DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

24.068,80 (Vinte e quatro mil, e sessenta e oito reais, e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 004/2023.

Ribeirão Preto, 17 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023

Processo Administrativo nº 118322/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção e instalação de persianas tipo rolo horizontal para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 8, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 9.496,65 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 30 de agosto de 2023. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: Dia 31 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 162/169, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 297/299, à licitante vencedora R.S.A COMERCIO E SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DIGITAL LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 49/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias municipais.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/08/2023 às 09h00 ao dia 04 de setembro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 05.

Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de agosto de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 75/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/08/2023 às 09h00 ao dia 31 de agosto às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 05.

Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de agosto de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 86/2023, cujo objeto é a aquisição de suportes para descartáveis, lixeiras, caixas térmicas e aparelhos médicos de atenção primária, para atender diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/08/2023 às 09h00 ao dia 12 de setembro às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 05.

Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de agosto de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

Na publicação do dia 17 de agosto de 2023, Publicado no DOU, seção 3, pagina 301, onde lê "Inicio da seção: 09H00MIN do dia 01/09/2023, leia-se: Inicio da seção: 09H00MIN do dia 04/09/2023".

LUIZ ANTÔNIO NOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 034/2023 PROCESSO Nº 06229/22.

Trata-se de recurso interposto pela licitante COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, em face da classificação da licitante RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES no certame licitatório Pregão Eletrônico 034/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde.

O procedimento vem instruído com manifestações da Procuradoria Geral deste município, exarada em 14 de Agosto de 2023. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Procuradoria Geral desta Municipalidade. Remeto os autos ao R. setor para a Tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de Agosto de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Republicação

Objeto - Pregão Eletrônico nº 53/2023.

Contratação de empresas para aquisição de diversos materiais para o projeto das oficinas, para diversos setores da municipalidade, conforme condições, quantidade, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos.

Abertura da sessão será no dia 11/09/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação.

Santa Rosa de Viterbo, 17 de agosto de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo Administrativo n° 52/2023

O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2023, Processo Administrativo N° 52/2023, visando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria de Saúde conforme Propostas nº 12270.821000/1210-01; 12270.821000/1220-05 e 12270.821000/1220-06. Recebimento das Propostas - Das 08h do dia 21/08/2023 às 08h do dia 31/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 31/08/2023. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "pregão eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do setor de licitações da Prefeitura, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, Ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 17 de agosto de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PE.450/2023 - PEC.02204/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E ESTANTES PARA LABORATÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 31/08/2023 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 17 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICO as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n. º 73/2023 no valor total de R$ 365.622,90 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme artigo 26 da Lei n. º 8666/93, cujo objeto é a celebração de Convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para execução de ações de saúde pública complementares ao SUS, especificamente procedimentos ambulatoriais de acompanhamento psicopedagógico de paciente em reabilitação, atendimento/ acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, serviço de terapia intensiva - Pediasuit e Conceito Neuroevolutivo - Bobath, visando habilitação e reabilitação dos pacientes com deficiência física e psicossocial e fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.

DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo 2897/2023.

Locação de veículos leves e utilitários tipo caminhonete, totalizando 18 (dezoito) veículos, divididos em 02 (dois) lotes, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 31/8/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília).

São Carlos, 17 de agosto de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações

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