DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

R E T I F I C AÇÕ ES

Na Portaria da SUGEPE nº 863, em DOU Nº 149, de 07/08/2023, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE 2351974, onde se lê: "ônus parcial CAPES e FAPESP" leiase "ônus parcial CAPES".

Na Portaria da SUGEPE nº 687, em DOU Nº 118, de 23/06/2023, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, onde se lê: "pelo período de 26/06/2023 a 01/07/2023" leia-se "pelo período de 25/06/2023 a 02/07/2023" e onde se lê: "conforme PCDP 322/23" leia-se "conforme PCDP 322/23-1C".

Na Portaria da SUGEPE nº 283, em DOU Nº 48, de 10/03/2023, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) PAULA HOMEM DE MELLO, SIAPE 1544394, onde se lê: "pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023" leia-se "pelo período de 30/04/2023 a 26/07/2023" e onde se lê: "conforme PCDP 70/23" leia-se "conforme PCDP 70/23-1C".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 2.918, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA ANGELA DO CARMO, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033650, para responder pela Chefia do Setor de Educação Ambiental, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.920, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor REAN AUGUSTO ZANINETTI, Engenheiro Agrônomo, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141832, para responder pela Chefia do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.921, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILENE DE CAMPOS BENTO, Tecnóloga, Classe E, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414756, para responder pela chefia do Laboratório de Análise de Sementes Florestais do Acre (LASFAC), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 431, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.021434/2023-56, resolve:

Exonerar, a pedido, PATRICIA DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 4314313, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 926347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 11/08/2023.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 439 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN WOBETO, matrícula SIAPE nº 1573525, no período de 16/09/2023 a 03/10/2023, para participar de Congressos Internacionais de Educação: 1 - na Sociedad Iberoamericana de Educación Comparada, na Universidad Nacional de La Plata, cidade de La Plata, Argentina; 2 - La Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente, na Facultad de Filosofia y Letras-UNAM, na cidade do México, México, com ônus limitado para a UFMT.(Processo: 23108.063985/2023-86).

Nº 440 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 26/11/2023 a 04/12/2023, para apresentação de trabalho científico, nas Universidades de Torino e Pisa, nas cidades de Torino e Pisa respectivamente, na Itália, com ônus para o Programa de Pós-Graduação em DireitoPPGD/UFMT/ (diárias). (Processo nº 23108.058173/2023-19).

Nº 441 - Declarar a vacância por inacumulação de cargos, a pedido do servidor J OÃO PAULO ROSSI, matricula SIAPE n. 1811634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, lotado na Gerência de Capacitação e Qualificação, da Coordenação de Desenvolvimento Humano, Unidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMT, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo público para fins de usufruto do instituto da recondução. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2023. (Processo nº 23108.062399/2023-14).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 995-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026564/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para assinar o acordo de colaboração internacional entre a UFMS e Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 999-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004240/2023-24, resolve:

Designar AIRES GARCIA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do Câmpus de Três Lagoas, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024, ficando dispensado do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 862-RTR/UFMS, de 19 de julho de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 1.003-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:

Nomear GABRIEL ESCOBAR PAES, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976094, decorrente da Portaria nº 990 RTR/UFMS, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 17 de agosto de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1216320, de 17 de agosto de 2023; resolve: Nº 1.350 - DISPENSAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE 1840171, da função de Chefe da Divisão de Orçamento da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 1.352 - DESIGNAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE 1755866, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1216141, de 17 de agosto de 2023;

resolve:

Nº 1.353 - DISPENSAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração, SIAPE 2054629, de atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de setembro de 2023.

Nº 1.354 - DESIGNAR a servidora ETHIANE DINAT FALCÃO ROBALLO, Assistente em Administração, SIAPE 1552351, para atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 01 de setembro de 2023.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.114/UFPEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.014449/202316; Resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1338667, da função de Secretário(a), do Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 15/08/2023.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.116/UFPEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.031440/2023-61, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ CARLOS RIGO, da Escola Superior de Educação Física, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar módulo presencial da disciplina 'Análisis y producción de trabajos académicos en la perspectiva cualitativa' no Mestrado em Educação Física da Universidad de la República, em Maldonado/Uruguai.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

ISABELA FERNANDES ANDRADE

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