Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 58

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar auditoria local de qualificação de fornecedor para acompanhamento da conformidade de boas práticas de fabricação nas instalações da Empresa GlaxoSmithKline (GSK), em Rosia - Itália, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001486/2023-41).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.050, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25025.001867/2023-20, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE, matrícula SIAPE 1923572, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0253, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LUIZA DA SILVA COSTA, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.053, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25063.000670/2023-17, resolve: Art. 1º Designar ANTENOR CLIMÉRIO DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1260753, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0281, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FRANCISCO DO CARMO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, a contar de 23/05/2023, CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1745209, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0013, em virtude de retorno ao seu órgão de origem.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.116591/2023-61, resolve: Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE 2246785, ocupante do cargo efetivo de Agente Tecnologista, para substituir, no período de 16/08/2023 a 23/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0013, em virtude de férias do(a) titular e vacância do encargo de substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar DEBORA BORBA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1747330, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0327, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.058, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25018.001032/2023-69, resolve: Art. 1º Designar DAYSE SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE 2043791, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0328, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 18/04/2023 LUCIANI MARTINS RICARDI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.101610/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINALDO NEGREIROS SUMÉ VIEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO VIEIRA , matrícula SIAPE nº 0525842, aposentada em 22/05/1991, no cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/DF, que faleceu em 30/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990

ETEL MATIELO

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 369, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALAIR PIMENTEL GOMES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0477752, aposentado em 30/10/1991, no cargo de Assistente de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PA), falecido em 07/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 370, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELSE PRADO VIANA, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO ROBERTO MARTINS PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0525593, aposentado em 04/02/1997, no cargo de Fisioterapeuta do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 11/06/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA n] 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº 25009.000738/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elizabeth Roessing Rocha, matrícula SIAPE nº 652331, cargo de datilografo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS

PORTARIA Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000776/2023-75, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sabino Canolego, matrícula SIAPE nº 518337, cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS

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