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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 63

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.031 - Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria/SGA nº 939, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 146, de 02/08/2023, Seção 2, pág. 75, processo 19.04.3402.0049467/2023-29 (processo nº 19.04.3402.0049467/2023-29).

Nº 1.032 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 25 da Portaria/SGA nº 964, de 04/08/2023, publicada no DOU nº 149, de 07/08/2023, Seção 2, pág. 63 e 64, processo 19.04.3109.0051991/2023-05. Art. 2º Apostilar, a contar de 07/08/2023, a designação do servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-01 (50070028), para a função de confiança de Assistente Técnico I da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070085) (processo nº 19.04.3109.0051991/2023-05).

CLÁUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG/MPF Nº 656, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00280467/2023, resolve:

  1. Exonerar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC3, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República.

  2. Nomear LICIA MOREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Nathalia de Araujo Medeiros, matrícula nº 31320, ocorrida em 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 7 de agosto de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

PORTARIA SG/MPF Nº 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152648/2023, resolve:

  1. Exonerar MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6896, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  2. Apostilar a nomeação de SILVANIA APARECIDA FRANCA FIGUEIREDO, Bacharela em Direito, matrícula nº 27373, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 749, de 17 de agosto de 2015, publicada no DOU de 18 de agosto de 2015, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  3. Apostilar a nomeação de MARIELA VILLAS BOAS DIAS, Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula nº 9687, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar, realizada originalmente pela Portaria VPGR/MPF nº 52, de 11 de outubro de 2002, publicada no DOU de 15 de outubro de 2002, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  4. Dispensar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24565, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  5. Dispensar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5705, da função de confiança de Secretária Nível II, FC2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  6. Nomear MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6896, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  7. Nomear MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24565, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

  8. Designar FRANCINE SILVA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5705, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José Augusto Torres Potiguar.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/MPF Nº 381, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00283400/2023, resolve:

  1. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2023, PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

  2. Designar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22518, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 383, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00287061/2023, resolve:

  1. Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2023, KLISSIA LACERDA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

  2. Designar STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30221, para substituir, no período de 15 de agosto a 11 de setembro de 2023, o Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 385, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00286870/2023, resolve:

Designar IZABELA CAIADO DE ACIOLI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3351, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA PRR4 Nº 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Exonerar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Dispensar o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Nomear o servidor RENATO RAMMENSEE FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.929-2, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Designar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 224, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00060919/2023, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora ALESSANDRA CARNEIRO PONDE, matrícula 5416, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR014, da Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 09/08/2023.

Art.2º Dispensar a servidora GISELE NASCIMENTO ALVES, matrícula 21326, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia.

Art.3º Designar a servidora GISELE NASCIMENTO ALVES, matrícula 21326, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR014, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa ALESSANDRA CARNEIRO PONDE, matrícula 5416.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 737, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar o servidor LUCIANO NELSON KRUGER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25541, do encargo de substituto do cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor GREGÓRIO OLIVA TAVARES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 30197, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Dê-se ciência.

  2. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 440, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA VIELMO, matrícula nº 24165, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Dra Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

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