DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP Nº 332, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA COUTO LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor HIPOLITO AZEVEDO DE ARAUJO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública , matrícula SIAPE nº 0488351, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 23.06.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001011/2023-84)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO IVANILDO DE MACEDO, matrícula SIAPE 473661, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0008066-68.2022.4.05.8100, OFÍCIO nº. 06111/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00922/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.028282/2022-21).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Retificar a Portaria nº73 de 10/08/2023 , publicada no DOU nº154, Seção 2 e página 58, de 14/08/2023( Processo nº 25002.000490/2023-50). Onde se lê:. ..." A partir da data do óbito"...; Leia-se;..."A partir da data do requerimento.."

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP-MA Nº 309, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 03.08.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 253, de 25.04.2019, publicada no DOU n.º 82 de 30.04.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MELO, matriculas 666738, SIAPE- 519278, no cargo de Guarda de Endemias, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001125/2023-23).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

PORTARIA SEGEP/CE Nº 327, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a REGINALDO MOREIRA CÂMARA, matrícula SIAPE 474005, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0506762-45.2020.4.05.8100, e OFÍCIO n. 00030/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.000502/2021-25).

PORTARIA Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor Substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2023, a servidora BIANCA COSTA MAURO, matrícula 3345837, do cargo de Médico, Classe C, Padrão III, código de vaga 619169, do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº 33407.113350/2023-16)

PEDRO DE JESUS SILVA

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA SEGEP/CE Nº 329, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA HFB Nº 444, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a OSIEL DE MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0479384, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 050066470.2022.4.05.8101, e OFÍCIO nº. 01043/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00914/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.013355/2022-81).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

PORTARIA SEGEP/CE Nº 330, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOÃO CARLOS DE FREITAS, matrícula SIAPE 511837, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 052298022.2018.4.05.8100, e Ofício nº. 00025/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 25016.003048/2020-83).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

PORTARIA SEGEP/CE Nº 331, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CLAUDIA COELHO SAMPAIO, matrícula SIAPE 0236191, cargo Médica, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003332/2023-01).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 244, DE 29 DE JUNHO DE 2023, ASSUNTO: Pensão, publicada no DOU Nº 155, de 15/08/2023, seção 2, página 57, para constar ONDE SE LÊ: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2022, data do óbito", LEIA-SE: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2022, data do óbito", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.000469/2023-03).

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SEVERINO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0640613, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.

(Processo nº 33374.086944/2023-71)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 259, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor MARCIO DOS SANTOS MARTINS, Médico Radiologia e Diagnóstico por Imagem, matrícula Siape no 2278965, Código 422069, Classe C, Padrão VI, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 19/06/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.005382/2023-29)

AURORA FELICE CASTRO ISSA

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 266, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Domingas de Freitas Rodrigues da Silva, CPF sob nº 023.361.087-12, pelo falecimento ocorrido em 14/06/2023 do exservidor Paulo Rodrigues da Silva, Médico, matrícula Siape nº 6618741, pertencente ao Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I e art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 33409.006911/2023-10).

AURORA FELICE CASTRO ISSA

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