Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 319

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 -SRP

O Fundo de Saúde do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que fará realizar no dia 31 do mês de Agosto de 2023 às 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço unitário, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 12:00 horas de segunda a sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br.

Oliveira de Fátima, 8 de Agosto de 2023. LEANDRO DIAS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

DE RERRATIFICAÇÃO Nº 6/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2020 PROCESSO: N° 2020014415 (2019021750). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro - CAF - Lote 01, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2019021750 (2020014415). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação por mais 04 (quatro) meses no prazo de vigência contratual a contar do vencimento tendo a vigência até 21 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. BASE L EG A L : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2019021750 (2020014415). SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° 1XXXX45 SSP/TO e CPF n° XXX.332.953-XX, e a empresa EB Infra Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 08.448.846/0001-09, por meio de seu representante legal o senhor Eriton Cezar Szervinsks Mendonça, RG nº 3.XXX.XX6 SSP/DF e CPF nº XXX.326.995-XX.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023024090 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O, no segundo semestre de 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024090, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 04 de setembro de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w . p a l m a s . t o . g o v . b r / m e d i a / o r g a o / d o c u m e n t o s / E D I T A L - P R EG AO_001-2023_SONHO_ENCANTADO.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 98403-8161.

Palmas-TO, 18 de agosto de 2023. MARCOS ALBERTO RIBEIRO TELLES

FÁBIO BARBOSA CHAVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO N° 04/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS, CNPJ nº. 00.007.401/0001-73, com sede na Rua 12 Nº 224 - Centro - 77365-000, Palmeirópolis/TO. CONTRATADO: APARECIDA CAMINHÕES E ONIBUS EIRELI, CNPJ: 41.647.068/0001-44, estabelecida na Rodovia BR 153, Quadra Área, Lote 0010, Parque Industrial Araguaia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.981-331, e-mail: [email protected],[email protected]/, Contato: (62) 8301-0035/ (62) 3086-9999/ (62) 3086-9911, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. André Luiz Maciel Rosa, portador do CPF nº 455.606.840-15, RG nº 7308051 - PCII/GO. Convênio 929890/2022. MINISTÉRIO DA DEFESA. Processo n° 4.799/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do inciso XVI à Cláusula Décima Primeira - Das Obrigações da Contratada. Qual seja: XVI - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme previsto pelo art. 43 da Portaria Interministerial n° 424/2016, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Processo n° 4.799/2022, Pregão Eletrônico n° 10/2022 e o Contrato n° 004/2022. Para os efeitos legais, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Data: 18 de julho de 2023. Assina: Leocácia Rosa de Moura da Silva - SEGP.

CONTRATO N° 065/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS, com sede na Rua 12 Nº 224 - Centro - 77365-000, CNPJ nº. 00.007.401/0001-73. CONTRATADO: APARECIDA CAMINHÕES E ONIBUS EIRELI, CNPJ: 41.647.068/0001-44, estabelecida na Rodovia BR 153, Quadra Área, Lote 0010, Parque Industrial Araguaia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.981-331, e-mail: [email protected]/ /[email protected], Contato: (62) 8301-0035/ (62) 3086-9999/ (62) 3086-9911, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. André Luiz Maciel Rosa, portador do CPF nº 455.606.840-15, RG nº 7308051 - PCII/GO. Convênio 919126/2021. Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento. Processo n° 3.073/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do inciso XVI à Cláusula Décima Primeira - Das Obrigações da Contratada. Qual seja: XVI - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme previsto pelo art. 43 da Portaria Interministerial n° 424/2016, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Processo n° 3073/2022, P. Eletrônico n° 07/2022, contrato n° 065/2022. Para os efeitos legais, ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Data: 18 de julho de 2023. Assina: Leocácia Rosa de Moura da Silva - SEGP

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO - CONTRATO N° 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO, com sede na Rua 12 Nº 224 - Centro - 77365-000, CNPJ n° 00.007.401/0001-73. CONTRATADO: R L FERNANDES ENGENHARIA, CNPJ n° 29.720.510/0001-15, estabelecida à Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, e-mail: [email protected], telefone: (62) 998654000 / (62) 33671437, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Rafael Lopes Fernandes, CPF nº 030.664.24170, e RG Nº 5251677 SPTC/GO. JUSTIFICAVA: Constitui a justificativa para a elaboração do presente Termo Aditivo a suplementação do valor global do presente instrumento contratual em R$ 964.887,06 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), passara para o valor global do presente instrumento contratual em R$ 948.035,39 (Novecentos e quarenta e oito mil, trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) contrato conforme previsto no art. 65, inciso I, § 1o da Lei 8.666/93. Considerando a planilha da empresa apresentar erro nos quantitativos unitários dos itens (1.3.0.0.1, 1.4.2.0.1, 1.5.2.0.1, 1.6.2.0.1) solicitamos a adequação da planilha apresentada pela proponente na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, para que a mesma atenda às planilhas aprovadas junta a Caixa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023

Valor de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais). Dotações orçamentárias: ficha: 413 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2156 - ficha: 533 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2201 - ficha: 463 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.365.1011.2158.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

CONTRATADO (a): Sr.(a). ABONES FRANCISCO REGES, portador do RG nº 37.XX.374-6 SSP/SP, CPF nº XX.X.XX-06, domiciliado no Sitio Chapadinha - Povoado Bom Jesus das Palmas, na cidade de Paranã, Estado de Tocantins.

Valor de R$ 3.088,50 (três mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotações orçamentárias: ficha: 413 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2156 - ficha: 533 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2201 - ficha: 463 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.365.1011.2158.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Pça Padre Pedrocilio Silva Guedes - Centro, Paranã - TO, CEP: 77.360-000, inscrita no CNPJ (MF) n.º 26.963.917/0001-85, representado pela Gestora, Senhora. ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS, brasileira, portador do CPF nº. XX.XX.XX-49, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO (a): Sr.(a). DURVACY FERREIRA DE MENEZES, portador do RG nº 9XX15 SSP/TO, CPF nº XX.XX.XX-20, domiciliado na Lavoura Comunitária, na cidade de Paranã, Estado de Tocantins. Valor de R$ 5.850,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: ficha: 413 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2156 - ficha: 533 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.306.1011.2201 - ficha: 463 - categoria econômica: 33903000 - funcional programática: 05.3301.12.365.1011.2158.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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