DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria PGFN/PRFN6/MF Nº 1.344, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 41,

onde se lê: " Exonerar, a pedido, ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS, ...",

LEIA-SE: " Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS, ..." (Processo SEI nº 10695.104070/2023-13)

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA RFB Nº 1.196, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.296465/2023-01, resolve:

Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO NASCIMENTO ARAU J O, matrícula SiapeCad nº 00013073, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de CoordenadorGeral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.195, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 o que consta no e-Processo nº 10265.296465/2023-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada DENIZE CANEDO DA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 02346317, do Cargo Comissionado Executivo de CoordenadoraGeral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.

PORTARIA STN/MF Nº 884, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar BIBIAN ROSANE BORGES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2135463, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Análise e Acompanhamento de Ativos de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DESPACHO SUSEP Nº 1.026, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar afastamento do País de FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 16 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião presencial da ORTF, que se realizará em Quebec, Canadá (Processo SUSEP nº 15414.629387/2023-91).

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO

PORTARIA Nº 2.554, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de pessoal DRJ-R nº 15, de 15 de AGOSTO de 2023, publicada no DOU nº 157, de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 40, Onde se lê:

"para a sessão de 32 de agosto de 2023" Leia-se:

"para a sessão de 22 de agosto de 2023"

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 229, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.444969/2023-78, resolve:

Designar a Agente Administrativa, SOLENE VIANA DE CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 01182981, SIAPE nº 0675837, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística - Sepol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código FCE-1.05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

MICHEL LOPES TEODORO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.387184/2023-66, resolve:

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado LAVITO PERSON MOTTA BACARISSA, matrícula nº 09***1-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA RITA SERRANO

PORTARIA Nº 2.555, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art.1º Disponibilizar a Requisição do empregado MARCIO FERNANDES FIORAVANTE DA SILVA, matrícula nº 07***2-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA RITA SERRANO

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor Especial da Presidenta, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no Encontro de Lideranças do BB nas Américas e reuniões nas Unidades do BB Américas, BB Securities e Agência BB Miami, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo organizador do evento.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

Nº 26 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDI FATIMA RIBAS SOARES, matrícula Siapecad nº 57459, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-3.

Nº 27 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AILTON TERUMI MIZUTA , matrícula Siapecad nº 1173412, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-3.

RAFAEL RODRIGUES DOLZAN

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

PORTARIA STN/MF Nº 883, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar BIBIAN ROSANE BORGES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3636859, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise e Acompanhamento de Ativos de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 04 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil no Encontro de Lideranças do BB nas Américas e reuniões nas Unidades do BB Américas, BB Securities e Agência BB Miami, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo organizador do evento.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Diretor, no período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no treinamento Advanced Management Program, etapa Nova Iorque, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800041