DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-080/2023

Processo licitatório: 24592/2023

"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV". Sessão pública de processamento: dia 13/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 17 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

INOVATHUB ATIVOS S/A

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.07.06.2023/2023

O presidente da Inovathub Ativos S.A., mediante disposto no art. 62 da Lei 13.303/2016, o qual poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, decide revogar o presente processo licitatorio. Desde já fica aberto o prazo para recurso.

São Paulo, Em 16 de agosto de 2023. GLEYSON RAMOS GUIMARÃES LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Aos 17/08/2023, às 09h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR as empresas, como segue: 1° LUGAR - RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA - LOTE 1 - Valor Global: R$ 220.844,85; 1° LUGAR - ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - LOTE 2 - Valor Global: R$ 247.502,45; 1° LUGAR: ABR SERVICE LTDA - LOTE 3 - Valor Global: R$ 250.000,00. Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 28/08/2023 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo Administrativo n° 056/2023

Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Exames Laboratoriais, para Atendimento do Sistema Único de Saúde, e a Demanda da Unidade Básica de Saúde, em Conformidade com os Prazos, Procedimentos e Demais Condições descritas neste Edital e em seus Anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:15h do dia 31/08/2023 Local: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Demais Informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, 17 de Agosto de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12401/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00203

Aquisição de uniformes escolares - (2ª VERSÃO). DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2023 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho, Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº 516.938.105-06. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja de 10/08/2023 a 07/03/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 7/2023

A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição do veiculo tipo pick-up visando atender necessidade do Fundo Municipal de assistência social em conformidade com termo de referência Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/08/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 31/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 31/08/2023(trinta e um de agosto de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04 indicação orçamentária 0406 a seguir Gestão/Unidade 04 Fonte de recurso: 1660000 Função : 08 Sub Função: 244 Programa : 0006 Ação:2177 Elemento de Despesa: 44905200/44905227 BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 20 /2023 -FMAS. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto-Se, 17 de agosto de 2023. DORINALDA ALVES DIAS. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP/PML

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023/ PROCESSO Nº. 110/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2023.

O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 044/2023, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, e, nº. 21, de 16 de novembro de 2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no segundo semestre do ano de 2.023.

Os grupos ou agricultores interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:30 h do dia 12 de setembro de 2023, data e horário em que será realizada a sessão, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal: www.uchoa.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 17 de agosto de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

Processo n° 112/2023. Tipo: Menor Preço unitário por item.

Registro de Preços para aquisição de medicamentos, visando a regularidade de atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, para o período de SEIS MESES, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 31/8/2023 (quinta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês, 17 de agosto de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito

A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando registro de preços futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, decoração e serviços correlatos para atende as demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto juntgmente com o órgão participe: Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 18/08/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 30/08/2023;Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 30/08/2023(trinta de agosto de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 70/2023.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: 3631-9600 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagarto - Se, 17 de agosto de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 25/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância do tipo A, simples remoção, incluindo emplacamento, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, decorrente do Processo nº 10693/2021, Convênio 100.037/2021, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista que o Pregão de Nº 11/2023 foi fracassado. CONTRATADA: CONTRATO Nº 29/2023 - CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 20.250.792/0001-60, VALOR: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/08/2023 a 31/12/2023; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2188 4490.5200 16210000; 03.01 122.0007 1022 4490.5200 15001002.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800316