DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Custo de outras matérias-primas - US$/t [ CO N F. ] . Custo total com matérias-primas [ CO N F. ] 5.1.2.1.3 Das utilidades 167. O preço da energia elétrica no México foi apurado por meio dos preços extraídos do Global Petrol Prices (Disponível em: México preços da eletricidade, dezembro 2021 | GlobalPetrolPrices.com, acessado em 12/08/2022). A este preço foi aplicado o coeficiente técnico extraído da estrutura de custos da Rhodia, que correspondeu a [CONFIDENCIAL] para a produção de acetato de etila. Assim, o custo com energia elétrica foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t na produção de acetato de etila. 168. A estimativa de custo do vapor, decorrente de um processo de transformação do gás natural, foi feita com base no custo de produção do produto similar pela Rhodia, tendo em vista que não pode ser obtido por dados públicos. Os custos do vapor incorridos na produção de acetato de etila foi US$ [CONFIDENCIAL]/t. 169. Sobre os custos referentes à energia elétrica e ao vapor a indústria doméstica aplicou o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada acetato de etila ([CONFIDENCIAL]%). No entanto, para o caso do vapor, a aplicação dos coeficientes técnicos foi considerada indevida tendo em vista que os custos já haviam sido apurados em US$/t. Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de etila . Consumo efetivo - média Preço Custo . Energia Elétrica (KWh/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . Vapor (US$/t) [ CO N F. ] 170. O custo relativo às demais utilidades [CONFIDENCIAL] foi calculado a partir da representatividade dessas rubricas em comparação às utilidades principais (vapor e energia elétrica), com base no custo de produção do produto similar da indústria doméstica no período de análise de indícios de dumping, haja vista, segundo a peticionária, a pequena variedade das outras utilidades utilizadas para a fabricação do produto similar e a sua menor relevância no custo de manufatura. 171. As demais utilidades utilizadas na produção de acetato de etila correspondem a [CONFIDENCIAL]% do custo incorrido com vapor e energia elétrica. Aplicando-se esse percentual aos custos das utilidades principais apurados para o México, conforme etapas anteriormente descritas, o custo com as demais utilidades foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t para acetato de etila. Custo demais utilidades - acetato de etila Valor Utilidades principais - mil R$ [ CO N F. ] Outras utilidades - mil R$ [ CO N F. ] Representatividade [ CO N F. ] Custo das utilidades principais - US$/t [ CO N F. ] Custo de outras utilidades - US$/t [ CO N F. ] Custo total com utilidades [ CO N F. ] 5.1.2.1.4 Da mão-de-obra 172. Para aferir o custo de mão de obra, verificou-se o salário médio por hora pago no México disponibilizado no International Labor Organization (Disponível em: Country profiles - ILOSTAT, acessado em 12/08/2022), de acordo com o qual o valor médio pago por hora para os trabalhadores ligados à produção de produtos químicos. 173. O valor médio pago por mês para os trabalhadores ligados à produção é MXN 7.655,30 para o ano de 2021. A fim de se obter o valor da hora trabalhada no México, dividiu-se o valor mensal por 160 horas e converteu-se pelo dólar utilizando-se a taxa média de 2021 de MXN 20,29/USD. Com isso, o valor da hora trabalhada no México em dólares é de US$ 2,36. 174. Para estimar a quantidade de horas que cada empregado gastou para a produção de uma tonelada do produto similar, a peticionária verificou a produção total dos acetatos de etila e propila no período de janeiro a dezembro de 2021. Também, foi considerado o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida por cada funcionário. