DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ 18.243.246/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Areado/MG. Nº 10.552 - Processo nº 53500.055130/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTA VOZ DE CIANORTE LTDA, CNPJ 80.005.002/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cianorte/PR. Nº 10.553 - Processo nº 53500.055157/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ 17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG. Nº 10.554 - Processo nº 53500.055166/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG. Nº 10.556 - Processo nº 53500.055301/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO OESTE, CNPJ 76.995.380/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR. Nº 10.557 - Processo nº 53500.055360/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR. Nº 10.558 - Processo nº 53500.055405/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salgado Filho/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023 Nº 10.656 - Processo nº 53500.065981/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA LTDA, CNPJ 11.569.126/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE. Nº 10.665 - Processo nº 53500.053899/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta/MT. Nº 10.666 - Processo nº 53500.053901/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT. Nº 10.672 - Processo nº 53500.055122/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM ILHA DO MEL LTDA, CNPJ 76.531.011/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranaguá/PR. Nº 10.673 - Processo nº 53500.055124/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO FRIZZO LTDA, CNPJ 03.833.526/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salgado Filho/PR. Nº 10.674 - Processo nº 53500.055134/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAIRA DE GUAIRA LTDA, CNPJ 76.478.940/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guaíra/PR. Nº 10.675 - Processo nº 53500.055137/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.644.705/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Londrina/PR. Nº 10.678 - Processo nº 53500.055248/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS. Nº 10.679 - Processo nº 53500.055252/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivinhema/MS. Nº 10.680 - Processo nº 53500.055337/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR. Nº 10.681 - Processo nº 53500.055352/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TECCHIO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 11.620.896/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rosa do Sul/SC. Nº 10.682 - Processo nº 53500.055369/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR. Nº 10.683 - Processo nº 53500.055491/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CARLOPOLIS FM LTDA, CNPJ 03.886.430/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carlópolis/PR. Nº 10.684 - Processo nº 53500.055583/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR. Nº 10.685 - Processo nº 53500.055619/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ 76.968.627/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR. Nº 10.686 - Processo nº 53500.055624/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ 76.968.627/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR. Nº 10.687 - Processo nº 53500.055654/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaratuba/PR. Nº 10.688 - Processo nº 53500.056367/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Peruíbe/SP. Nº 10.691 - Processo nº 53500.058432/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS, CNPJ 17.990.714/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central de Minas/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023 Nº 10.720 - Processo nº 53500.040492/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA, CNPJ 13.097.050/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE. Nº 10.722 - Processo nº 53500.047756/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA, CNPJ 82.815.481/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piratuba/SC. Nº 10.724 - Processo nº 53500.050300/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI, CNPJ 88.861.448/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piratini/RS. Nº 10.725 - Processo nº 53500.050330/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI, CNPJ 88.861.448/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piratini/RS. Nº 10.726 - Processo nº 53500.050337/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI, CNPJ 88.861.448/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piratini/RS. Nº 10.728 - Processo nº 53500.053917/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, CNPJ 03.947.926/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguainha/MT. Nº 10.729 - Processo nº 53500.054630/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT. Nº 10.730 - Processo nº 53500.054646/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT. Nº 10.731 - Processo nº 53500.054799/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT. Nº 10.732 - Processo nº 53500.055246/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS. Nº 10.733 - Processo nº 53500.056156/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG. Nº 10.734 - Processo nº 53500.056376/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaboticabal/SP. Nº 10.735 - Processo nº 53500.056515/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG. Nº 10.736 - Processo nº 53500.056517/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG. Nº 10.737 - Processo nº 53500.056519/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG. Nº 10.739 - Processo nº 53500.057215/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente