DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 709, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 14ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 13 a 21 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003344/2023-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 711, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VALERIA CAVALCANTI ROLLA, matrícula SIAPE 4640854, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de agenda pré-reunião e de "Reunião Anual Internacional de Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose - (RePORT)", no âmbito do Projeto: Impacto da Covid-19 nas manifestações clínicas, diagnóstico, desfecho do tratamento e resposta imune da tuberculose pulmonar, em Goa - República da Índia, no período de 01 a 11 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25029.000434/2023-17).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 712, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (BioManguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 24ª Reunião Geral Anual da Rede de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento - DCVMN, sob o tema: "Acelerando a fabricação regional sustentável de vacinas por meio de parcerias globais", promovida com apoio do Instituto de Produtos Biológicos e Vacinas - BIOVAC, na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25386.001461/2023-48.

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 713, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2182475, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de agenda pré-reunião e de "Reunião Anual Internacional de Pesquisa Observacional Prospectiva Regional em Tuberculose - (RePORT)", no âmbito do Projeto: Impacto da Covid-19 nas manifestações clínicas, diagnóstico, desfecho do tratamento e resposta imune da tuberculose pulmonar, em Goa - República da Índia, no período de 1º a 11 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25029.000441/2023-19).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 714, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita e reuniões com dirigente e representantes da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) e da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) para avaliação de projetos conjuntos e o planejamento de novas iniciativas, bem como do Fórum Mundial de Oncologia, sob o tema: Luta global contra o câncer: passado, presente e futuro, respectivamente em Lyon - França, e Genebra e Ancona - Suíça, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de 5 (cinco) diárias e de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25410.011540/2023-12).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 718, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar da Conferência Global de Saúde das Américas 2023, promovida pela Escola Robert Stempel de Saúde Pública e Trabalho Social da Universidade Internacional da Flórida e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Cartagena das Índias - Colômbia, no período de 12 a 16 setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.110817/2023-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 1219868, Tecnologista do Setor de Cirurgia Oncológica Pediátrica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica, em Ottawa - Canadá, no período de 9 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010584/2023-25).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 723, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 2483408, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0050, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do referido encargo ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA.

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 725, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão de prospecção para a II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Uruguai, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Montevidéu - Uruguai, no período 28 de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114701/2023-51).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 726, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTESIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código nº 03G.023, à servidora ANDREIA SOUSA GONDIM, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1700320, ficando revogada, a contar de 4 de junho de 2023, a concessão feita à servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHAES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2682897.

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 729, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de participar do 32º Encontro de Prospectiva, dedicado a promover a reflexão e a análise prospectiva sobre as condições para alcançar o desenvolvimento sustentável a nível global nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução da Agenda 2030 das Nações Unidas, em Lisboa - Portugal, no período de 2 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.116503/2023-21).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 730, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SARA QUEIROZ PASTANA, matrícula SIAPE 1788588, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código nº 16.0275, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 731, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1522492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0273, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 732, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra de Estado da Saúde em agenda bilateral em Luanda - Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.117482/2023-61).

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 736, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

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