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho no México pela quantidade de horas de trabalho em produção para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada. Tabela 5- Mão de obra - acetato de etila [CONFIDENCIAL] Horas de trabalho no mês (44 x 4,2) 184,8 Salário por hora (US$/h) 2,36 Produção da ID em P5 (t) [ CO N F. ] Número de empregados na produção direta e indireta [ CO N F. ] Produção direta por empregado em P5 [ CO N F. ] Horas de trabalho no ano 2.217,60 Produção direta por empregado por hora [ CO N F. ] Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t [ CO N F. ] Custo de mão de obra direta por tonelada [ CO N F. ] 5.1.2.1.5 Dos outros custos 175. Em relação aos outros custos, a peticionária indicou que se referem [CONFIDENCIAL], os quais foram extraídos do apêndice XVIII e foram estimados por meio de sua representatividade em relação aos custos das matérias-primas principais que a Peticionária incorreu em P5. Esses percentuais encontrados foram, então, multiplicados pelo custo das matérias-primas principais, obtendo-se o montante dos outros custos. Outros Custos - acetato de etila Valor Total de outros custos (mil R$) [ CO N F. ] Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$) [ CO N F. ] Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%) [ CO N F. ] Custo das matérias-primas principais (US$/t) 1.131,08 Outros custos (US$/t) [ CO N F. ] 5.1.2.1.6 Da depreciação, das despesas e da margem de lucro 176. Quanto à depreciação, às despesas e à margem de lucro, estas rubricas foram calculadas seguindo sugestão da peticionária a partir da demonstração financeira da produtora mexicana Orbia Advance Corporation, S.A.B. de C.V (Orbia), como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos. Segundo a peticionária, apenas a empresa Celanese produz Acetato de Etila. Contudo, a referida empresa não divulgara demonstrativo com seus resultados financeiros. Em razão disso, a peticionária buscou empresa química com tamanho equivalente àquela e que divulgasse seus demonstrativos no México. Por isso, utilizou-se os dados da Orbia para cálculo de depreciação e outras despesas. 177. Cabe ressaltar que a peticionária utilizou a demonstração financeira de 2020, tendo em conta que, à época da petição, a Orbia ainda não havia publicado dados mais atualizados. A autoridade investigadora, contudo, optou por utilizar o demonstrativo financeiro de 2021 (Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://www.orbia.com/49c4eb/siteassets/5.-investor-relations/annual-reports/orbia-2021- annual-report-complete_en.pdf. Acessado em 10/08/2022.), que já está disponível. 178. Deste modo foi apurada a representatividade da depreciação, das despesas (gerais, administrativa e com vendas) e da margem de lucro em relação ao custo de produção da Orbia, conforme segue: Demonstrativo Financeiro da Orbia Rubrica Milhões de USD (2021) % Custo de Produção 6.156 Despesas gerais, administrativa e de vendas 600 9,7% Despesas com vendas 573 9,3% Margem de Lucro 1.154 18,7% Depreciação 598 9,7% 179. O percentual de depreciação foi aplicado sobre a totalidade do custo de matérias-primas, utilidades e outros custos para chegar ao custo de produção de acetato de etila e de acetato de n-Propila nos México. A esses custos de produção foram aplicados os percentuais referentes às despesas de vendas, gerais e administrativas e à margem de lucro. 5.1.2.1.7 Do valor normal construído do acetato de etila 180. Considerando os valores apresentados nos itens anteriores, calculou-se o valor normal construído para acetato de etila no México, conforme tabela a seguir: Valor Normal acetato de Etila . Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto . US$/t t/t US$/t . (A) Matéria-Prima 1 Ácido Acético [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (A) Matéria-Prima 2 Álcool Anidro [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (A) Matéria-Prima 3 Total de outras matérias-primas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (B) Mão de Obra Direta [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (C) Outros custos 1 Energia Elétrica (US$/Kwh) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (C) Outros custos 2 Vapor (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (C) Outros custos 3 Outras utilidades [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (C) Outros custos 5 Outros custos (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . (C) Outros custos 6 Depreciação 9,7% 135,31 . (D) Custo de Produção (A+B+C) 1.392,95 . (E) Despesas Gerais e Administrativas 9,7% 135,77 . (F) Despesas Comerciais 9,3% 129,54 . (H) Custo Total (E+F+G) 1.658,26 . (I)Lucro 18,7% 382,57 . (J) Preço ex fabrica (H+I) 2.040,84 5.1.2.2 Do valor normal do México internado no mercado brasileiro 181. Para fins de apuração do valor normal ponderado internado no Brasil, inicialmente adicionou-se ao valor normal delivered, os custos de frete e seguro internacional, obtendo-se assim o valor normal na condição CIF. Apesar de ter havido resposta de questionário do importador Henkel Ltda, não foram utilizadas as informações ali constantes, uma vez que foi apresentada apenas uma operação de importação, não sendo dessa forma dados representativos. 