DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 291. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 292. Tendo em conta a ausência de respostas aos questionários enviados ao demais produtores nacionais, como exposto no item 2.6.3 supra, para fins de determinação final, a indústria doméstica foi definida tal como demonstrado no item 4 deste documento, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ésteres acéticos da Rhodia Brasil S.A, responsável, em P5, por 90,0% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela linha de produção da referida empresa. 293. Ressalte-se que os dados apresentados neste item contemplam os resultados da verificação in loco realizada na indústria doméstica. 294. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), [RESTRITO] . 295. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento. 7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 296. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro não é igual ao consumo nacional aparente. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 123,1 137,0 137,2 158,6 [ R ES T R I T O ] Variação - 23,1% 11,3% 0,1% 15,6% + 58,6% A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 110,7 112,6 115,4 126,9 [ R ES T R I T O ] Variação - 10,7% 1,7% 2,5% 10,0% + 26,9% A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 158,5 206,5 199,2 249,1 [ R ES T R I T O ] Variação - 58,5% 30,3% (3,5%) 25,0% + 149,1% Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 110,0 116,3 118,3 123,2 [ R ES T R I T O ] Variação - 10,0% 5,8% 1,7% 4,1% + 23,2% C. CNA 100,0 109,8 115,6 117,3 122,2 [ R ES T R I T O ] Variação - 9,8% 5,3% 1,5% 4,2% + 22,2% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 90,0 82,2 84,2 59,2% Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 100,7 96,8 97,6 82,8% Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no CNA {A1/C} 100 100,9 97,5 98,3 81,7% Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 297. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu continuamente ao longo do período: 10,7% de P1 para P2; 1,7% de P2 para P3; 2,5% de P3 para P4; e 10% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 26,9% em P5, comparativamente a P1. 298. Com relação à variação de vendas da Rhodia (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 58,5% entre P1 e P2 e de 30,3% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 3,5%, e entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 25,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 149,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 299. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 300. Para o cálculo da capacidade instalada da peticionária Rhodia, foi mencionado na verificação in loco que [CONFIDENCIAL]. Assim, foi reportado a totalidade de produção e, na coluna outros produtos do apêndice VIII, a produção total de [ CO N F I D E N C I A L ] . 301. Ressaltou-se que [CONFIDENCIAL]. 302. A capacidade nominal foi calculada baseada na capacidade máxima diária (MDC - maximum daily capacity), obtida em cenário que considerou a produção máxima da fábrica. Nessa situação, mediu-se a produção obtida por pelo menos três dias consecutivos (procedimento Rhodia). 303. A MDC do [CONFIDENCIAL]. 304. Dessa forma, a produção nominal de ésteres acéticos [CONFIDENCIAL] foi calculada para cada período multiplicando-se o MDC por 365 dias. 305. Já a capacidade efetiva foi calculada considerando a capacidade nominal descontando as paradas programadas para manutenção, paradas para inspeção geral, manutenção preventiva e/ou implementação de projetos. Foi ressaltado que [CONFIDENCIAL]. Esse tempo de parada foi convertido em número de dias, número aproximado usado pelo planejamento de produção da Rhodia para calcular disponibilidade. 306. Foi comentado que no caso do acetato de propila, [CONFIDENCIAL]. 307. Foi informado pela empresa a ocorrência das eventuais paradas na produção de ésteres acéticos (período, duração e motivação). Para demonstrar os dados dessas paradas, foi apresentado o passo a passo do fluxo das informações sobre essa programação. Foram detalhados os dias de paradas programados considerados na composição do apêndice de capacidade instalada, para o cálculo dos valores efetivos. 308. Dessa forma, a produção efetiva de ésteres acéticos [CONFIDENCIAL]) foi calculada para cada período multiplicando-se o MDC pelos dias reais produzidos (365 dias menos os dias sem produção). Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 124,4 132,8 132,4 160,4 [ R ES T R I T O ] Variação - 24,4% 6,8% (0,3%) 21,1% + 60,4% B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 95,4 95,4 85,7 116,4 [ R ES T R I T O ] Variação - (4,6%) (0,0%) (10,2%) 35,8% + 16,4% C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - - Variação - - - - - - Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,00 98,7 100,1 102,2 102,8 [ R ES T R I T O ] Variação - (1,3%) 1,4% 2,0% 0,6% + 2,8% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 121,6 127,0 122,8 149,7 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Estoques F. Estoques 100,0 146,2 37,4 -94,8 35,8 [ R ES T R I T O ] Variação - 46,2% (74,5%) (353,7%) 137,8% (64,2%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 117,9 28,6 -71,4 21,4 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 309. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou redução apenas em P4: -0,3%, e crescimento nos demais períodos (P2: +24,4%, P3: +6,8% e P5: +21,1%), sempre em relação ao período imediatamente anterior. Constatou-se que, de P1 para P5, o volume de produção apresentou crescimento de 60,4%. 310. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva de 2,8% em P5, comparativamente a P1. No mesmo sentido, o grau de ocupação da capacidade instalada, no mesmo período, apresentou variação positiva de [R ES T R I T O ] p.p. 311. Observou-se que o indicador de volume de estoque final da Rhodia cresceu 46,2% de P1 para P2 e reduziu 74,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 353,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 137,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de revelou variação negativa de 64,2% em P5, comparativamente a P1. 312. Como decorrência, o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 93,2 103,4 94,9 83,1 [ R ES T R I T O ] Variação - (6,3%) 10,1% (7,4%) (12,8%) (16,6%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 97,4 105,1 94,9 82,1 [ R ES T R I T O ] Variação - (1,6%) 8,2% (9,3%) (14,0%) (16,9%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 85,0 100,0 95,0 85,0 [ R ES T R I T O ] Variação - (15,2%) 14,5% (3,5%) (10,5%) (16,2%) Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 126,3 124,7 137,1 193,0 [ R ES T R I T O ] Variação - 26,3% (1,3%) 9,9% 40,8% + 93,0% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 88,3 94,0 79,1 55,2 [ CO N F. ] Variação - (11,7%) 6,5% (15,9%) (30,2%) (44,8%) C1. Massa Salarial - Produção 100,0 97,8 110,8 92,9 69,3 [ CO N F. ] Variação - (2,2%) 13,3% (16,1%) (25,4%) (30,7%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 79,3 78,1 66,0 41,8 [ CO N F. ] Variação - (20,7%) (1,6%) (15,5%) (36,7%) (58,2%) 313. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,6% de P1 para P2 e aumentou 8,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 14,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 16,9% em P5, comparativamente a P1. 314. O indicador de a produtividade por empregado ligado à produção, ao se considerar todo o período de análise, aumentou 93,0% em P5, comparativamente a P1. 315. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 2,2% de P1 para P2 e aumentou 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 30,7% em P5, comparativamente a P1. 7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 316. Inicialmente, cumpre elucidar que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas da Rhodia de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 116,7 115,5 122,2 150,0 [ R ES T R I T O ] Variação - 16,7% (1,0%) 5,8% 22,7% + 50,0% Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 180,1 213,3 209,3 252,4 [ CO N F. ] Variação - 80,1% 18,5% (1,9%) 20,6% + 152,4% Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]