 2, 10, 11 e 16 no valor total de R$5.247,85 (cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). BELLIMP COM. DE PROD. DE HIG E LIMPEZA LTDA (02403262000122) com os lotes: 8, 9 e 17 no valor total de R$3.628,50 (três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). LFT COMERCIO ELETRONICO LTDA (51055425000139) com o lote: 15 no valor total de R$12.740,00 (doze mil e setecentos e quarenta reais). PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANT ES LTDA (32897237000103) com o lote: 20 no valor total de R$892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). RILL QUIMICA LTDA (67421040000188) com os lotes: 5, 6, 13 e 18 no valor total de R$5.732,50 (cinco mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Mirassol/SP, 17 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo Adm: Nº 10862/2023- Edital n.º 018/2023

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos a ser cedido para a Osc Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Empresas vencedoras: DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. com o lote: 3 no valor total de R$2.390,00. LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 2.650,00. COMERCIAL USUAL LTDA - EPP com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 9.310,00.

Mococa- SP, 14 de agosto de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo Adm: Nº 10862/2023- Edital n.º 018/2023

O Prefeito Municipal, no uso de atribuições e após ato de adjudicação do Pregoeiro em 04/08/2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 10.862/2023 cujo Objeto consiste na

Aquisição de Eletrodomésticos a ser cedido para a Osc Lar Dos Velhinhos Dr. Adolpho Barreto. Empresas vencedoras: DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. com o lote: 3 no valor total de R$2.390,00. LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 2.650,00. COMERCIAL USUAL LTDA - EPP com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 9.310,00. Processo homologado em 04/08/2023.

PROCESSO Nº 22.913/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA , 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exame, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa PIACON CONSTRUTORA LTDA, conforme subitem "4.5.1" pelo desatendimento ao subitem "2.6.3" do Edital. Fica fixado o prazo de 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 3º, do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, para que a licitante supracitada apresente outra proposta escoimada das causas da desclassificação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos.

Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/23

PROCESSO Nº 5.929/23. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, AV. JAPÃO (TRECHO ENTRE SANTO ANGELO E PARQUE SÃO MARTINHO).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal

Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas: RIBEIRO AQUINO PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA; MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA KAMILOS LTDA; FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; ZIGURATE CONSTRUÇÃO LTDA; POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR a empresa: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, por não atender ao solicitado no subitem "5.1.5.11" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 28 de agosto de 2023, às 10 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2023.

ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 051/2023 -

Torna público o resultado do processo em epígrafe, objeto: Aquisição de Veículo automotivo, tipo passeio, Novo, 0 KM, destinado à melhoria da qualidade da oferta de serviços da Unidade Básica de Saúde, nos termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12381.417000/1210-02 - Min. da Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no anexo I - termo de referência, tendo sido declarada vencedora a empresa: Lumiere Veículos - Ltda, Cnpj nº 04.602.269/001-07, vencedora do item 01, com Valor Total de R$ 78.000,00.

Mococa- SP, 14 de agosto de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito

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