DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE, registro ANS nº 41.175-2, CNPJ nº 03.849.449/0001-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 231, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. André Luís Adler de Carvalho, CPF nº XXX.133.118XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 40.019-0, CNPJ nº 02.282.844/0001-06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 232, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora SÃO FR A N C I S CO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 40.396-2, CNPJ nº 03.098.226/0001-65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 234, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor ROBSON BARRETO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1583511, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II na Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado (GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando dispensado o servidor WASHIN GT O N OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2349933, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor LEONARDO HOLANDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1583409, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria da Central de Atendimento (COCEN/GAMAF/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando dispensada a servidora ANGELA MARIA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1323839, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.954, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.117515/2023-35, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1947, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.986, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116468/2023-50, resolve:

Dispensar MANOEL BATISTA COSTA, matrícula nº 1102003, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.987, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116468/2023-50, resolve:

Designar RODRIGO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 1798140, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116723/2023-64, resolve: Dispensar HENRIQUE CESAR DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 1706488, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho no Riacho Fundo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.992, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116723/2023-64, resolve:

Designar SUELY NEIDE FIGUEIREDO AGUIAR, matrícula nº 1341492, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho no Riacho Fundo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116723/2023-64, resolve:

Designar MARIANA SOARES PAES DE ANDRADE CERQUEIRA, matrícula nº 1706240, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho no Riacho Fundo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 3.063, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, e nos termos do disposto no processo SEI nº 19964.105455/2023-55, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria SE/MTE nº 1.759, de 21 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, Seção II, página 91, de 29 de maio de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva, conforme Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de agosto de 2023.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria SE/MTE nº 1.953, publicada no DOU nº 154, de 14/08/2023, seção 2, página 61,

onde se lê: "ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.767, publicada no DOU de 18/07/2023, seção 2, página 57.", leia-se: "ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.865, publicada no DOU de 14/09/2022, seção 2, página 47." FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar EMERSON JOSÉ ALMEIDA DA FONSECA, matrícula SIAPE n° 1546019, do encargo de Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado do Espírito Santo, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2023.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA CHRIST, matrícula SIAPE n° 876964, do encargo de Substituta do Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado do Espírito Santo, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração, na Diretoria de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 256, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189507/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Alan José da Silva, SIAPE nº 1660110, e Vanessa da Silva Santos, SIAPE nº 1517033, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 9/2023, que trata da apresentação e o recebimento de contribuições à proposta de aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.

Art. 2º Designar os servidores Silvio Barbosa da Silva Júnior, SIAPE nº 1494274, e Márcio de Oliveira Pinto, SIAPE nº 1518575, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 9/2023.

Art. 3º Designar os servidores Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, e Tales de Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

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