DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR o julgamento de todos os atos praticados no Processo nº 72/2023, Pregão Presencial nº 13/2023, para que produza todos os efeitos legais, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa visando a futura, eventual e parcelada aquisição de produtos pneumáticos e baterias automotivas, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais, dando como proponente vencedor as empresas: DIONE SOARES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.291.583/0001-36, valor global R$ 163.274,00, R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ Nº 03.551.842/0001-20 valor total R$ 279.100,00, E. GONÇALVES COMERCIO E SERV I ÇO S , inscrita no CNPJ nº 38.203.366/0001-30 valor total R$ 187.309,00 e a empresa PNEU ZERO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.335.071/0001-00 valor total R$ 153.710,00. Data homologação. 31/07/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR o julgamento de todos os atos praticados no Processo nº 64/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023, para que produza todos os efeitos legais, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação, dando como proponente vencedor as empresas: F. P. DE MATOS COMERCIO - ME, CNPJ Nº 07.401.279/0001-64 valor total R$ 225.927,47, e IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Valor total R$ 7.323,40. Data homologação. 29/06/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR o julgamento de todos os atos praticados no Processo nº 65/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, para que produza todos os efeitos legais, cujo objeto é o Registro de preços visando aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno e conjunto professor) e notebooks para atender as Unidades Escolares do município de Carrasco Bonito - TO, conforme termo de compromisso PAR nº 5372/2012, dando como proponente vencedor a empresa: INFORCENTER SHOP LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.000.452/0001-40, valor total R$ 68.079,92. Data homologação. 30/06/2023.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA. Prefeito

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 32/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99, FORNECEDOR REGISTRADO: F. P. DE MATOS COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.401.279/0001-64, situada na Rua Avenida Araguaia, centro, nº 121, CEP: 77.985-000, Carrasco Bonito - TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 225.927,47. Data da assinatura: 29 de junho de 2023. VIGÊNCIA 12 meses.

Ata de Registro de Preços Nº 33/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99, FORNECEDOR REGISTRADO: IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.293.574/0001-81, situada na Rua Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 11, Quadra 03 Lote 11, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 65.911-600, Imperatriz - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.323,40. Data da assinatura: 30 de junho de 2023. VIGÊNCIA 12 meses.

Ata de Registro de Preços Nº 34/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO/TO, nscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.107.239/0001-99, FORNECEDOR REGISTRADO: INFORCENTER SHOP LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.000.452/0001-40, situada na Avenida Goiás, nº 942, centro, Augustinópolis - TO. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.079,92. Data da assinatura: 05 de julho de 2023. VIGÊNCIA 12 meses.

Todas as Atas de Registro de Preço acima são referentes ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, Proc. Licitatório Nº 64/2023 e possuem o objeto: Registro de preços visando futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023

ORIUNDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022, Pregão Presencial nº 12/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30. CONTRATADA: Centro Brasileiro de Análises Clínicas CEBRAC EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. Objeto: Aproveitamento de Saldo Remanescente de Ata de Registro de preços para Contratação de empresa visando prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais e de média e alta complexidade com diagnóstico por imagem, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde/FMS. Data da Assinatura: 04 de julho de 2023. Valor Total R$ 121.607,55 (Cento e vinte e um mil seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

Processo Licitatório: Nº 2023.002471. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Macro Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação de Laboratórios. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: por até 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ R$ 1.881,30 (Hum mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Dotação: 23.2303.0010.1028.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2022 Processo Licitatório N.º 2021009691, Concorrência Pública N.º 003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ n.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Acrescer ao contrato n.º 035/2022, o valor total de: R$ 1.189.081,13 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, oitenta e um reais e treze centavos) que corresponde a aproximadamente a 5,16% (Cinco vírgula dezesseis por cento) do valor inicial contratado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal N.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 CARONA 002/2023 A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: AV A N T E INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.739.938/0001-81, Valor do Contrato: R$ 102.850,00 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública CDA cidade de Itacajá, conforme Resolução da Aneel 414/2010, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá.. Fonte de Recurso: 1500. Data da assinatura: 01/08/2023. Dotação orçamentária: 03.07.15.752.07017.2.134 - 3.3.90.39 - 3.3.90.30. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Rodrigo Fernandes de Oliveira - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023 - Processo Administrado nº 63/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais para combate ao COVID-19.

ABERTURA: às 09h00 do dia 31 de agosto de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis-TO, 16 de agosto de 2023. SIMONE DIAS DE ASSIS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, CNPJ: 25.063.876/0001-08, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; D E C L A R A PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO: Para fins de direito a Homologação referente ao Processo Licitatório nº 75/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇO N°03-2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 17 BUEIROS, 13 MATA- BURROS E 7 PONTES NA ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA, que teve como vencedor a empresa: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70, no valor total de: R$681.594,67 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Declaramos que foi devidamente Publicada na data de hoje no Diário Eletrônico Municipal e união conforme previsto na lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

MURICILANDIA, 18 de agosto de 2023. ALESSANDRO GONÇALVES BORGES Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 75/2023-TOMADA DE PREÇO N°03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08 CONTRATADA: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.258.352/0001-70. OBJETO: OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 17 BUEIROS, 13 MATA-BURROS E 7 PONTES NA ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA, VALOR TOTAL R$681.594,67 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. VIGENCIA: 18/08/2023 a 18/08/2024. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023

Processo Licitatório: Nº 2023.002471. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio ambiente e Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda, CNPJ nº 48.706.431/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação de Laboratórios. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: por até 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ R$ 54.809,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e nove reais). Dotação: 23.2303.0010.1028.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

Processo Licitatório: Nº 2023.002471. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Distribuidora Multimarca Eireli para Laboratório Ltda, CNPJ nº 05.511.763/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação de Laboratórios. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: por até 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ R$ 12.378,00 (doze mil, trezentos e setenta e oito reais). Dotação: 23.2303.0010.1028.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023

Processo Licitatório: Nº 2023.002471. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Florestamed Comercio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalares Eireli, CNPJ nº 30.921.204/0001-26. Objeto: Aquisição de Equipamentos para estruturação de Laboratórios. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: por até 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Dotação: 23.2303.0010.1028.

O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação.

O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL:004/2023

PROCESSO: 065/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustivel para frota de veículos e maquinas do Municipio de Novo Alegre e Órgãos Participante.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item

DATA/HORA: 04 de setembro de 2023 às 08h30mim.

Novo Alegre-TO, 7 de agosto de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro

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