DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/202, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve::

Nº 703 - autorizar o afastamento, do País, de VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS, matrículas 12540-7/UFV e 1449649-9/Siape, no período de 29 de agosto de 2023 a 20 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para prosseguir o pós-doutorado na área de Física da Matéria Condensada, na Universidad de Santiago de Chile, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.910179/2022-47)

Nº 704 - autorizar o afastamento, do País, de MAICON NARDINO, matrículas 12760-4/UFV e 1315770-4/Siape, no período 18 a 26 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium 2023, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913813/2023-84)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo 23114.914810/2023-68, resolve::

Nº 705 - 1. exonerar DEMETRIO SILVA LOPES, matrículas 12047-2/UFV e 2248836-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-6, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de 14 de agosto de 2023; 2. designar LÍCIA DE CASTRO DAVID, matrículas 12322-6/UFV e 2352687-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 706 - autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO HERMÍNIO BROMMONSCHENKEL , matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período 27 de agosto a 2 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de reuniões técnicas na Universidade de Minnesota, em Saint Paul, EUA, e na Bayer Crop Science, em Missouri, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914814/2023-46)

Nº 707 - autorizar o afastamento, do País, de HELEN HERMANA MIRANDA HERMSDORF F, matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período 4 a 16 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de atividades no âmbito do Projeto "Acesso, processamento e caracterização químico-nutricional de alimentos e seus efeitos no controle metabólico, inflamatório e oxidativo e na microbiota intestinal", em Pamplona, Espanha, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.914087/2023-17)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910344/2021-80, resolve:

Nº 708 - 1. exonerar, por término de mandato, LUZIMAR CAMPOS DA SILVA, matrículas 8434-4/UFV e 2373832-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar PEDRO SEYFERTH RIBEIRO ROMANO, matrículas 10460--4/UFV e 17402975/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, para mandato de 2 (dois) anos.

DESPACHO GABIR/UFU, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, trânsito incluso, do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participação na Conference of the Americas on International Education - CAEI - IOHE - OUI 2023 na INTER -AMERICAN ORGANIZATION FOR HIGHER EDUCATION, na cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, com ônus a Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.057824/2023-44.

VALDER STEFFEN JUNIOR

DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 15/09/2023 a 09/10/2023, trânsito incluso, do servidor Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realização de Missão de trabalho de Projeto no âmbito do Programa CAPESCoopBrass na Kunming Institute of Botany - Chinese Academy of Science, na cidade de Kunming, Yunan, China, com ônus à CAPES-CoopBrass, conforme a documentação constante no processo nº 23117.030762/2023-23.

VALDER STEFFEN JUNIOR

DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluso, da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, Médica e Professora do Magistério Superior, para participação no evento 100 Nestlé Nutrition Worshop na Nestlé Nutrition, na cidade de Montreaux, Suiça, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.057567/2023-41.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 4.863 - Art. 1º - Conceder pensão a Patrícia Mahler de Araújo Calil, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Jorge Abrahão Calil Júnior ocupante do cargo de Médico-Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 28/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.059416/2023-27)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 28 de julho de 2023.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA UNIRIO Nº 625, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.002751/2021-51, do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, às fls. 93 a 98 (verso); do Parecer nº 00029/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às fls. 102 a 104 (verso); do Despacho 00078/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às fls. 105; e do Despacho GR, às fls. 106, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora VILMA LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1328, CPF nº .621.197-**, na forma do Art. 138, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Nº 4.882 - Art. 1º - Conceder pensão a Luiza Alice Alves Siqueira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, João Batista de Siqueira ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.059402/2023-11)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 09 de agosto de 2023.

MARCIO MAGNO COSTA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 13/09/2023 a 20/09/2023, trânsito incluso, da servidora Camilla Christian Gomes Moura, Professora Magistério Superior, para participação no CIMI 2023 - International Conference of Integrative Medicine 2023 na WACIM - WORLD ACADEMY INTEGRATIVE MEDICINE (Academia Internacional de Medicina Integrativa), na cidade de Roma, Lácio Itália, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.055662/2023-18.

VALDER STEFFEN JUNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.886 - Art. 1º Dispensar Vinícius Anderson Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1423974, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa em Ensino de História do Instituto de História (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3768/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.

Nº 4.890 - Art. 1º Designar Gláucia Signorelli de Queiroz Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 1768556, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação Básica, Curso de Mestrado Profissional do Instituto de Ciências Humanas do Pontal(FCC/FUC), a partir de 18 de agosto de 2023.

VALDER STEFFEN JUNIOR

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