DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015..-85, para o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Nilson Leite Lopes.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA FUNAI Nº 751, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANSTIN NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE n° 1928344, para atuar como Gestor Financeiro substituto no âmbito da Coordenação Regional Ji-Paraná, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015..-85, para o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Thayná Salgado de Oliveira.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, CPF nº 209..-98, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Marcio Maffili Fe r n a n d e s .

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MPS Nº 2.722, DE 24 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.062471/2023-31 e 19955.103509/2023-57, resolve:

Exonerar DINA KELLER FERREIRA, matrícula nº 2.437.995, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 2.723, DE 24 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.246438/2023-62 e 19955.103509/2023-57, resolve:

Nomear JOÃO HENRIQUE MOURÃO DE MARCO, matrícula nº 2.132.110, CPF nº 215.XXX.XXX-69, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

CARLOS ROBERTO LUPI

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052..-43, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Leila Cristina Miateli Pires.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

PORTARIA MPS Nº 3.108, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista, os Processos 35014.156975/2023-11 e 19955.104216/2023-97, resolve:

Designar BEATRIZ VITALINO DO ROSARIO BERNARDES, matrícula nº 1.375.603, CPF nº 071.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA Nº 351, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em visto o disposto na alínea a, do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 50020.002479/2023-53, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 65 (sessenta e cinco) dias ao exservidor ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO, SIAPE nº 1839533, em razão da irregularidade acerca do exercício de atividade profissional privada (advocacia) por servidor de agência reguladora, correspondente à infringência aos artigos 116, inciso III e 117, inciso XVIII, ambos da Lei nº 8.112/90, bem como aos artigos 23, inciso II, alínea "c", e 36-A, ambos da Lei nº 10.871/2004, e ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 12.813/2013, com fundamento nas recomendações do Parecer nº 00090/2023/CONJUR-MPOR/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00273/2023/CONJUR-MPOR/CGU/AGU. Art. 2º Determinar à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC o registro da penalidade nos assentamentos funcionais do servidor.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.009110/2023-77, resolve:

DESIGNAR MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n. 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, do empregado EDUARDO LUIS BARDUCO, PAULO EDUARDO CAVALCANTE e EDUARDO MINORU NAGAO, para participar de reunião e visita técnica ao novo Aeroporto Internacional de Luanda, dias 23 e 24/08 e participação no Fórum Econômico Angola-Brasil, a ocorrer no dia 25/08/2023.

ROGERIO AMADO BARZELLAY

PORTARIA MPS Nº 3.125, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.242657/2023-72 e 19955.104146/2023-77, resolve:

Designar RONILSON DE FREITAS, matrícula nº 1.449.744, CPF nº 680.XXX.XXX34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iúna, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.126, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.227102/2023-09 e 19955.104152/2023-24, resolve:

Designar MARDONIO DE SÁ PEREIRA, matrícula nº 2.119.425, CPF nº 698.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Catalão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.273551/2023-11 e 19955.104158/2023-00, resolve:

Designar MICHELINY DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1.787.363, CPF nº 043.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Princesa Isabel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.128, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.022932/2023-33 e 19955.104142/2023-99, resolve: Designar CAMILA SPERANDIO, matrícula nº 2.119.423, CPF nº 032.XXX.XXX-71, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ivaiporã, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800051