DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 78,0% entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 124,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 48,4%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 84,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 35,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 275. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 55,7%. É possível verificar ainda elevação de 18,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 83,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 82,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 84,5%, considerado P5 em relação a P1. Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Estados Unidos 100,0 26,0 4,6 2,5 3,1 [ R ES T R I T O ] México 100,0 80,8 130,9 0,0 0,0 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 41,1 39,4 1,8 2,2 [ R ES T R I T O ] Variação - (58,9%) (4,1%) (95,3%) 21,8% (97,8%) África do Sul 100,0 135,6 1.171,2 2.173,9 3.870,6 [ R ES T R I T O ] Colômbia 100,0 [ R ES T R I T O ] Reino Unido 100,0 2,3 458,0 264,4 588,6 [ R ES T R I T O ] Índia 100,0 44,2 17,1 48,2 46,7 [ R ES T R I T O ] Arábia Saudita 100,0 [ R ES T R I T O ] China 100,0 32,0 27,1 22,8 20,0 [ R ES T R I T O ] Alemanha 100,0 11,3 5,3 5,0 17,4 [ R ES T R I T O ] Outras() 100,0 48,3 201,5 128,4 217,8 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100,0 30,1 50,8 62,6 166,6 [ R ES T R I T O ] Variação - (69,9%) 68,5% 23,2% 166,1% + 66,6% Total Geral 100,0 39,3 41,2 11,7 28,9 [ R ES T R I T O ] Variação - (60,7%) 4,9% (71,7%) 147,1% (71,1%) 276. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 58,9% de P1 para P2; 4,1% de P2 para P3; 95,3% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 21,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 97,8% em P5, comparativamente a P1. 277. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 69,9% entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 68,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 23,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 166,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 278. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 60,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 4,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 71,7%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 147,1%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 71,1%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Estados Unidos 100,0 121,3 214,1 520,1 662,9 [ R ES T R I T O ] México 100,0 109,0 123,4 10.933,0 3.516,5 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 87,2 74,5 735,8 939,2 [ R ES T R I T O ] Variação - (12,8%) (14,5%) 887,5% 25,1% + 820,3% África do Sul 100,0 112,0 8,4 7,7 10,6 [ R ES T R I T O ] Colômbia 100,0 [ R ES T R I T O ] Reino Unido 100,0 1.188,5 150,6 647,6 208,4 [ R ES T R I T O ] Índia 100,0 132,7 189,6 119,9 134,1 [ R ES T R I T O ] Arábia Saudita 100,0 [ R ES T R I T O ] China 100,0 118,4 113,9 105,1 733,7 [ R ES T R I T O ] Alemanha 100,0 803,8 660,4 237,8 267,4 [ R ES T R I T O ] Outras() 100,0 397,2 272,1 97,2 187,7 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100,0 136,8 102,6 85,2 122,7 [ R ES T R I T O ] Variação - 36,8% (25,0%) (16,9%) 44,0% + 22,7% Total Geral 100,0 88,7 78,6 137,9 186,7 [ R ES T R I T O ] Variação - (11,3%) (11,5%) 75,5% 35,4% + 86,7% 279. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,8% de P1 para P2 e 14,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 887,5% entre P3 e P4, e de 25,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 820,3% em P5, comparativamente a P1. Ressalta-se que o volume importado em P5 apresentou queda de mais de 99% com relação a P1, tornando-se pouco representativo no último período de análise. 280. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 36,8% entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar retração de 25,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou- se 44,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 22,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 281. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado verificou-se diminuição de 11,3% de P1 a P2 e de 11,5% de P2 a P3. Houve crescimento de 75,5% e de 35,4% entre P3 e P4 e entre P4 e P5, respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 86,7%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações 282. Para dimensionar o mercado brasileiro de ésteres acéticos foram consideradas as quantidades vendidas reportadas pela indústria doméstica, de fabricação própria, no mercado interno, líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 283. Sobre os outros produtores nacionais, a peticionária estimou que as empresas tenham produzido um volume de [RESTRITO] t em P1; [RESTRITO] t em P2; [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5. Ressalte-se que foram solicitados dados aos outros produtores nacionais por meio do envio de notificações de início da revisão, mas não houve resposta. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 110,0 116,3 118,3 123,2 [ R ES T R I T O ] Variação - 10,0% 5,8% 1,7% 4,1% + 23,2% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 110,7 112,6 115,4 126,9 [ R ES T R I T O ] Variação - 10,7% 1,7% 2,5% 10,0% + 26,9% B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 163,2 202,5 238,8 190,4 [ R ES T R I T O ] Variação - 63,2% 24,1% 17,9% (20,3%) + 90,4% C. Importações Totais 100,0 44,3 52,5 8,5 15,5 [ R ES T R I T O ] C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 47,1 52,8 0,3 0,2 [ R ES T R I T O ] Variação - (52,9%) 12,2% (99,5%) (4,6%) (99,8%) C2. Importações - Outras Origens 100,0 22,0 49,5 73,4 135,7 [ R ES T R I T O ] Variação - (78,0%) 124,7% 48,4% 84,8% + 35,7% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 100,7 96,8 97,6 103,1 [ R ES T R I T O ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 148,1 174,0 201,9 153,8 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 40,2 44,6 6,5 12,0 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 42,7 45,1 0 0 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 20,0 40,0 60,0 110,0 - Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D+E} 100,0 109,8 115,6 117,3 122,2 [ R ES T R I T O ] Variação - 9,8% 5,3% 1,5% 4,2% + 22,2% D. Consumo Cativo 100,0 99,1 78,3 69,8 76,8 [ R ES T R I T O ] Variação - (0,9%) (21,0%) (10,9%) 10,2% (23,2%) E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - - Variação - - - - - - Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 100,9 97,5 98,3 103,8 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 40,7 45,1 7,7 13,2 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 43,2 45,7 0 0 [ R ES T R I T O ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 20,0 40,0 60,0 110,0 [ R ES T R I T O ] Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} 100,0 90,5 66,7 57,1 61,9 [ R ES T R I T O ] Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} - - - - - - Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 42,7 45,1 0 0 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 43,2 45,7 0 0 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 106,3 100,7 2,9 1,6 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 127,6 138,7 141,5 162,9 [ R ES T R I T O ] Variação - 27,6% 8,7% 2,0% 15,2% + 62,9% F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 124,4 132,8 132,4 160,4 [ R ES T R I T O ] Variação - 24,4% 6,8% (0,3%) 21,1% + 60,4% F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 163,2 202,5 238,8 190,4 [ R ES T R I T O ] Variação - 63,2% 24,1% 17,9% (20,3%) + 90,4% Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 37,3 38,8 0 0 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 284. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo de todo o período: 10,0% de P1 para P2; 5,8% de P2 para P3; 1,7% de P3 para P4 e 4,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 23,2% em P5, comparativamente a P1. 285. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e entre P4 e P5 manteve-se estável. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 286. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [ R ES T R I T O ] p.p., mesma ampliação observada de P3 para P4. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 287. Por fim, observou-se que o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, mantendo-se estável entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.3 Da conclusão a respeito das importações 288. No período de análise de continuação/retomada do dano, verificou-se que: a) em termos absolutos, houve redução de [RESTRITO] toneladas, em P1 para [RESTRITO] toneladas, em P5, no volume de importações objeto do direito antidumping (queda de 99,8%); b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação dessas importações passou de [RESTRITO] %, em P1 para [RESTRITO] %, em P5; e