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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 68

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Fica retificada a Portaria nº 604 de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 154, Seção 2, página 70 no dia 14 subsequente, para onde se lê: "Cecília Malheiros", leia-se: "Cecília Malheiros de Melo".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A

ATO Nº 469, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato NELSON MORETI, 5º lugar, aprovado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andréa Marcia Xavier, redistribuído para este Tribunal, em reciprocidade com o cargo ocupado por Sumaia Austregesilo Nogueira.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

PORTARIA STJ/GDG N° 641, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ATO Nº 470, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Araújo Fernandes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG N° 642, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração:

GUSTAVO MOREIRA CARVALHO, matrícula S070372, para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 288 de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;

KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 16 de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S

PORTARIA CJF N. 558, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001347-48.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por motivo de viagem a serviço:

I - MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779;

II - ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, o cargo em comissão de Diretor, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos, em virtude do afastamento da titular, Elane Pereira da Rosa, matrícula n. 1045, e de sua substituta eventual, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, matrícula n. 983.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

PORTARIA CJF Nº 559, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002593-62.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, para exercer, na condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, e, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão e função comissionada.

Art. 2º Revogar as designações de substituição da servidora DULCINÉIA MENDES DOS SANTOS, matrícula n. 846, objeto das Portarias CJF n. 325, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, e Portaria CJF n. 478, de 14 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 468, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 329, de 1º/6/2023, referente ao candidato HENRIQUE MARQUES ROSA, 29º lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

Min. LELIO BENTES CORRÊA

ATO Nº 471, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata NAYARA BENEVENUTO LANNA, 7º lugar, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucimar Santos de Lima Rodrigues.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

ATO Nº 472, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGAO, 31º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Nunes Ribeiro Silva.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

S EC R E T A R I A

ATO Nº 593, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 678 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2023, resolve:

Designar a servidora VIVIANE DE LACERDA PAIVA E CORREA DA VEIGA, código 35258, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 594, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 677 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2023, resolve:

Designar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Ciência de Dados, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 595, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 679 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2023, resolve: Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, código 64250, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI Nº 1.132, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 17 da Resolução CJF-RES-2016/00410, no art. 95 da Lei 8.112/1990, bem como o decidido no PAe 0025946-47.2023.4.01.8004, resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA das suas atividades judicantes, no período de 29/8 a 1º/9/2023, para participar de atividade acadêmica na Flórida, Estados Unidos da América.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

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