DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM/SE. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 01 de setembro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2023/2024, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 133 de 2015 e o 27 de 2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: nº 12/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

Maruim-SE, 17 de agosto de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - PMSD

A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 31/08/2023 (trinta e um de agosto dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei n ° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEPMSD022/2023.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Simão Dias-SE, 17 de agosto de 2023. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

OBJETO: A execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MATA DO CIPÓ, município de Siriri/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I do instrumento convocatório TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023, e, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1063312-30/2019 886733/2019/MC/CAIXA, firmado com o município de Siriri-SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.110.408-0001-68. CONTRATADA: WE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.935.474/0001-19, sediada à Rua Aureliano dos Santos, nº 49, Bairro Centro, CEP 49.950-000, Cidade de Japoatã, Estado de Sergipe. VALOR GLOBAL: R$ 296.440,60 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução da obra, objeto deste contrato, será de 04 (quatro) meses, e a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, após assinatura do Contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2008 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura/Classificação Funcional/Programática:1010 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadras de Esportes/Classificação de Despesa: 4490.51.00 Obras e Instalações/Fonte de Recursos: Próprio/Royalties e Convênio.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MATA DO CIPÓ, município de Siriri/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I do Edital da Tomada de Preços 02/2023 e, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1063312-30/2019 886733/2019/MC/CAIXA, firmado com o município de Siriri-SE. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: WE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.935.474/000119, sediada à Rua Aureliano dos Santos, nº 49, Bairro Centro, CEP 49.950-000, Cidade de Japoatã, Estado de Sergipe. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 296.440,60 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos).

Siriri, 15 de agosto de 2023. ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na data de 09 de agosto de 2023, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO. A empresa ECF ENGENHARIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do item constante do edital 001/2023, pelo valor total de R$ 497.945,17 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).

Araguaçu-TO, 17 de agosto de 2023. MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO Gestora do FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023

PROCESSO 2077/2023- TOMADA DE PREÇO 006/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia com vistas a construção de quadra de areia da Praça da Juventude, no Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 73.852,89 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2077/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Lucas Carvalho Rabelo, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 112.3476 SSP TO. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023

PROCESSO 2402/2023- TOMADA DE PREÇO 007/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na construção de praça com cascata no Município de Arraias - TO. VALOR: R$ 224.727,23 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2402/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Lucas Carvalho Rabelo, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 112.3476 SSP TO. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023

PROCESSO 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. VALOR de R$ 712.439,70 (setecentos e doze reais e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e centavos) BASE LEGAL: Processo nº 014/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira, brasileira, maior, capaz, portadora do CPF 036.345.391-19 e pela contratada: Eliane Andrade de Souza Reis, portador do CPF nº 357.706.355-68 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

PROCESSO 031/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Aurora do Tocantins.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 30/08/2023 as 09:00.

Aurora do Tocantins-TO; 9 de agosto de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO - PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 - PMC

HOMOLOGO a presente licitação, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata da Sessão Pública, em favor das empresas PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do item, no percentual de -2,82% da taxa de administração.

OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMC

Pregão Presencial SRP nº 004/2023/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão via WEB, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum S500 e diesel S10), através da rede de postos credenciados para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO. Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do item, no percentual de -2,82% da taxa de administração. Validade 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - PMC

PROCESSO Nº 184/2023/PMC - Pregão Presencial Nº 004/2023/PMC - Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do item, no percentual de -2,82% da taxa de administração - Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão via WEB, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum S500 e diesel S10), através da rede de postos credenciados para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO. Modalidade: Pregão Presencial. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo). Data Assinatura: 08/08/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLANDIA/TO, torna público que realizará dia 05 de setembro de 2023, às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços, empreitada global, para contratação de empresa do ramo de construção civil visando o Recapeamento de Vias Urbanas da cidade de Carmolândia, conforme especificado no Edital e seus anexos. Maiores informações ou edital completo no site: www.carmolandia.to.gov.br ou no e-mail [email protected].

Carmolândia, 18 de agosto 2023. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Ordenador de Despesas

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