DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MPS Nº 3.131, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.167704/2023-91 e 19955.103649/2023-25, resolve: Dispensar EDELSON JOSE HUNGER, matrícula nº 1.558.461, CPF nº 962.XXX.XXX87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.132, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.167704/2023-91 e 19955.103649/2023-25, resolve:

Designar LEONARDO MORESCO RAMOS, matrícula nº 1.525.835, CPF nº 001.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.251888/2023-77 e 19955.104214/2023-06, resolve:

Dispensar, a pedido, ANASTACIA CORREA PEREIRA DUQUE ESTRADA, matrícula nº 1.708.206, CPF nº 097.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 44011.005774/2023-78 e 19980.156797/2023-35, resolve: Designar o servidor Peterson Gonçalves, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível 1 em São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.146, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.240569/2023-36 e 19955.104149/2023-19, resolve: Dispensar CIRCE JUSTINA MENEGASS, matrícula nº 0.890.505, CPF nº 308.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.148, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.256607/2023-72 e 19955.104160/2023-71, resolve:

Dispensar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula nº 2.026.021, CPF nº 619.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.149, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.256607/2023-72 e 19955.104160/2023-71, resolve: Designar GEYZANE RODRIGUES VIANA, matrícula nº 1.967.568, CPF nº 663.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.150, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro, tendo em vista os Processos nº 35014.282122/2023-34 e 19955.104234/202379, resolve: Dispensar MARIA DA CONCEICAO DE SA LEITAO MORAIS, matrícula nº 0.923.625, CPF n º 392.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA MPS Nº 3.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.420211/2022-12 e 19955.104230/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIA HELENA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 2.376.545, CPF nº 553.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.151, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.240569/2023-36 e 19955.104149/2023-19, resolve:

Designar GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº 024.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PORTARIA MPS Nº 3.136, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.253607/2023-11 e 19955.104147/2023-11, resolve: Designar BRUNA MATTOS DE ARAUJO , matrícula nº 2.133.078, CPF nº 011.XXX.XXX77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.144, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.248899/2023-70 e 19955.104159/2023-46, resolve:

Dispensar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº 493.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Vitória, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.145, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.248899/2023-70 e 19955.104159/2023-46, resolve:

Designar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº 493.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC E 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.152, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 19955.104241/2023-71 e 35014.288892/2023-91, resolve:

Designar EMANUELA MARTINS DE TOLEDO CASSANO, matrícula nº 3.311.362, CPF nº 268.XXX.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Araraquara da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.153, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.257653/2023-99 e 19955.104161/2023-15, resolve:

Designar GEANDRO LUIS COMPOLT, matrícula nº 1.163.974, CPF nº 944.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 3.155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257653/2023-99 e 19955.104161/2023-15, resolve:

Designar MARIELLE DAMO, matrícula nº 1.536.757, CPF nº 054.XXX.XXX-84, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800052