DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.

Repetição

Processo nº 1448/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário para o Canil Municipal e para o Ambulatório de Atendimento Médico Veterinário Municipal. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/09/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/09/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 17 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

Pelo critério de maior lance, que objetiva a alienação de Veículos: (Automóveis, Caminhões, Micro Ônibus, Ônibus, Motoniveladora e Tratore Etc...), considerados inservíveis à Municipalidade conforme edital. A sessão do Leilão será realizada no Almoxarifado Municipal, no dia 13/09/2023 às 09:00 horas. Edital completo que determina as condições do presente certame encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.palmeiradoeste.sp.gov.br/ e no paço municipal, podendo ser retirado gratuitamente.

Palmeira d' Oeste - SP, 17 de agosto de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 650/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 007/2023, com abertura no dia 31/08/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de insumos odontológicos destinados ao Centro de Saúde de Pereiras, para que possa oferecer atendimento de melhor qualidade a esta municipalidade, atendendo à Emenda nº 27960002 do Deputado Alexandre Leite, firmada junto ao Ministério da Saúde. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 15 de Agosto de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Tipo: Maior preço por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, tipo maior preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Instituição Bancária para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Estagiários do Município de Pitangueiras em Caráter de Exclusividade pelo Período de 60 (sessenta) meses, conforme anexos que fazem parte Integrante deste Edital, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Contratação de Instituição Bancária. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de setembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 17 de agosto de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Encontra-se aberto no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pracinha/SP, TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Processo nº.75/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa DO RAMO DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRACINHA, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES 15680016 E 202339770009, e com o que se encontra definido na especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A abertura dos envelopes dar-se á no dia 04 de setembro de 2023, a partir das 13h30min horas na Sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pracinha, sito a Avenida Francisco Gimenes, nº. 175. Quaisquer esclarecimentos e informações relacionadas a esta licitação serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 mim as 16h00min, na Avenida Francisco Gimenes, nº. 175, ou através do telefone (18) 3552-1141, ou pelo e-mail: [email protected] a/c da Comissão Municipal Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal de Pracinha

Pracinha/SP, 17 de agosto de 2023. MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 215/2023 - CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORES SOCIAIS - consoante ofício 531/2023/DPGA/SAS, bem como Decreto Municipal 34.534/2023 - contenção de gastos.

Presidente Prudente, 10 de agosto de 2023 CLÉLIA R.B. TOMAZINI

Secretária Municipal de Ass. Social

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.331 (Valor: R$ 2.160,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.337 (Valor: R$ 240,00), EMITIDA EM 21/06/2023. FAVORECIDO: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234 de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 05/09/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, visando Aquisição futura de computadores e impressoras para todas as secretarias, com Recursos Próprios, conforme Edital. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00(vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 17 de agosto de 2023.

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos

EXTRATOS DE CONTRATOS

FIRMADO EM AGOSTO/2023. CONTRATO Nº: 053/2023 de 07/08/2023. MODALIDADE: Tomada de Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma ponte mista em concreto armado e aço, sobre o Rio Feio, na Estrada Municipal PSS176, em Promissão, com recursos provenientes do convênio estadual nº 009630/2023 e próprios, incluindo mão de obra e materiais. CONTRATADO: Vitoria & Vitoria Construções Ltda. CNPJ N°: 23.844.408/0001-45. VALOR: R$ 1.504.503,22.

FIRMADO EM AGOSTO/2023. CONTRATO Nº: 052/2023 de 02/08/2023. MODALIDADE: Tomada de Preço. OBJETO: Contração de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial, com recursos do convênio federal nº 912763/2021 e próprios, no Município de Promissão, incluindo mão de obra e materiais. CONTRATADO: Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli. CNPJ N°: 07.216.0003/000106. VALOR: R$ 498.249,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 67/2023. Objeto: Aquisição de um veículo 0Km, para atender ao Setor de Obras. Abertura: 01/09/2023 às 08h. Tipo de licitação: Menor Preço. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, nº 23, Bairro Centro, nesta cidade, e no site: www.queiroz.sp.gov.br e também em http://131.255.56.53:8079/comprasedital/, ou através do Tel:(14)3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023

Processo Administrativo nº 109609/2023

Objeto: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de agosto de 2023 a partir das 09 horas.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de agosto de 2023, Seção 3, página 294.

Ribeirão Preto, 17 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023

Processo Administrativo nº 108334/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de banho, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$

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