DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 532/DAP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria nº 530/2023/DAP, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, correspondente à exoneração do servidor JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1995147. Em relação à data de concessão da exoneração, onde se lê, "a partir de 09 de agosto de 2023", leia-se, "a partir de 10 de agosto de 2023" (Processo 23080.048146/2023-93).

Nº 3.886 - Conceder o afastamento do país a THOMAS CARDOSO DAS CHAGAS NETO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Laboratório Central, no período de 21/08/2023 a 27/08/2023, para participar do "XXVI Congreso Latinoamericano de Microbiología - ALAM 2023", no Equador, com ônus limitado (Processo nº. 23089.023336/2023-18).

Nº 3.887 - Conceder o afastamento do país a MARCOS DEVANIR SILVA DA COSTA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Pronto-Socorro de Neurologia, no período de 08/09/2023 a 14/09/2023, para participar do "Congress of Neurological Surgeons 2023", nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº. 23089.023249/2023-61).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL

PORTARIA Nº 3.950, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.995, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 07 de agosto de 2023, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de VICTOR DE CARLI LOPES, Matrícula SIAPE 2367635, lotado no Observatório de Direitos Humanos/Reitoria. (Processo n. 100106/2023-50)

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

Nº 2.000-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ELAISE GABRIEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência, na área de Engenharia Civil/ Estruturas/ Construção Civil, no Edital N. 191/2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294097, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 084998/2023-34)

Nº 2.001-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, NAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293123, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 111995/2023-81)

MARTHA BOHRER ADAIME

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-07, referente ao afastamento do país, do servidor CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, Matrícula SIAPE n. 1912127, onde se lê "no período de 15 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023", leia-se "no período de 18 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.752, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a HELIO TEDESCO SILVA JUNIOR, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Nefrologia, no período de 15/09/2023 a 22/09/2023, para participar do "21st edition of the European Society for Organ Transplantation (ESOT) Congress", na Grécia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.019643/2023-02).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARLENE TEIXEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1359990, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 6, ocorrida na inatividade, em favor de seu companheiro LUIS GONÇALVES PAIM, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após este, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.020659/2023-50).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 567, 17 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RECONDUZIR a servidora BARBARA SILVA SANTOS, matrícula Siape n° 1797964, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão 203, por desistência do estágio probatório no cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado da Bahia, a contar de 11 de Agosto de 2023.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.843 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSI DA D E ÉTNICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQU I DA D E desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.844 - Designar o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

PORTARIA Nº 3.807, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a BARBARA DANIELA OLIVEIRA DA EIRA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de 03/10/2023 a 09/10/2023, para participar do "24th Congress of the European Federation of Autonomic Societies", na Croácia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.021273/202365).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.858 - Conceder o afastamento do país a ROSA PAULA MELLO BISCOLLA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 09/09/2023 a 12/09/2023, para participar do "45th Annual Meeting of the European Thyroid Association", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.022611/2023-86).

Nº 3.859 - Conceder o afastamento do país a MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 09/09/2023 a 12/09/2023, para participar do "45th Annual Meeting of the European Thyroid Association", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.022605/2023-29).

Nº 3.861 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FERNANDA ALLI HEMERLY, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de 23/08/2023 a 30/08/2023, para participar do "European Society of Cardiology - ESC Congress 2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo nº. 23089.021251/2023-03).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.849 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUCAS SANTOS SANTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Engenharia Agrícola - Subárea: Máquinas e Implementos Agrícolas, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932055, com exercício no Campus de Unaí. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 1.850 - Extinguir, a partir de 14 de agosto de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 548, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto EDUARDO PARANHOS GARCIA SILVA.

Nº 1.851 - Prorrogar de 28/08/2023 a 16/02/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 430, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 1505, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU de 8 de junho de 2022, e por meio da Portaria nº 520, de 13 de março de 2023, publicada no DOU de 14 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAYNÁ LUANA BORGES.

Nº 1.852 - Prorrogar de 01/09/2023 a 29/02/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1242, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de 2022, e prorrogado por meio da Portaria nº 333, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta CHEYENNE ALVES FONSECA.

Nº 1.853 - Exonerar DIANA ELIZABETH SAMPAIO AMARIZ DOS SANTOS - Assistente em Administração, do cargo de DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CD 4, a partir de 18 de agosto de 2023.

Nº 1.854 - Dispensar, ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO, PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS - FG 1, a partir de 18 de agosto de 2023.

Nº 1.855 - Nomear ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS, Assistente em Administração, para exercer o cargo de DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CD 4, a partir de 18 de agosto de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

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