Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 75

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA GP/TRT16 Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, resolve:

Nomear MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, candidato habilitado em 28º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Valdenir Osmar de Oliveira Júnior, por motivo de exoneração a pedido. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

São Luís/MA, 16 de agosto de 2023.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"

PORTARIA GP/TRT16 Nº 644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO

ATO SJPI-DIREF Nº 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MM JUIZ FEDERAL BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, órgão da Justiça Federal de Primeira Instância - Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0004022-56.2023.4.01.8011, resolve:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, VITALÍCIA, em favor de MARIA DE JESUS BRANDÃO RIBEIRO, cônjuge do servidor aposentado CARINO SOARES RIBEIRO FILHO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 24, § 1º, inciso I, § 2º , IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a partir de 23/06/2023, data do óbito do instituidor do benefício.

BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO 3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.742, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, Resolve:

Nomear SARA CUNHA SOBRINHO, candidata habilitada em 1º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"

PORTARIA GP/TRT16 Nº 645, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, Resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, candidato habilitado em 5º lugar para pessoa com deficiência, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Paola Maia Martins, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

PORTARIA TRT/GP/DG Nº 519, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 22561/2023; resolve:

Nomear a servidora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA CHERMONT, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Nova Andradina, símbo#lo CJ-3, com efeitos a contar de 21.8.2023.

Des. João Marcelo Balsanelli

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA TRT/GP/DG Nº 518, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 22403/2023; resolve:

CONCEDER aposentadoria à servidora HELENA HIKARI TOMINAGA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei nº 12618, de 30 de abril de 2012, com efeitos a contar de 4.9.2023.

Des. João Marcelo Balsanelli

CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 100 (doc. 9998245), de 21 de julho de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31 de julho de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

CONSIDERANDO os termos dos Formulários Função Comissionada Indica/Desliga (docs. 10027701, 10031381, 10035644, 10043223, 10043277, 10043302, 10043389, 10058703, 10053706);

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10031428); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10031428);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10027703, 10031382, 10035651, 10054532, 10055906, 10057429, 10061944, 10058714, 10053675), resolve: I - DISPENSAR o servidor LUIZ GUILHERME MARTINS, RF 4357, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Biblioteca (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Biblioteca, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, tudo a partir de 28/08/2023;

II - DISPENSAR o servidor GILSON ANTAS DOS SANTOS, RF 4032, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operador de Computador, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Tecnologia da Informação (FC-6), e nomeálo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, tudo a partir de 28/08/2023;

III - DISPENSAR o servidor ROGERIO ANTONIO BATISTA DE ARAUJO, RF 5619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Inovação Tecnológica, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, tudo a partir de 28/08/2023; IV - DISPENSAR o servidor ROGERIO RISTON RAMOS, RF 2660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;

V - DISPENSAR o servidor ANDRE RODRIGUES ALVES, RF 8590, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Arquivo e de Depósito Judicial (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;

VI - DISPENSAR a servidora KARINA GARRIDO BONIFACIO MECHEDJIAN D AVILA, RF 8761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Gestão Documental (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Gestão Documental, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;

VII - DISPENSAR o servidor ALBERTO HIDEO YAMAMOTO, RF 2747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Hastas Públicas (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Hastas Públicas, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;

VIII - DISPENSAR a servidora PAULA FREITAS BORGES, RF 8178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio à Diretoria Administrativa (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023;

IX - DISPENSAR o servidor NORMANDO PEREIRA SANTOS, RF 4006, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo do Fórum Cível (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria do Fórum Cível, tudo a partir de 28/08/2023.

MARCIO FERRO CATAPANI

PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.744, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 0010967-35.2023.4.03.8001, 0010970-87.2023.4.03.8001, 0010949-14.2023.4.03.8001, 0010980-34.2023.4.03.8001, 0010966-50.2023.4.03.8001, 0011035-82.2023.4.03.8001, 0011408-16.2023.4.03.8001 e 0011323-30.2023.4.03.8001; CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 100 (doc. 10028136), de 21 de julho de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31 de julho de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO os termos do FORM Função Comissionada (docs. 10028513, 10028164, 10029627, 10027487, 10028189, 10033141, 10051813 e 10046741);

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