DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

PORTARIA PRT-3 Nº 190, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 10/08/2023, a Procuradora do Trabalho MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃES PINTO, matrícula 1108-8, do encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT-3 nº 183, de 05/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjoman Torrano para participar do projeto de cooperação técnica internacional com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé & Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São Tomé, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra. Séfora Azevedo Silva Zortéa para participar do projeto de cooperação técnica internacional com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé & Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São Tomé, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA PRT-3 Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.182, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ALOÍSIO ALVES, matrícula 688-2, para o encargo de Vice-Coordenador de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, matrícula 40-X, para o encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA CAMPOS DUARTE, matrícula 324-7, para o encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 135, de 4 de maio de 2022; II - Designar o Procurador do Trabalho Rafael Saltz Gensas para o encargo de Coordenador; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

RAFAEL FORESTI PEGO

PORTARIA Nº 238, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marcel Bianchini Trentin do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 342, de 27 de dezembro de 2021, designando para substituí-lo o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha; II - Esta Portaria entra em vigor em 29 de agosto de 2023;

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria SGE DPGU nº 238, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de 20 de outubro de 2022, edição nº 200, seção 2 (SEI 5628032); Considerando o Memorando SEI nº 6403513; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora pública federal Sra. Joelma Bandeira da Silva da função de Substituta da Assistente nível 1 (Fiscal Técnico) da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para exercer a função de Substituto de Assistente nível 1 (Fiscal Técnico) da unidade da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de junho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.188, de 10 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI 5678772);

Considerando o Memorando SEI 6405204/2023;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014226/2022-96;

resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, FCDPU-05, a contar de 28/08/2023. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rogena Ximenes Viana da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, a contar de 28/08/2023. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rogena Ximenes Viana para a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, FCDPU-05, a contar de 28/08/2023. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho para a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, a contar de 28/08/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

RAFAEL FORESTI PEGO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001365/2023-24, resolve: I - Designar, no período de 28.8.2023 a 8.9.2023, o servidor LUCIO FLAVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

DIMAS MOREIRA DA SILVA

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

PORTARIA GABSGE DPGU Nº 206, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137;

Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 59, de 10 de março de 2023, publicada no DOU de 14 de março de 2023, edição nº 50;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;

resolve:

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA-DILPE Nº 232, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula 10173-7, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

Defensoria Pública da União

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz da função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto da função de Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz para exercer a função de Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 3 ) .

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto para exercer a função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União ( FC D P U - 0 6 ) .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Despacho SEI nº 6386876; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007292/2019-12;

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques para participar do projeto de cooperação técnica internacional com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé & Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São Tomé, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO, ponto nº 3906, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto nº 7679, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 17 de agosto de 2023.

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