DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capacidade Anual Taxa de Operação (%) Produção Importação Exportação Consumo Atual . 2017 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2018 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2019 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2020 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2021 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2022 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2023 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2024 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2025 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] CO N F I D E N C I A L Oferta e Demanda dos Estados Unidos de Acetato de N-Butila Em mil t. . Capacidade Anual Taxa de Operação (%) Produção Importação Exportação Consumo Atual . 2017 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2018 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2019 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2020 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2021 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2022 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2023 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2024 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2025 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 227. Em relação aos Estados Unidos, a Rhodia mencionou que esta origem detém a [CONFIDENCIAL] maior capacidade produtora de acetato de etila do mundo, tendo capacidade de [CONFIDENCIAL] toneladas das [CONFIDENCIAL] toneladas de capacidade mundial de 2020. A perspectiva é que em 2025 os Estados Unidos aumentem sua capacidade produtiva para [CONFIDENCIAL] toneladas de acetato de etila, subindo para a [CONFIDENCIAL] posição entre os produtores mundiais, sendo que em 2025 a produção mundial está estimada em [CONFIDENCIAL] toneladas. Com a adição desta capacidade, os Estados Unidos se tornariam o maior produtor norte- americano de acetato de etila. Além disso, os Estados Unidos detêm a [CONFIDENCIAL] maior capacidade produtiva de acetato de n-propila/n-butila no mundo, representando [CONFIDENCIAL] toneladas das [CONFIDENCIAL] toneladas de capacidade mundial em 2020. Além disso, estima-se que, em 2025, esta capacidade produtiva aumente para [CONFIDENCIAL] toneladas, representando volume expressivo em relação ao total de capacidade produtiva mundial, que será de [CONFIDENCIAL] toneladas. 228. Em seguida, a Rhodia mencionou que, no relatório elaborado em 2020 pela IHS Markit, são listados os produtores dos Estados Unidos e suas respectivas capacidades, conforme detalhado na tabela a seguir: Capacidade de produção de acetato de etila EUA [ CO N F I D E N C I A L ] Em mil t. . EUA . 2015 2018 2020 2025 . [ CO N F. ] . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . [ CO N F. ] . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 229. Nesse sentido, a peticionaria destacou que a empresa [CONFIDENCIAL], que estaria investindo no aumento de sua capacidade produtiva de acetato de etila e planejaria retomar sua produção na planta que possui em Columbus, Nebraska, no quarto quadrimestre de 2022 (Disponível em: https://www.icis.com/explore/resources/news/2021/03/18/10619078/helm-us- announcespartnership-with-viridis-for-ethanol-etac-in-nebraska/. Acessado em 14 de junho de 2023.) 230. Na página 23 do relatório, é exemplificada a relação de produção entre os ésteres acéticos e a produção do acetato de n-butila, conforme seguinte trecho: 231. [CONFIDENCIAL]Assim sendo, segundo a peticionária, restaria demonstrado que os equipamentos existentes nas plantas produtivas de acetato de n- butila também poderiam ser usados para a produção de acetato de etila. Isso exemplificaria o fato de muitos produtores de acetato de n-butila também serem produtores de acetatos de etila e de n-propila, como, por exemplo, as empresas Eastman e Oxea. No caso da Oxea, a empresa, em 2020, mudou oficialmente o seu nome para "OQ Chemicals", como parte de sua integração ao grupo empresarial OQ (Disponível em: https://www.chemeurope.com/en/news/1166341/oxea-is-now-oq- chemicals.html. Acessado em 14 de junho de 2023). 232. A Rhodia destacou que a própria empresa Oxea teria citado em sua resposta ao questionário na investigação original que [RESTRITO], sendo que no Relatório IHS é apresentada a capacidade produtiva da referida planta com referência a acetato de n-butila. 233. A peticionária apresentou em seguida tabela com a capacidade produtiva de Acetato de n-butila. Capacidade de produção de Acetato de N-Butila nos EUA [ CO N F I D E N C I A L ] Em mil t. EUA 2015 2018 2020 2025 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 234. Com relação a capacidade exportadora dos Estados Unidos, a Rhodia apresentou a evolução das exportações do país durante o período objeto de investigação. Exportação dos EUA do produto obejto (HTS 2915.31.00 e HTS 2915.3945.10) Em kg. . P1 P2 P3 P4 P5 . Exportações 58.200.766,00 65.656.466,00 63.067.676,00 68.249.475,00 60.691.734,00 235. Além disso, ao considerar as estatísticas de exportação mundial de acetato de etila e de n-propila, de acordo com o site Trade Map, os Estados Unidos seriam o segundo maior exportador mundial de ésteres de ácido acético (HS 2915.39) e o oitavo maior exportador de acetato de etila (HS 2915.31), demonstrando assim sua vasta capacidade exportadora do produto objeto da presente revisão. 