DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

D ES P AC H O

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ANDRE PELLEGRINI, Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2023 a 02/06/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Ciências Agrárias I no "Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuaria (INTA)", na cidade de Balcarce, Bueno Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.028659/2023-86).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.410, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.036199/2023-60; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIELLE APARECIDA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 11/2022, publicado no D.O.U. de 18 de março de 2022, prorrogado pelo Edital nº 21/2023, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0693169, oriunda da aposentadoria de Luz Delicia Castillo Villalobos.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO BARETTA, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Cirúrgica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Psogi Venice 2023 - The 13th International Congress on Peritonial Surface Malignancies", em Veneza, Itália. (Processo nº 23820.010110/2023-26)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

(Publicados no DOU de 17/8/2023)

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.060974/2023-64, resolve:

Nº 1.038 (*) - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Carolina Alves Caixeta Bueno, matrícula SIAPE nº 3035366, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições na Divisão de Arquivo da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 17/8/2023, Seção 2, pág. 35, com incorreção.

ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.066711/2023-69, resolve:

Nº 1.040 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fábio Iglesias, matrícula SIAPE nº 1364073, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições na Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.086719/2023-41, resolve:

Nº 1.042 - Dispensar o servidor Elias Andrade dos Santos da função de Secretário Geral (FG-03) da Faculdade de Educação (FE).

Nº 1.043 - Designar o servidor Daniel Henrique Lauriano Barros para exercer a função de Secretário Geral (FG-03) da Faculdade de Educação (FE).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084425/2023-85, resolve:

Nº 1.044 - Dispensar, a pedido, o servidor André Pontes Gaio da função de Assistente da Reitora (FG-01).

Nº 1.045 - Designar a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato para exercer a função de Assistente da Reitora (FG-01).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARTINO GIORGIONI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2339865, para de visitar o Departamento de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade degli Studi di Urbino "Carlo Bo" e trabalho de campo em seções estratigráficas da bacia Umbria-Marche, na Cidade de Urbino, Itália, com ônus limitado para UnB, pelo período de 27/8/2023 a 14/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.075382/2023-47.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JULIANA BARREIROS PORTO, matrícula SIAPE nº 271553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "Congresso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y del Trabajo", na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, na Argentina, no período de 12 a 17/09/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.083269/2023-35.

RODRIGO ANDRÉS DE SOUZA PEÑALOZA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11228903, para ministrar o "Curso de Microeconomia 2", na Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus limitado para UnB, pelo período de 19/8/2023 a 10/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.067679/2023-39. LUIZ GUILHERME GROSSI PORTO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/09/2023 a 09/12/2023 (incluindo trânsito), sendo de 11/09/2023 a 30/10/2023 nos Estados Unidos e de 31/10/2023 a 09/12/2023 no Brasil, para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.057527/2023-28.

SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 08/09/2023 a 08/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado. Sendo de 08/09/2023 a 29/02/2024, em Lisboa/Portugal e de 01/03/2024 a 08/09/2024, no Brasil com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.061751/2023-14. ROSANGELA AZEVEDO CORREA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 24/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.080804/2023-04.

ALEXANDRE SIMÕES PILATI, matrícula SIAPE nº 2657617, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade no VI Simpósio Europeu sobre o Ensino de Português como Língua de Herança (VI SEPOLH), organizado conjuntamente pelo grupo diretivo do SEPOLH e pelo Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF), do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro, Portugal, no período de 21 a 27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.091826/2023-91.

HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES, matrícula SIAPE nº 1204824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade na International River Sedimentation Symposium/2023 , em Florença, Itália, no período de 03 a 10 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089399/2023-81.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 909 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, conforme PCDP nº 467/23 e alterações, para missão no exterior, em Sofia (Bulgária), pelo período de 10/09/2023 a 15/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 910 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CAROLINA BEZERRA MACHADO, SIAPE 1681342, conforme PCDP nº 480/23 e alterações, para missão no exterior, em Luanda (Angola), pelo período de 20/08/2023 a 02/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 911 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA MELVA CHAMPI FARFAN, SIAPE 1676360, conforme PCDP nº 479/23 e alterações, para missão no exterior, em Bariloche (Argentina), pelo período de 02/09/2023 a 23/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 912 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOAO HENRIQUE GHILARDI LAGO, SIAPE 1623577, conforme PCDP nº 481/23 e alterações, para missão no exterior, em Southampton (Reino Unido), pelo período de 02/09/2023 a 10/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 913 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA MENDES DE VASCONCELLOS, SIAPE 3065770, conforme PCDP nº 484/23 e alterações, para missão no exterior, em Córdoba (Argentina) pelo período de 03/09/2023 a 05/09/2023, e Santa Fé (Argentina) pelo período de 05/09/2023 a 09/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 915 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, conforme PCDP nº 483/23 e alterações, para missão no exterior, em Ushuaia (Argentina), pelo período de 12/09/2023 a 16/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 916 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE 1844792, conforme PCDP nº 478/23 e alterações, para missão no exterior, em Nancy (França), pelo período de 18/09/2023 a 01/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 917 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ, SIAPE 0344365, conforme PCDP nº 497/23 e alterações, para missão no exterior, em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 16/08/2023 a 20/08/2023, incluindo trânsito.

Nº 918 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 498/23 e alterações, para missão no exterior, em Veracruz (México) pelo período de 02/09/2023 a 08/09/2023, e em Cidade do México (México) pelo período de 09/09/2023 a 12/09/2023, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

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