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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 69

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

ATO PRESI Nº 1.359, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004129-30.2023.4.01.8002, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES, lotada na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas,para a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais daquela Seção Judiciária, a partir de 21/8/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO Nº 1.393, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015754-52.2023.4.01.8005-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora DANIELA ESTEVES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Gêilhia Almeida de Oliveira.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO PRESI Nº 1.395, DE 16 DE AGOSTO 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1342/2023, publicado no DOU2 de 3/8/2023, para que a convocação da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção, 12ª Turma, passe a ocorrer sem prejuízo na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, a contar de 14/8/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO PRESI Nº 1.396, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até o dia 2/9/2023, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 7ª Turma, 4ª Seção, por motivo de férias e licença para tratamento da própria saúde.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO PRESI Nº 1.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006996-78.2023.4.01.8007, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO e o Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO para atuarem, respectivamente, nas funções de Coordenador e Coordenador Adjunto no Sistema de Conciliação da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, até 14/6/2024; e

II - FAZER CESSAR as designações do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO e do Juiz Federal Substituto CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES efetivadas por meio do Ato Presi 983/2023 (18413156), publicado no DOU2 de 21/6/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO PRESI Nº 1.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019529-90.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 10/8/2023, resolve:

CONVOCAR a Juíza Federal DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHO MUNIZ para, com prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal NILZA REIS na 9ª Turma e 1ª Seção, de 18/9 a 17/10/2023, por motivo de férias.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO Nº 1.406, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014790-74.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora KARINA LAMAR GUTERRES, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

ATO PRESI Nº 1.408, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, resolve: PRORROGAR a designação do Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ para responder pela Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, de que trata o Ato Presi 1340,de 1º/8/2023 (18700921), publicado no DOU2 de 2/8/2023, até o retorno do titular, Desembargador Federal CÉSAR JATAHY.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO TRF2-ATP Nº 507, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/05180, resolve:

I - EXONERAR ARIANE NUNES LEITE do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ3, e NOMEÁ-LA para exercer o de Chefe de Gabinete, CJ-2, ambos do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Alvarez Pinto;

II - EXONERAR THAÍS CARRARO GARCIA do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, e NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora de Juiz, CJ-3, ambos do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite;

III - EXONERAR SABRINA ALVAREZ PINTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, e NOMEÁ-LA para exercer o de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, ambos do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Thaís Carraro Garcia.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

ATO TRF2-ATP Nº 513, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01348, resolve:

NOMEAR ANA LAURA KRUMMENAUER para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, em vaga decorrente do falecimento de Martha Christina Motta da Silva.

Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 2.519, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue:

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

CRUZ ALTA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 NATAN PIRES BARROS, em virtude de desistência da nomeação Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023 SANTO ÂNGELO

Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 HAROLDO MELETO BARBOZA, em virtude de desistência da nomeação Ato 2393 de 29-6-2023, publicado no DOU de 30-6-2023 MICRORREGIÃO PR - NOROESTE P A R A N AV A Í

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RAIRINE DE SOUZA DURAES, em virtude de desistência da nomeação Ato 2358 de 22-6-2023, publicado no DOU de 26-6-2023

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA

ATO Nº 2.520, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Analista Judiciário, Área Judiciária THAIS DECA MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Mara Cornelius da Rocha.

PATRICIA ZIOMKOWSKI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria da Graça Silva.

MIRELA MACHADO SALVI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor João Pedro Becker Santos. Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da Informação DIEGO JESUS TALARICO FERREIRA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eduardo de Oliveira Vasconcelos. ISMAEL STANGHERLINI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Orlando Nestor Jung Junior. Técnico Judiciário, Área Administrativa

FERNANDO ANTONIO TERRA PEREIRA FILHO (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Dionéia dos Santos Lages. PRISCILA BAPTISTA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Norberto Tavares Alves.

GRACIANE DE MEDEIROS SCHMIDT, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elisane Pierotto. DANIELA PATRICIA SCHNEIDER MORSCH, em vaga decorrente do falecimento da servidora Miriam Cecilia Rubin Pogorelsky.

MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Erica Luiza Coelho Neves. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Josane Isabel Reischl de Andrada.

Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista Geral da 4ª Região PORTO ALEGRE Técnico Judiciário/ Área Administrativa

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