DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800024 24 Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 156-172, de 18 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, alterar cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 156 - DISTRITO FEDERAL Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 157 - GOIÁS Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 158 - MATO GROSSO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 159 - MATO GROSSO DO SUL Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 160 - BAHIA Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 161 - MARANHÃO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 162 - PIAUÍ Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 163 - ACRE Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 164 - AMAZONAS Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu. PORTARIA SPA/MAPA Nº 165 - PARÁ Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 166 - RONDÔNIA Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 167 - TOCANTINS Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 168 - ESPÍRITO SANTO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 169 - MINAS GERAIS Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 170 - RIO DE JANEIRO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 171 - SÃO PAULO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 172 - PARANÁ Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 354-361, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, alterar cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 354 - ALAGOAS Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 355 - CEARÁ Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 356 - PARAÍBA Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 357 - PERNAMBUCO Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 358 - RIO GRANDE DO NORTE Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 359 - SERGIPE Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02. PORTARIA SPA/MAPA Nº 360 - AMAPÁ Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu. PORTARIA SPA/MAPA Nº 361 - RORAIMA Onde se lê: GRUPO III SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco e AL Paraguaçu. Leia-se: GRUPO II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco e AL Paraguaçu.