DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À este valor ainda foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 10,8% sobre o preço CIF, (ii) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional e (iii) os valores unitários das despesas de internação de U$ 0,00280/kg sobre o valor CIF, apurados a partir da conversão em U$/kg do valor de R$ 15,12/t obtido com base nos dados do Parecer de Determinação Final, na investigação original de dumping nas exportações de ésteres acéticos das origens investigadas. 366. A peticionária converteu os preços das exportações para Reais por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40) apurada a partir dos dados do Banco Central. 367. A autoridade investigadora, visando padronizar a análise para fins de comparação entre os diferentes cenários apresentados neste documento, optou por converter os preços da indústria doméstica de Reais para dólares estadunidenses por meio da referida taxa de câmbio. Assim, foi possível comparar os preços prováveis encontrados em cada cenário, para as exportações de ésteres acéticos provenientes dos EUA, com os preços levantados para a indústria doméstica. 368. Em um primeiro momento, a peticionária comparou os preços estadunidenses internalizados de ésteres acéticos com o preço de ésteres acéticos (acetato de etila e acetato de n-propila) da indústria doméstica, ponderado com base na porcentagem de representação das exportações estadunidenses de acetato de etila e de acetato de n-propila do total das exportações estadunidenses do produto objeto (excluídas as operações para países integrantes da USMCA), para P5, qual seja 29% de acetato de etila e 71% de acetato de n-propila. 369. As porcentagens acima foram multiplicadas pelos preços individualizados da indústria doméstica de acetato de etila e acetato de n-propila, apurados pela relação entre a quantidade vendida em quilos (excluídas as devoluções) do produto similar acetato de etila e acetato de n-propila, separadamente, em P5, e a receita operacional líquida em reais de cada um desses, também em P5, chegando-se aos preços de R$ [CONFIDENCIAL]/kg para acetato de etila e R$[CONFIDENCIAL]/kg para acetato de n-propila Sendo assim, chegou-se ao preço da indústria doméstica ponderado para as exportações dos EUA de R$ [CONFIDENCIAL] /kg. Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos {RESTRITO] Esteres acéticos x ésteres acéticos Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.185,49 1.309,48 1.283,54 1.277,39 1.275,84 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 370. De acordo com a metodologia proposta, os ésteres acéticos exportados pelos EUA, internalizados no mercado brasileiro, apresentariam subcotação em relação ao preço da indústria doméstica ponderado, para o principal destino (Argentina), mas não apresentariam para os demais cenários. 371. A peticionária argumentou que os preços da indústria doméstica seriam divergentes para o acetato de etila e o acetato de n-propila, sendo este último [CONFIDENCIAL]% maior que o primeiro. Acrescentou que, apesar da diferença de preços, os produtos acetato de etila e de n-propila seriam produtos substituíveis, de acordo com a investigação original de ésteres acéticos. Sendo assim, dever-se-ia considerar que, na hipótese de eventual retomada das importações brasileiras de ésteres acéticos originários dos EUA, estes também concorreriam de forma direta com o preço de n-propila da indústria doméstica. Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [RESTRITO] Ésteres acéticos x n-Propila Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.185,49 1.309,48 1.283,54 1.277,39 1.275,84 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 372. Ao comparar os preços internalizados dos ésteres acéticos provenientes dos EUA com os preços de acetato de n-propila da indústria doméstica, na hipótese de não prorrogação de direito antidumping, verificar-se-ia subcotação para todos os cenários. 373. Ademais, cumpre destacar que nos cenários acima, em especial no cenário para todos os destinos, estão incluídas as exportações de países que representariam porcentagem pouco relevantes nas exportações, com altos valores e baixos volumes de exportação, o que também viria, segundo a peticionária, a interferir nos cálculos elaborados, de modo que, ao reformular o exercício, para esses mesmos cenários, excluindo os países com participação nas exportações inferior à 1%, evidenciou-se uma maior margem de subcotação. 374. Sob outra perspectiva, em análise ao cenário do volume total (kg) das exportações de ésteres acéticos (acetato de etila e n-propila) das origens investigadas, constatou-se que a maior parte das exportações de ésteres acéticos proveniente de ambas as origens, cerca de 76%, refere-se ao produto acetato de etila, contra apenas 24% de exportações de acetato de n-propila. 375. Sendo assim, levando em conta a representatividade da quantidade exportada de acetato de etila em relação às exportações totais de ésteres acéticos das origens investigadas, bem como a diferença significativa de preço médio entre o acetato de etila e o acetato de n-propila, seria de se considerar que, havendo retomada das importações brasileira de ésteres acéticos das origens investigadas, as exportações seriam proeminentemente de acetato de etila. Deste modo, a peticionária, após apurar o CIF internado, comparou-se os preços prováveis encontrados em cada cenário, para as exportações estadunidenses de acetato de etila, inicialmente, com o preço da indústria doméstica para acetato de etila. Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [RESTRITO] Acetato de etila (sem 1%) x acetato de etila Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 376. Em um primeiro momento, na hipótese de não prorrogação de direito antidumping, os preços das exportações de acetato de etila estadunidenses em questão, internalizados no mercado brasileiro, apresentariam subcotação em relação ao preço de acetato de etila da indústria doméstica, observado em P5, ao considerarmos os preços do seu maior destino de exportação, qual seja a Argentina, que representaria quase metade do total das exportações (41%), e para os dez maiores destinos e para a América do Sul, responsável por 88,50% de participação das exportações no cenário considerado. 377. Dando seguimento, a peticionária realizou a comparação dos preços prováveis americanos, deduzidas as vendas com quantidades abaixo de 1%, com a média ponderada para ésteres acéticos da indústria doméstica. Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 378. O resultado seria subcotação para três, dos cinco cenários analisados: principal destino, TOP 10 a América do Sul. Caso a comparação fosse com o preço da indústria doméstica para n-propila, o resultado seria: Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos [restrito] Acetato de etila X n-Propila Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 379. A peticionária concluiu que na hipótese de não prorrogação de direito antidumping, os preços em questão, internalizados no mercado brasileiro, apresentariam subcotação para todos os cenários em relação ao preço da indústria doméstica, observado em P5. 380. A peticionária considerou ainda que seria provável que as exportações do produto objeto, das origens investigadas para o mundo fossem realizadas na modalidade spot, o que poderia ser verificado por meio das oscilações do volume das exportações ao longo do período analisado. A peticionária refez o exercício comparando os preços das exportações com as vendas da indústria doméstica na modalidade spot. 381. Nesse sentido, a peticionária argumentou que os preços da indústria doméstica, apresentados até o momento teriam sido construídos considerando operações relativas às vendas spot e contratos de fornecimento/distribuição, [CONFIDENCIAL]. 382. Os preços das exportações estadunidenses já apresentados para os ésteres acéticos em conjunto, e para acetato de etila, foram comparados com os preços spot da indústria doméstica, para acetato de n-propila e para o acetato de etila, ponderados de acordo com o volume de exportações dos EUA. Os preços da indústria doméstica foram calculados, para acetato de etila e de n-propila, de modo a excluir da quantidade vendida e da receita operacional líquida total de P5, os valores relativos às vendas contratuais da indústria doméstica, para esses dois produtos, em P5. 383. Desta forma, refez-se os exercícios anteriores, com os preços spot da indústria doméstica, de modo que, em todos os casos, verificou-se um aumento considerável na margem de subcotação. Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Ésteres acéticos x SPOT ésteres acéticos Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.185,49 1.309,48 1.283,54 1.277,39 1.275,84 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 384. Refez-se a comparação tomando o preço da indústria doméstica para n- propila: Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Ésteres acéticos x SPOT n-Propila Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.185,49 1.309,48 1.283,54 1.277,39 1.275,84 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]