DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Processo 1993/2023. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 1993/2023

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para retroescavadeiras da frota do SAAE São Carlos, com fornecimento de peças genuínas e originais e mão-de-obra, em conformidade com o Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 09h do dia 01/09/2023, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/SP.

O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília).

São Carlos, 17 de agosto de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Pregão Eletrônico 147/SGAF/2023

Aquisição de jogos educativos. Abertura: 30/08/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.

Em 17 de agosto de 2023. José Cláudio Marcondes Paiva Diretor do Departamento de Recursos Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-052/2023

2º Caderno. Processo licitatório: 17808/2023

Registro de Preços para a "Contratação de Empresa de Serviço Gráfico de Revistas e Jornais Institucionais". Sessão pública de processamento: dia 06/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-058/2023

2º Caderno. Processo licitatório: 21.556/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO". Sessão pública de processamento: dia 06/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-059/2023

Processo licitatório: 10.770/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S". Sessão pública de processamento: dia 01/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.558/22

Concessão Onerosa do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São Vicente - Adjudicado em 16/08/2023 à favor da Empresa ÁREA AZUL CENTRAL PARK LTDA, no percentual mensal de 38,99% (Trinta e oito e noventa e nove por cento) sobre o faturamento bruto - Data da HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2023.

São Vicente, 17 de agosto de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA N° 08/2023

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 81/2023 - CONCORRÊNCIA N° 08/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.943/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELLI - EPP - Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Antonio Fernando dos Reis , no valor total de R$ 894.973,46 (Oitocentos e noventa e quatro mil , novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 28/07/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA N° 14/2023

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 87/2023 - CONCORRÊNCIA N° 14/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral , no valor total de R$ 4.849.026,61 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/08/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/22 Pregão Presencial nº 42/21 - Processo Administrativo nº 13934/21 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FS LOGÍSTICA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS EIRELI. Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. - MOTIVO: Prorrogação de Prazo Contratual - Vigência: 08 (quatro) meses - Data de Assinatura: 23/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

D ES P AC H O

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICO a inexigibilidade de licitação n° 10/2023 destinada a contratação direta da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ n° 34.864.960/0002-00), com exclusividade, para prestação de serviços da carreta da beleza itinerante, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 do mês de outubro de 2023, sob condicionantes a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal Da Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21; e AUTORIZO o empenho da despesa, no valor diário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no valor total máximo de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço, considerada compatível com o preço de mercado, e o interesse público.

Severínia/SP, 17 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços N.º 004/2023 - PROCESSO CPL N.º 257/2023, destinada a contratação de empresa especializada para reforma do Céu das Artes - Laranjeiras. Abertura da sessão pública dia 05/09/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/45urTFA e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.

Sorocaba, 17 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-064/2023

Processo licitatório: 23500/2023

Registro de Preços para a "Aquisição de Vacinas II". Sessão pública de processamento: dia 05/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-070/2023

Processo licitatório: 21553/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CANECAS ECOLÓGICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". Sessão pública de processamento: dia 11/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-074/2023

Processo licitatório: 22910/2023

Registro de Preços para a "Aquisição de Medicamentos para Uso na Atenção Básica II". Sessão pública de processamento: dia 04/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-076/2023

Processo licitatório: 22907/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE EPI's PARA USO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES". Sessão pública de processamento: dia 04/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-079/2023

Processo licitatório: 21.445/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS DIGITAIS E ADESIVOS DE DIVERSOS TAMANHOS". Sessão pública de processamento: dia 05/09/2023 às 09:00h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

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