DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ 76.175.926/0001- 80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cândido de Abreu/PR. Nº 9.380 - Processo nº 53500.043857/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS. Nº 9.381 - Processo nº 53500.043860/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS. Nº 9.382 - Processo nº 53500.045951/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balsas/MA . Nº 9.383 - Processo nº 53500.046300/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR. Nº 9.384 - Processo nº 53500.046305/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR. Nº 9.385 - Processo nº 53500.046380/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC. Nº 9.386 - Processo nº 53500.046386/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urubici/SC. Nº 9.387 - Processo nº 53500.046444/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA, CNPJ 87.613.253/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ajuricaba/RS. Nº 9.388 - Processo nº 53500.046581/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA, CNPJ 87.613.014/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bossoroca/RS. Nº 9.389 - Processo nº 53500.046730/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xanxerê/SC. Nº 9.390 - Processo nº 53500.046844/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR. Nº 9.391 - Processo nº 53500.046849/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camargo/RS. Nº 9.392 - Processo nº 53500.046851/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camargo/RS. Nº 9.393 - Processo nº 53500.046853/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camargo/RS. Nº 9.394 - Processo nº 53500.046884/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, CNPJ 77.003.424/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prudentópolis/PR. Nº 9.395 - Processo nº 53500.047109/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS. Nº 9.396 - Processo nº 53500.047111/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023 Nº 9.482 - Processo nº 53500.054252/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG. Nº 9.483 - Processo nº 53500.054265/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrania/MG. Nº 9.531 - Processo nº 53500.059415/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE PASSOS LTDA, CNPJ 23.280.159/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Passos/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE JULHO DE 2023 Nº 10.443 - Processo nº 53500.053403/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dom Aquino/MT. Nº 10.444 - Processo nº 53500.053428/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERA LTDA - ME, CNPJ 04.362.624/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. Nº 10.445 - Processo nº 53500.053460/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranaíta/MT. Nº 10.450 - Processo nº 53500.053788/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE CACERES LTDA, CNPJ 00.880.757/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cáceres/MT. Nº 10.451 - Processo nº 53500.053852/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDA, CNPJ 33.711.888/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José dos Quatro Marcos/MT. Nº 10.453 - Processo nº 53500.054255/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG. Nº 10.454 - Processo nº 53500.054274/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG. Nº 10.455 - Processo nº 53500.054417/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, CNPJ 17.747.940/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracitaba/MG. Nº 10.456 - Processo nº 53500.054430/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG. Nº 10.462 - Processo nº 53500.054948/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTA MAURA LTDA, CNPJ 12.510.277/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Lago da Pedra/MA . Nº 10.501 - Processo nº 53500.060154/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Casca/MG. Nº 10.502 - Processo nº 53500.060155/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Casca/MG. Nº 10.503 - Processo nº 53500.060156/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Casca/MG. Nº 10.504 - Processo nº 53500.060159/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Casca/MG. Nº 10.505 - Processo nº 53500.060391/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA TEIXEIRA CARVALHO OLIVEIRA DE COMUNICACOES LTDA , CNPJ 03.851.145/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santana da Boa Vista/RS. Nº 10.506 - Processo nº 53500.060490/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO, CNPJ 87.613.204/0001- 86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodeio Bonito/RS. Nº 10.507 - Processo nº 53500.060582/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Minas/MG. Nº 10.508 - Processo nº 53500.060586/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Minas/MG. Nº 10.509 - Processo nº 53500.061206/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/RS. Nº 10.510 - Processo nº 53500.061212/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/RS. Nº 10.511 - Processo nº 53500.061617/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA, CNPJ 88.597.984/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serafina Corrêa/RS. Nº 10.512 - Processo nº 53500.062358/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a BONITO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.853.764/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anastácio/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente