DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA MAIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.370.777/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapagipe/MG. Nº 11.278 - Processo nº 53500.058978/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SERSAN COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.604.881/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Muriaé/MG. Nº 11.279 - Processo nº 53500.059004/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG. Nº 11.280 - Processo nº 53500.059006/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG. Nº 11.281 - Processo nº 53500.059007/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FORTALEZA FM BAURU LTDA, CNPJ 02.369.380/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG. Nº 11.282 - Processo nº 53500.059009/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ouro Branco/MG. Nº 11.283 - Processo nº 53500.059121/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ 18.404.772/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pavão/MG. Nº 11.284 - Processo nº 53500.059182/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cataguases/MG. Nº 11.285 - Processo nº 53500.059184/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Leopoldina/MG. Nº 11.286 - Processo nº 53500.059185/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mar de Espanha/MG. Nº 11.287 - Processo nº 53500.059189/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santos Dumont/MG. Nº 11.288 - Processo nº 53500.059399/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA MAIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.370.777/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Itapagipe/MG. Nº 11.289 - Processo nº 53500.059458/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, CNPJ 23.539.463/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG. Nº 11.290 - Processo nº 53500.059863/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alto/MG. Nº 11.291 - Processo nº 53500.059867/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alto/MG. Nº 11.292 - Processo nº 53500.059869/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, CNPJ 18.667.212/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alto/MG. Nº 11.293 - Processo nº 53500.059870/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a WEB COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.604.300/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Pomba/MG. Nº 11.294 - Processo nº 53500.060473/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soledade de Minas/MG. Nº 11.295 - Processo nº 53500.060567/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG. Nº 11.296 - Processo nº 53500.060960/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG. Nº 11.297 - Processo nº 53500.060969/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG. Nº 11.298 - Processo nº 53500.064048/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuranga/GO. Nº 11.299 - Processo nº 53500.064049/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapuranga/GO. Nº 11.300 - Processo nº 53500.064065/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXAS, CNPJ 02.382.067/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crixás/GO. Nº 11.301 - Processo nº 53500.064671/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA, CNPJ 18.301.010/0001- 22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dores do Indaiá/MG. Nº 11.302 - Processo nº 53500.065144/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE GRAO MOGOL, CNPJ 20.716.627/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grão Mogol/MG. Nº 11.303 - Processo nº 53500.065165/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE GUIRICEMA, CNPJ 18.137.943/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guiricema/MG. Nº 11.304 - Processo nº 53500.066944/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, CNPJ 18.270.447/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manga/MG. Nº 11.305 - Processo nº 53500.069238/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA, CNPJ 18.942.540/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Montes Claros/MG. Nº 11.306 - Processo nº 53500.069726/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacajá/PA . Nº 11.307 - Processo nº 53500.070009/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA, CNPJ 76.352.202/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruzeiro do Oeste/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 11.705, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53500.064936/2023-99. Expede autorização à AMAZON KUIPER BRASIL (SAO PAULO) LTDA, CNPJ/MF nº 45.727.652/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 12.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza 49.695.175 FERNANDO RODRIGO FORTES, CNPJ nº 49.695.175/0001- 50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/09/2023 a 10/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 11646, de 15/08/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 25/08/2022, seção 1, página 26, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ 90.985.672/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS, mediante a utilização da radiofrequência de 105.7 MHz, correspondente ao canal 289, até a data de 28/06/2029, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ 90.985.672/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS, mediante a utilização da radiofrequência de 105.7 MHz, correspondente ao canal 289, até a data de 14/08/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 4171, de 24/03/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 29/03/2022, seção 1, página 27, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICACAO LTDA , CNPJ 03.931.109/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT, mediante a utilização da radiofrequência de 95.9 MHz, correspondente ao canal 240, até a data de 06/06/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICACAO LTDA , CNPJ 03.931.109/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT, mediante a utilização da radiofrequência de 95.9 MHz, correspondente ao canal 240, até a data de 28/10/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 5823, de 04/08/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 12/08/2021, seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Americana, do estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de 25/06/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Americana, do estado de São Paulo, mediante a utilização da radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de 14/05/2036, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.