236. Conforme os dados apresentados acima, constam da petição dados relativos aos volumes de capacidade instalada, produção e ociosidade das origens sob análise. O quadro a seguir consolidada e detalha os referidos dados para os EUA , juntamente com as informações de representatividade do volume exportado em relação à quantidade produzida pela origem (perfil exportador). Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro - Ésteres Acéticos - EUA [ CO N F I D E N C I A L ] Em t. . Período Capacidade instalada Produção Grau de utilização % Ociosidade Quantidade exportada Perfil exportador . (A) (B) ( C ) = (B) / (A) (D) = (100% - C) (D') = (D)*A (E) (F) = (E) / (B) . P1 [ CO N F. ] [ CO N F. ] 81% 19% [ CO N F. ] [ CO N F. ] 25% . P2 [ CO N F. ] [ CO N F. ] 85% 15% [ CO N F. ] [ CO N F. ] 27% . P3 [ CO N F. ] [ CO N F. ] 83% 17% [ CO N F. ] [ CO N F. ] 32% . P4 [ CO N F. ] [ CO N F. ] 68% 32% [ CO N F. ] [ CO N F. ] 34% . P5 [ CO N F. ] [ CO N F. ] 80% 20% [ CO N F. ] [ CO N F. ] 33% . Mercado Brasileiro P5 (G) [ R ES T R I T O ] . . Relação % - P5 / (G) A/G B/G - - D'/G E/G - . [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 237. Comparando-se os dados apresentados na tabela anterior, relativos a P5, em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro em P5, observaram-se as seguintes equivalências: capacidade instalada[RESTRITO] %, correspondente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro; produção ([RESTRITO] %), correspondente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro; ociosidade ([RESTRITO] %), correspondente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro e quantidade exportada ([RESTRITO] %), correspondente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro. 238. Segundo a peticionária, as exportações dos Estados Unidos estariam crescendo de forma constante desde P1, com exceção de P3 e P5. Contudo, a queda de P5 deveria ser analisada levando em consideração fator externo: fechamento temporário de fábricas de produção nos Estados Unidos, especificamente no golfo do México, por conta de uma tempestade de neve e baixas temperaturas que congelaram a produção, que acabou por afetar temporariamente o volume de produção norte- americano de ácido acético (principal matéria prima para a produção de Ésteres Acéticos) ( Disponível em: https://blog.donau-chemie-group.com/blog-posts/Essigsaeure- Verknappung?lang=EN. Acessado em 14 de junho de 2023). Registra-se que, ao contrário do alegado pela peticionária, o volume de importações do produto objeto originário dos EUA decresceu continuamente desde P1, tendo se tornado pouco representativo em P5, após queda de 99% do volume importado, conforme destacado no item 6 deste documento. 239. Ainda segundo a peticionária, observar-se que a capacidade de produção de ésteres acéticos nos EUA [CONFIDENCIAL] seria muito superior ao mercado brasileiro (estimado em [RESTRITO] toneladas) e, portanto, a origem apresentaria indícios de que poderia ser capaz de redirecionar volumes ao mercado brasileiro, em caso de não prorrogação da medida atualmente vigente. 240. Observe-se, que, na investigação original, as importações originárias dos EUA apresentaram crescimento de 290% de P1 a P5, tendo o maior volume de importações dessa origem ocorrido em P5 ([RESTRITO] t), respondendo, assim, por uma participação no mercado brasileiro naquele período equivalente a [RESTRITO] %. 5.5.2 Do desempenho do produtor/exportador do México 241. De acordo com a Rhodia, [CONFIDENCIAL]. Além disso, de acordo com o Trade Map, o México seria o nono maior exportador de acetato de etila (HS 2915.31) do mundo. 242. A Rhodia mencionou que no relatório são listados os produtores do México e suas respectivas capacidades, conforme detalhamento a seguir: Capacidade de produção de Acetato de Etila no México [ CO N F I D E N C I A L ] Em mil t. M É X I CO 2015 2018 2020 2025 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 243. Segundo o Relatório, a produção de acetato de etila no México é majoritariamente destinada às exportações: Oferta e Demanda do México de Acetato de Etila [ CO N F I D E N C I A L ] em mil t. . Capacidade Anual Taxa de Operação (%) Produção Importação Exportação Consumo Atual . 2017 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2018 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2019 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2020 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2021 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2022 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2023 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2024 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . 2025 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 244. Ao analisar a capacidade produtiva de acetato de etila no México com as exportações do produto, seria possível verificar que o México exportaria um volume de acetato de etila maior do que a sua capacidade de produção, comforme o Sistema de Información Arancelaria Vía Internet (SIAVI). Sendo assim, a Rhodia afirmou que seria possível concluir que os produtores mexicanos utilizariam de plantas de acetato de n-butila para produção de acetato de etila, [RESTRITO].