182. As despesas com frete internacional, seguro e despesas de internação foram apuradas pela peticionária com base na revisão anterior, ou seja, foi utilizado como parâmetro para cálculo das despesas de internação US$[RESTRITO] /t, conforme consta do Parecer Final nº 36, de 26 de julho de 2016. A autoridade investigadora optou, para fins de início desta revisão, por apurar as despesas de internação, de frete e de seguro internacional com base no percentual que estas rubricas representaram em relação ao preço CIF apurado na investigação original e aplicar estes percentuais ao preço CIF apurado nesta revisão. 183. Em seguida, foi acrescido imposto de importação, que foi apurado considerando a preferência tarifária de 20%, outorgada por meio do Acordo de Preferência Tarifária (APTR) 04 firmado no âmbito da Associação Latino-americana de Integração - ALADI, que foi aplicada à tarifa de importação de 10,8%, resultando em uma alíquota efetiva de 8,64% sobre o preço CIF. Tendo em conta que o APTR 4 inclui isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para o México, essa rubrica não foi incluída nas despesas de internação. Deste modo apurou-se o valor normal do México, internado no Brasil. 184. A apuração do valor normal do México internado no Brasil encontra-se detalhada na tabela a seguir: Valor Normal CIF internado Valor Normal delivered (US$/t) 2.040,84 Frete e seguro internacional (US$/t) 230,37 Valor Normal CIF (US$/t) 2.271,20 Imposto de importação (8,64% do Preço CIF) (US$/t) 196,23 AFRMM (US$/t) - Despesas de internação (US$/t) 10,53 Valor Normal CIF internado (US$/t) 2.477,96 Valor normal CIF internado (R$/t) 13.381,01 185. Dessa forma, para fins de início desta revisão, apurou-se que o valor normal do México, na condição CIF internado no Brasil, corresponde a US$ 13. 381,01 /t (Treze mil, trezentos e oitenta e um reais e um centavo por tonelada). 5.1.2.3 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início 186. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição para P5. 187. Assim, apurou-se que, no período de análise de retomada de dumping, o preço médio das vendas da peticionária no mercado interno correspondeu a R$ 7.157,53/t (sete mil, cento e cinquenta e sete dólares estadunidenses e cinquenta e três centavos por tonelada), na condição ex fabrica. 5.1.2.4 Da comparação entre o valor normal internado do México e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro 188. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica ex fabrica seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil. 189. Para fins de comparação com o preço médio do produto similar doméstico, o valor normal internado em dólares estadunidenses foi convertido para Reais por meio da taxa de câmbio média de P5 (janeiro a dezembro de 2021), extraída do sítio eletrônico do Banco Central do Brasil que correspondeu a R$5,39/US$. 190. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos. Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica [ R ES T R I T O ] Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a) Preço médio da Indústria Doméstica (R$/t) (b) Diferença Absoluta (US$/t) (c) = (a) - (b) Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b) 13.370,01[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 86,8% 191. Uma vez que o valor normal ponderado CIF internado do México se mostrou superior ao preço ex fabrica da indústria doméstica, pôde-se concluir pela existência de indícios de que, muito provavelmente, haveria retomada da prática de dumping por parte dos produtores/exportadores mexicanos, na hipótese de não