DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.357 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURÍCIO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sociologia, com lotação no Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI, Código de Vaga n.º 852157. 2.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, Edição: 228, seção: 3, pág. 134; o Processo n.º 23111.036389/2023-64)

Nº 1.358 - Designar KLAUDIA CRAVEIRO DA CUNHA MORETTA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Matemática, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" em Picos- PI, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.032177/2023-07)

Nº 1.361 - 1. Autorizar cessão de HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3095957, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica/CT, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente da Diretoria Tecnológica e Inteligência de Dados da Secretaria de Governo do Estado do Piauí - SEGOV.

1. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.033507/2023-84)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 2.316, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ANDRE SOUSA BIRNFELD, matrícula SIAPE 409329, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, evento organizado pelo CONPEDI - SOCIEDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012922/2023-62.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica para atividades referentes à cooperação trinacional entre FURG/Brasil, UTEC/Uruguai e UNRaf/Argentina, promovida pela Universidad Nacional de Rafaela (UNRaf), em Rafaela, na Argentina, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da UTEC e UNRaf e passagens da pagos pela UTEC, conforme processo nº 23116.014770/2023-32.

PORTARIA Nº 586/GR/UNIR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004751/2021-16; resolve:

Art. 1º REMOVER a servidora ROBERTA NEGÃO SOARES, SIAPE nº 1270182, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 1003576-03.2021.4.01.4100, que tramita na 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO e Parecer de Força Executória nº 00281/2023/GC-JEFIP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, emitido em 31 de julho de 2023, pela Procuradoria Geral Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSÉ JULIANO CEDARO

PORTARIA Nº 588/GR/UNIR, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010833/2023-61; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307406, ocupado pelo servidor MATEUS MOREIRA DE MELO, SIAPE nº 3338229, lotado no Departamento Acadêmico de Matemática, campus de Porto Velho (DAM-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

JOSÉ JULIANO CEDARO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 464 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MONIQUE MULLER LO P ES ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar de colaboração em pesquisa: fatorações exatas em categorias de fusão, a ser realizado na Universidade de Indiana, em Bloomington, nos Estados Unidos, no período de 30 de agosto a 2 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para Programa de Revitalização de Empreendimentos Matemáticos da Associação para Mulheres em Matemática (AWM-MERP). (Processo nº 23122.015916/2023-88)

Nº 465 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO SARQUIS SOARES, matrícula SIAPE nº ****402, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 701, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, II, com proventos calculados conforme artigo 26, § 3º, I, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com as vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0874255, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.029038/2023-88) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da

União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.368, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.324, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LIANDRA PERES CALDASSO, matrícula SIAPE nº 1866586, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do SEMINÁRIO PROCOAS/AUGM, em Santa Fé, na Argentina, no período de 06/09/2023 a 10/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014910/2023-72.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.326, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DA COSTA NAZARIO, matrícula SIAPE nº 1573167, ocupante do cargo de MÚSICO, para participar do XXVII Seminario Latinoamericano de Educación Musical, em Valparaíso, no Chile, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e inscrição da DAC/PROEXC, conforme processo nº 23116.013507/2023-26.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 572/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.003738/2023-10; resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de ViceChefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto Velho (DAEE-PVH), de 30/08/2023 a 04/09/2023, em razão da participação do Chefe do Departamento no Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (13º CONSENGE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014310/2022-35; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 1.275, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, seção 1, página 19.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

ANEXO

38

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